DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900069 69 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 postos fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e edital, com seus anexos. Vigência: 20/05/2023 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.925,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51207/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292011978202369 . Objeto: Contratação de fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, para atender aos Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar com recursos do PNAE. Declaração de Dispensa em 17/05/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 17/05/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 75.772,16. CNPJ CONTRATADA : 01.435.328/0001-01 COOPERATIVA REG I O N A L DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE- COOPEROESTE. Valor: R$ 9.505,08. CNPJ CONTRATADA : 12.720.068/0001-24 COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Valor: R$ 6.925,41. CNPJ CONTRATADA : 31.850.071/0001-07 COOPERATIVA DAS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DO EXTREMO OESTE - COOPAFAMIOESTE. Valor: R$ 59.341,67 (SIDEC - 18/05/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de dois itens (1 equipamento e 1 insumo) referente aos serviços de jardinagem do ct 090/2022, referente aos serviços de jardinagem, oficial de manutenção predial, portaria e recepção, a serem executados no campus lages.. Vigência: 26/04/2023 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.770,80. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº º 23292.034870/2022-20 ESPÉCIE: Extrato de Termo de Cooperação Técnica. OBJETO: regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios entre IFSC e Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura/UNIGRANRIO. Data de Assinatura: 04/04/2023. Vigência: 04/04/2028. SIGNATÁRIO: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Denis Rodrigo Garces Lopes -UNIGRANRIO. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.012437/2022-58 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 07/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de Pouso Redondo. OBJETO: regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC nas dependências das instituições vinculadas à Prefeitura Municipal de Pouso Redondo - SC, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 04/05/2023. Vigência: 04/05/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Rafael Neitzke Tambozi - Prefeito Municipal de Pouso Redondo. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.033237/2022-73 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 91/2022 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Sociedade Educacional Leonardo Da Vinci LTDA - UNIASSELVI / FADESC. OBJETO: regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC e da Sociedade Educacional Leonardo Da Vinci LTDA, nas dependências das duas instituições, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 15/02/2023. Vigência: 15/02/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Antonio Roberto Rodrigues Abatepaulo - Representante da Sociedade Educacional Leonardo Da Vinci LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.005609/2023-37 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 03/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de Gravatal. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das instituições vinculadas à Prefeitura Municipal de Gravatal, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008.. Data de Assinatura: 03/04/2023. Vigência: 03/04/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Cleinils Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Gravatal. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 04/2021 PROCESSO: 23428.000206.2021-57 ESPÉCIE: Termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Alteração da razão social da empresa BIOCONTROL SISTEMA DE CONTROLE BIOLÓGICO LTDA. para COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA; prorrogação do prazo de vigência para 10/06/2024; alteração das cláusulas 4.1, 4.2. e 4.3; ajustes no Anexo I - Plano de Trabalho. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, Nitro Química Brasileira - CNPJ 04.536.647/0001-93, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Marcos Romanoski e Maurício Gabriel Guimarães Siqueira de Vasconcelos Galvão pela Nitro Química Brasileira e Targino de Araújo Filho pela FAI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.005158/2023-41. Pregão Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 44.221.614/0001-79 - J&C SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e maquinários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, para o campus avançado tupã (tup) do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo do ifsp. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.007842/2023-68. Concorrência Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kVa), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do Anexo I do projeto básico. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, LDO vigente, Decreto nº 7.983/2013 e IN MP nº 05, IN SEGES/MPDG nº 03/2018. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 21.251.908,70. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1579/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23441000508202319. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 10h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01579-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTACILIO DONISETE FRANZINI Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 158154-26439-2022NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6344/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23312.000194.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), conforme determina a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) lei 9394/96, contemplando os profissionais - Tradutor Intérprete de Libras e Técnico de apoio ao estudante com deficiência, a fim de atender as necessidades dos alunos do Campus Bragança Paulista do IFSP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Major Fernando Valle, 2013, São Miguel - Braagança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06344-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências, as disposições do edital e seus anexos prevalecem sobre as demais. Edital gratuito. ADILSON DE SOUZA CANDIDO Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 18/05/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2566/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23437.000439.2023. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de profissionais especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas - NEE, nos cargos de Psicopedagogo, Técnicos de apoio ao estudante com deficiência e Monitor de Inclusão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Mogi Das Cruzes, 1501, Parque Suzano - Suzano/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02566-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. DENIS VITORIO DE ARAUJO Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 18/05/2023) 158154-26439-2022NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3581/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23427000596202337. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, saneantes domissanitário, com regime de dedicação exclusiva e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos e insumos, atendendo os critérios de sustentabilidade, para o atendimento das demandas do IFSP - Câmpus Araraquara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jardim Paulo Freire, Araraquara - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03581-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. ANGELO LUIS FERREIRA Assistente em Administração (SIASGnet - 18/05/2023) 158154-26439-2022NE000183 CAMPUS ARARAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5581/2023 Nº do Processo: 23427.000758.2023-37. O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Araraquara torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 5581/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. Edital disponível no portal do Campus Araraquara em: https://www.arq.ifsp.edu.br/contratos-e- licitacoes/publicacoes/chamadas-publicas/3720-chamada-publica-n-5581-2023. Abertura da Sessão Pública: 06/06/2023, às 09:00 horas, na sede do IFSP - Câmpus Araraquara, situado à Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, nº 250 Bairro: Jardim Paulo Freire - CEP: 14804-296 - Araraquara - SP ELI ANTONIO CAMPANHOL Coordenador de Licitações e Contratos