DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDIRENE RODRIGUES SANTANA CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADA: Glauciléia Maria Cardoso Magalhães; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT- Doutorado); VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 17/11/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 18/05/2023; Júnio Jáber, pelo contratante, Glauciléia Maria Cardoso Magalhães, Contratada. CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: AUDREY TELES DOS SANTOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 16/11/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/05/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Audrey Teles dos Santos , Contratado. EDITAL Nº 123, DE 11 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 149, de 29 de março de 2021 e a Portaria Reitora nº 230 de 21 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFNMG nº 199 de 08 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2019, Processo nº 23791.001103/2022-47, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, objeto do Edital nº 71 , de 31/03/2022 , publicado no Diário Oficial da União de 03/04/2023 , para o Campus Teófilo Otoni, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: ADMINISTRAÇÃO . Nome do Candidato Total Classif. . AYESHA SCHWARTEZ SOUZA 82,8 1º ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE TUCURUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158481 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23051.016347/2021-34. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva e demais serviços correlatos nos aparelhos de ar-condicionado e refrigeração, com emprego de materiais e mão de obra para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do pará campus tucuruí.. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.624,01. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Pregoeira CCL/IFPBJP/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2023 - Processo nº 23326.003636.2023-31. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (IBRAPP), CNPJ: 09.611.589/0001-39 pelo valor global de R$ 1.016.320,20 conforme consta dos autos. KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO Coordenadora de Compras e Licitações - IFPB/JP (SIDEC - 18/05/2023) 158469-26417-2023NE800000 CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155894 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23798.000653/2021-06. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajustamento de preços , referente ao contrato n° 13/2021, oriundo do pregão eletrônico n° 05/2021, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba- Campus Itabaiana e a empresa Paraíba Serviços de Limpeza e Conservação Eireli referente à prestação de serviços de operação e fiscalização de portarias , para atender o Ifpb - Campus Itabaiana. Repactuação decorrente de homologação da convenção coletiva pb000071/2023 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2023.. Vigência: 01/12/2021 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.533,52. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155894 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23798.000720/2022-65. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - AR ES P B SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajustamento de preços, referente ao contrato nº 06/2022, oriundo do pregão por sistema de registro de preços n.° 09/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa Arespb Seguranca Privada LTDA, referente à prestação de serviços de vigilância armada noturna, para atender as necessidades do IFPB - Campus Itabaiana. Repactuação de preços decorrente de homologação da convenção coletiva de trabalho PB000067/2023 que majorou os salários e benefícios no período compreendido entre março de 2023 a fevereiro de 2024. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.696,16. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.008233/2023-19. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades da reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 879.923,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.008233/2023-19. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2023 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 879.923,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EDITAL Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, por intermédio do Núcleo de Concursos torna público o resultado definitivo da Banca de Validação de Pretos e Pardos referente às inscrições no Concurso Público regido pelo Edital nº 162/2022 - IFPR (Carreira TÉCNICO-ADMINISTRATIVA) e retifica o Edital n.º 34/2023, nos seguintes termos: 1. Divulgar, após análise dos recursos o resultado definitivo das Bancas de Validação de Pretos e Pardos, conforme relação do Anexo I deste Edital. 2. Retificar o Anexo Único do Edital n.º 34/2023 para fazer constar a lista do Anexo II do presente Edital. 3. Informar aos candidatos que além das orientações do presente Edital, devem observar o disposto no Edital regulador nº 162/2022 - IFPR (Carreira TÉCNI CO - A D M I N I S T R AT I V A ) . 4. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em contrário. Curitiba, 17 de maio de 2023. ANEXO I - EDITAL 38/2023 . EDITAL CIDADE DE LOTAÇÃO CARGO P R OT O CO LO NOME . 162/2022 Astorga TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 015657 DELCI DA CONCEIÇÃO FILHO . 162/2022 Astorga TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 015648 ELIAS FERREIRA RIBEIRO . 162/2022 Astorga TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 004510 FRANCISCO COELHO CAVALCANTI . 162/2022 Astorga TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 001007 JOSÉ MARCIO RODRIGUES CARVALHO . 162/2022 Astorga TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 014058 MARISE DA SILVA . 162/2022 Astorga TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 010729 TAMARA VIEIRA . 162/2022 Barracão TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 009161 ANTONIO CESAR RODRIGUES CAIRES . 162/2022 Barracão TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 012015 EDMAR DA SILVA . 162/2022 Barracão TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 009654 JÉSSICA DE PAULA DOS SANTOS . 162/2022 Barracão TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 010759 JOCINEIA MEDEIROS