DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.986,38. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23517.001336/2022-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e readequação de planilha orçamentária de obra - contrato 19/2023 - proad/ifrn, referente a ampliação da cobertura da arquibancada da piscina do ifrn campus canguaretama, em obediência aos preceitos do parecer n. 112/2023/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/06/2023 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.986,38. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23517.001336/2022-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e readequação de planilha orçamentária de obra - contrato 19/2023 - proad/ifrn, referente a ampliação da cobertura da arquibancada da piscina do ifrn campus canguaretama, em obediência aos preceitos do parecer n. 112/2023/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/06/2023 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.986,38. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23517.001336/2022-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e readequação de planilha orçamentária de obra - contrato 19/2023 - proad/ifrn, referente a ampliação da cobertura da arquibancada da piscina do ifrn campus canguaretama, em obediência aos preceitos do parecer n. 112/2023/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/06/2023 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.986,38. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23517.001336/2022-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e readequação de planilha orçamentária de obra - contrato 19/2023 - proad/ifrn, referente a ampliação da cobertura da arquibancada da piscina do ifrn campus canguaretama, em obediência aos preceitos do parecer n. 112/2023/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/06/2023 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.986,38. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23517.001336/2022-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e readequação de planilha orçamentária de obra - contrato 19/2023 - proad/ifrn, referente a ampliação da cobertura da arquibancada da piscina do ifrn campus canguaretama, em obediência aos preceitos do parecer n. 112/2023/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/06/2023 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.986,38. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23517.001336/2022-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e readequação de planilha orçamentária de obra - contrato 19/2023 - proad/ifrn, referente a ampliação da cobertura da arquibancada da piscina do ifrn campus canguaretama, em obediência aos preceitos do parecer n. 112/2023/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/06/2023 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.986,38. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Diretor Geral do IFRS - Campus Sertão torna público aos interessados o resultado do PE 02/2023 sendo declarada vencedora a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - CNPJ: 10.439.655/0001-14 com os seguintes valores: Grupo 1: R$ 84.929,72 e Grupo 2: R$ 196.800,00. O processo encontra-se a disposição para vistas. ODAIR JOSÉ SPENTHOF Diretor Geral (SIDEC - 18/05/2023) 158263-26419-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA O Município de Flores da Cunha, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: O objetivo do presente Acordo é a realização, pelo IFRS - através do Campus Caxias do Sul, do projeto intitulado "Educação Maker na formação de professores", conforme descrito no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 03/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. Sr. César Ulian, Prefeito do Município de Flores da Cunha; Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS. Nº PROCESSO: 23362.000078/2023-15. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS ARRAIAL DO CABO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 152237 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23278.102763/2018-77. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores de mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2022/2023, que tem início da vigência em 01 de novembro de 2022, nos termos previstos em sua "7. Cláusula sexta - repactuação de preços em sentido amplo". Vigência: 11/04/2022 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.560,97. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158157 Nº Processo: 23270.001809/2021-12. Pregão Nº 01/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, que serão prestados na Reitoria - Praça da Bandeira, Reitoria - Buenos Aires e Campi Avançados. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 352.725,84. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158157 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23270.000483/2022-18. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acrescentar ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, R$ 138.725,46 (cento e trinta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), correspondente aos reajustes devidos à empresa, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 12/05/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.882,19. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 03/2022 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e PAULO HENRIQUE CINQUINI CRUZ. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 24/05/2023 a 23/05/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Educação Física, nº 03/2022, firmado em 25/05/2022, publicado no DOU de 26/05/2022, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2022. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Paulo Henrique Cinquini Cruz, CPF: 948.687.352-68, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 05/2022 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Antonio Anicete de Lima Júnior. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 30/05/2023 a 30/12/2023, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Inglês, nº 05/2022, firmado em 31/05/2022, publicado no DOU de 02/06/2022, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2022. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Antonio Anicete de Lima Júnior, CPF: 100.826.916-65, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 158152 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23231.000600/2021-92. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 12.159.225/0002-55 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022, por 01 (um) mês, contemplando-se nesta ocasião o período de 20/05/2023 a 20/06/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços continuado de vigilância patrimonial armada, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos