DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900067 67 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23173001397202294. Objeto: Aquisição de material de consumo - Expediente. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Freitas, 1020, Vermelha - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL SANTOS ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 18/05/2023) 158146-26431-2023NE800023 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ CNPJ: 10.806.496/0003-00 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa queforam registrados 126 (cento e vinte e seis) diplomas no período de: 19/06/2020 a 26/04/2021, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros no 228 a no 354 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifpi.edu.br/a-instituicao/pro-reitorias/ensino/registro-de- diplomas/para-consulta-publica-tabela.pdf/view Teresina, 18 de maio de 2023. PAULO BORGES DA CUNHA Reitor CAMPUS COCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155214 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23176.000536/2021-51. Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogação contratual do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições anteriores, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2023 a 23/05/2024, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato nº 01/2022. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.152,95. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 23035.001539/2021-17. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 84/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00111/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/05/2023 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.852,86. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 23035.001539/2021-17. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 84/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00111/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/05/2023 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.852,86. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.000997/2023-32. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, com fornecimento de peças para o campus caicó/ifrn. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 48.540,05. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 23139.000824/2022-33. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 121/2022-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023.. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.015,11. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2022 O Núcleo Seridó do IFRN torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedoras as empresas: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA- 05.854.663/0001-97; R H P COMPUTADORES LTDA -06.187.402/0001-23; DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA - 10.918.347/0002-52; M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES - 10.934.762/0001-19; QUALITY ATACADO LTDA - 15.724.019/0001-58; ELETROPECAS TI COMERCIAL LTDA - 16.501.916/0001-65; MUNDIAL COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA- 29.564.455/0001-11; ERS SEGURANCA ELETRONICA LTDA - 31.053.239/0001-53; I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOSLTDA - 33.149.502/0001-38; J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA - 34.446.741/0001-12; DAITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - 44.645.723/0001-13; G. M. BAUER COMERCIO E LICITACO ES -45.740.175/0001-73; INOVE COMERCIO E SERVICOS LTDA - 46.495.499/0001-56; PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - 46.536.739/0001-13; JOICE.COM SERVICE LTDA - 46.708.580/0001-77 ANDREILSON OLIVERIA DA SILVA Diretor Geral (SIDEC - 18/05/2023) CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.002611/2022-10. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de refeições diárias para discentes do IFRN Campus Mossoró, vinculada à concessão onerosa de uso da área da cantina. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 1.016.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.003105/2023-65. Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais para estudantes regularmente matriculados no ifrn, estagiários do ifrn em atividades fora da instituição e estagiários de outras instituições de ensino em atividades no ifrn, que venham ocorrer no âmbito da administração e aos decorrentes de atividades escolares, aulas teóricas e práticas, exercícios físicos, jogos recreativos, competições esportivas, solenidades, excursões, visitas técnicas, trabalhos manuais e mecânicos pertinentes às disciplinas escolares, estágios curriculares, entre outros, assim como deslocamentos de ida e volta residência para o local do estágio e/ou pesquisas; e nos deslocamentos em viagem de visita técnica para cumprirem atividades curriculares, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital notade empenho: 2023ne000078. Fundamento Legal: . Vigência: 28/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 45.360,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 94/2023 - UASG 152756 Número do Contrato: 191/2019. Nº Processo: 23424.000691/2023-61. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 191/2019-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalho n° rn000088/2023. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.809,84. Data de Assinatura: 03/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 158374 Nº Processo: 23093.000978/2023-80. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, com fornecimento de peças, de forma sistêmica aos campi do ifrn, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 25.518,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23517.001336/2022-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e readequação de planilha orçamentária de obra - contrato 19/2023 - proad/ifrn, referente a ampliação da cobertura da arquibancada da piscina do ifrn campus canguaretama, em obediência aos preceitos do parecer n. 112/2023/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/06/2023 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.986,38. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23517.001336/2022-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e readequação de planilha orçamentária de obra - contrato 19/2023 - proad/ifrn, referente a ampliação da cobertura da arquibancada da piscina do ifrn campus canguaretama, em obediência aos preceitos do parecer n. 112/2023/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/06/2023 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.986,38. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).