DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158423 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23157.001096/2018-82. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento) do valor global do contrato. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.494,10. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). CAMPUS VITÓRIA EDITAL Nº 6, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas) e, durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 do Campus Vitória. A partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO * V AG A S . 1 - Edificações 40 h 01 . 2 - Engenharia Sanitária e Ambiental 40h 01 . 3 - Estradas 40h 01 . 4 - Turismo 40h 01 *O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1. Edificações: Graduação em Arquitetura; ou Graduação em Arquitetura com Especialização em qualquer área; ou Graduação em Arquitetura com Mestrado em qualquer área; ou Graduação em Arquitetura com Doutorado em qualquer área; 2.1.2. Engenharia Sanitária e Ambiental: Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Civil ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Tecnologia em Saneamento Ambiental; ou Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Civil ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Tecnologia em Saneamento Ambiental com Especialização ou com Mestrado ou com Doutorado em qualquer área. 2.1.3. Estradas: Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura; ou Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura com Especialização, ou com Mestrado, ou com Doutorado em qualquer área; ou qualquer graduação com Curso Técnico em Agrimensura ou Geomática ou Geoprocessamento ou Estradas; ou qualquer graduação com Curso Técnico em Agrimensura ou Geomática ou Geoprocessamento ou Estradas com Especialização ou com Mestrado ou com Doutorado em qualquer área. 2.1.4. Turismo: Bacharel e/ou Licenciatura Plena em Turismo; ou Bacharel e/ou Licenciatura Plena em Turismo com Especialização; ou Bacharel e/ou Licenciatura Plena em Turismo com Mestrado; ou Bacharel e/ou Licenciatura Plena em Turismo com Doutorado.3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. Período de inscrições: 22/05/2023 a 26/05/2023 3.2. Horário: consultar de 8h às 12h e de 13h às 17h 3.3. Local: Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Vitória, situada na Avenida Vitória, 1729 - Jucutuquara - Vitória - ES - CEP: 29040-780. 3.4. Documentação exigida: a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida (Anexo II); b) Ficha de Avaliação de Títulos devidamente preenchida (Anexo III); c) Curriculum Vitae ou Lattes; d) Cópia da documentação listada na ficha de Avaliação de Títulos e de acordo com o item 5.1.8. 3.4.1. Os documentos ("b", "c" e "d") deverão ser entregues em envelope lacrado e identificado contendo nome, nº do edital e área de estudo/disciplina a qual concorre. A ficha de inscrição deverá ser entregue separadamente. 3.4.2. O candidato poderá encaminhar a documentação de inscrição, por via postal, através de SEDEX, para o endereço mencionado no item 3.3.. As inscrições realizadas por SEDEX, cuja postagem ocorra fora do período de inscrições conforme consta no Anexo I, não serão consideradas. As inscrições realizadas por SEDEX, mesmo que postadas dentro do prazo de inscrições conforme consta no Anexo I, e que não chegarem ao endereço determinado até o terceiro dia útil após o encerramento das inscrições não serão consideradas. 3.4.3. Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do interessado e apresentação de cópia simples do documento oficial de identidade do procurador, que serão retidas. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração. 3.4.4. O(A) candidato(a) inscrito(a) por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas pelo(a) seu(sua) procurador(a), arcando com as consequências de eventuais equívocos/erros de seu(sua) representante no preenchimento de sua ficha de inscrição e na entrega dos documentos. 3.4.5. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma única área/disciplina. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato para o mesmo campus, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras inscrições consideradas nulas. 3.4.6. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da titulação exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. 3.4.7. Serão desconsideradas as inscrições enviadas sem a documentação especificada no item 3.4 ("a", "b", "c" e "d"). 3.4.8. Será eliminado o candidato que não entregar seus títulos no período ou local estabelecidos. 4. ENDEREÇO Campus Vitória Av. Vitória, nº 1729 - Jucutuquara - cep: 29040-780 - Vitória - ES. [email protected] O edital completo está publicado no sítio eletrônico do Ifes : https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios Hudson Luiz Cogo Diretor-Geral do Campus Vitória - Ifes INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243.002864/2023-11. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Seguro veicular para a frota da reitoria. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 79.706,80. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243002872202355 . Objeto: Contratação de Curso: Nova Lei de Licitação e Contratos, Gestão e Fiscalização de Contratos com base na nova Lei de Licitações Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Notório saber.A empresa se apresenta como uma das mais conceituadas no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. DAIANE DE FATIMA DOS SANTOS BUENO. Coordenação de Licitação e Contratos. Ratificação em 18/05/2023. RODRIGO CARVALHO CARLOTTO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.900,00. CNPJ CONTRATADA : 20.129.563/0001-91 NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA. (SIDEC - 18/05/2023) 158127-26420-2023NE000001 CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23243.002380/2021-01. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.141.463/0001-73 - PROMOB SOFTWARES S.A.. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 01/2021, fica renovada por mais 12 (doze) meses e reajuste de valores. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.604,40. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.001277/2023-17. Pregão Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O. Contratado: 73.500.696/0001-99 - A C M TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 147.675,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EDITAL Nº 82, DE 18 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 318, de 18/02/2021, publicada no DOU de 19/02/2021, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 21 de maio de 2023, o prazo de validade do Processo de Seleção Simplificado de Professor Substituto - área Zootecnia, objeto do Edital nº 37/2022, de 30 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 92/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2022, seção 3. MARCIA FINK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.000019/2023-28. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA. Objeto: Obra de conslusão da quadra poliesportiva do ifg câmpus uruaçu. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 701.939,28. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 23372.000173/2018-32. Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetos a prorrogação excepcional da vigência e o reajuste do contrato nº 13/2018, firmado entre as partes acima qualificadas em 21/06/2018 nos termos previstos em suas cláusulas segunda e sexta, na forma do art. 57, § 4º e art. 65, § 8º ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.782,72. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).