DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS OURO PRETO E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP).Objeto: alterar, na forma do documento "Parceria: Alteração de Plano de Trabalho 1542300", constante do processo SEI 23213.001012/2023-56, o Plano de Trabalho do projeto "Especialização em Inteligência Artificial" vinculado ao Acordo de Cooperação nº. 02/2022/OP, processo SEI original de formalização nº 23213.001522/2022-42, sem acréscimo de valores.Fundamento Legal: Leis 14.133/21, 8.958/94 e Decreto nº 7.423/10. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O IFMG-Campus São João Evangelista torna público o resultado do Pregão Eletrônico 09/2023 (SRP). Objeto: Aquisição de alimentação animal (ração) destinados ao IFMG-Campus São João Evangelista. Item 15: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA; itens 02 e 06: MANAIM COMERCIAL LTDA; itens 14 e 16: SENAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; itens 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13: WR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/05/2023) CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23212.000917/2022-38. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado: Ray Nascimento Maronesi, CPF: *.568.818-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 16 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/06/2023 a 16/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Willerson Custodio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Ray Nascimento Maronesi - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 18/05/2023. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio nº 0001/2023. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ 10.626.896/006-87. Concedente: MUNICÍPIO DE CARMÉSIA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.172/0001-08. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008. Data da Assinatura: 15/05/2023. CAMPUS BETIM EDITAL Nº 20/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR GERAL DO IFMG-CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante- Campus Betim, Edital nº 20 de 13 de abril de 2023, publicado no DOU nº 72, de 14 de abril de 2023, na Seção 3, Página 36, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, de acordo com a seguinte classificação: Não houve candidatos classificados. Betim-MG, 18 de maio de 2023. WELINTON LA FONTAINE LOPES CAMPUS SABARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156591 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23208.002296/2022-96. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 37/2022, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23714.000397/2023-93.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.492,60. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156383 Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 23716.001542/2022-52. Dispensa. Nº 388/2022. Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA . Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Item 1.2- categoria funcional faxineiro com adicional por acúmulo de função de copeiro para 37 horas semanais, quantidade acrescida 1 item 8- categoria funcional motorista com adicional por acúmulo de função de auxiliar de manutenção predial para 44 horas mensais, quantidade acrescida 1.. Vigência: 18/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.579. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156592 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23208.002733/2020-18. Dispensa. Nº 63/2020. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Objeto o acréscimo de valores ao item 2 do contrato nº01/2020/ibr, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23825.000427/2022-23. Vigência: 27/03/2023 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2023-05-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.400,00. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 20, DE 18 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Visitante/ Professor Visitante Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Ciências Biológicas 01 40h 2.1 - ser portador do título de doutor na área de Ciências biológicas, no mínimo, há 2 (dois) anos ou excepcionalmente, sem o título de doutor ou com este há menos de 2 (dois) anos, desde que possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; 2.2 - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; 2.3 ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 3. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 3.1 Período: 24/05/2023 a 02/06/2023 3.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente atráves do endereço eletrônico [email protected] 4. O processo seletivo constará de três etapas: 4.1 Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória e Eliminatória - DATA: 06/06/2023 4.2 Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória - DATA: 14/06/2023 4.3 Prova de Desempenho Didático - Classificatório e Eliminatória- DATA: 21/06/2023 5. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante. FERNANDO BARRETO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414003202202261. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, de adequações para acessibilidade e de manutenção de pavimentações, para atendimento de unidades do IFNMG. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HUSTON DARANNY OLIVEIRA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 18/05/2023) 158121-26410-2023NE800004 CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 21/10/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 17/05/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Douglas Oliveira Santos, Contratado. CAMPUS SALINAS EDITAL Nº 118, DE 18 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, processo SEI Nº 23396.001477/2023-14, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de At u a ç ã o Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Medicina Veterinária 01 40h Graduação em Medicina Veterinária; ou Graduação em Medicina Veterinária, com aperfeiçoamento; ou Graduação em Medicina Veterinária, com especialização; ou Graduação em Medicina Veterinária, com Mestrado; ou Graduação em Medicina Veterinária, com Doutorado