DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158582 Número do Contrato: 11582/2022. Nº Processo: 23438.000338/2022-41. Pregão. Nº 10582/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 23.259.429/0001- 01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 11582/2022, celebrado em 08/08/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termo do processo SUAP nº 23438.000348.2023-67. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.720,80. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158583 Número do Contrato: 16583/2022. Nº Processo: 23428.001112/2022-86. Pregão. Nº 15583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza e desinfecção de caixa/reservatório d´água e controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.640,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158528 Número do Contrato: 5528/2018. Nº Processo: 23435.000366/2018-10. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 17.073.550/0001-33 - FAC TH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Pedido de repactuação requerido pela contratada em 15/03/2023, com base na convenção coletiva sp001805/2023, registrada no sítio eletrônico do tst em 28/02/2023 (processo suap 23435.000497.2023-56). Vigência: 18/09/2018 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.925,76. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158584 Número do Contrato: 5584/2021. Nº Processo: 23440.000725/2021-57. Pregão. Nº 3584/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Aditamento de prazo ao contrato nº 05584/2021 para o serviço de seguro predial para o câmpus presidente epitácio.. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.771,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3586/2023 - UASG 158586 Nº Processo: 23436.000481/2023-33. Pregão Nº 4586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 37.182.538/0001-74 - ANDRE BAPTISTA MARTINS PEREIRA 32994590824. Objeto: Contratação de alimentos para manipulação para o restaurante estudantil do ifsp campus registro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 133.777,74. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS SOROCABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 297/2023 Espécie: Chamada Pública - Objeto: Cessão de espaço adequado e gratuito para realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Desenvolvimento de Pessoas, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, disponível no sítio eletrônico do campus Sorocaba: https://sor.ifsp.edu.br/ Assinaturas: Daniely Dias Campos (Diretora Geral em exercício - Port. Nº 4.707/IFSP, de 16/08/2022). Data da Assinatura: 18/05/2023. DANIELY DIAS CAMPOS Diretora Geral Em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23060.001182/2021-60. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 11/2021, firmado em 26/08/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.600,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23060.000997/2020-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 5º do decreto nº 2.271/97 e do artigo 54, § 1º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017, além da cláusula sexta do contrato nº 06/2020, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2021, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2021, registrada sob o nº se000097/2021 e cct - convenção coletiva de trabalho 2022, registrada sob o nº se000058/2022.. Vigência: 14/08/2020 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.505,72. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 23223.001679/2021-78. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 18 (dezoito) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/01/2025, com fundamento inc. V, §1º do art. 57 da lei 8.666/1993, acrescer 184 (cento e oitenta e quatro) dias úteis ao prazo de execução do objeto contratual, passando este a ser de 437 (quatrocentos e trinta e sete) dias úteis, de 20/01/2022 a 10/10/2023 e alteração de endereço da empresa de izabel souki engenharia e projetos ltda para avenida do contorno, 6594, sala 1601, lourdes - belo horizonte - mg, cep 30.110-044 . Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.109,53. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo sancionador nº 23223.000052/2022-81 referente ao contrato nº 20/2019. A Coordenação de Contratos, cumprindo ordens da Pró-reitora de Administração do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, vem por meio deste comunicar à empresa Steelenge Construções Especializadas e Facilities Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 32.419.175/0001-2 e o sua sócia Sra. Juliana Terezinha Lopes, CPF nº 060.135.819-83, que se encontram em lugar incerto e não sabido, a notificação de intenção de aplicar as seguintes sanções administrativas: 1. Multa moratória de 0,1% (um décimo por cento) por dia de atraso, sobre o valor total do contrato, até o limite de 90 (noventa) dias, referente ao período de 265 dias sobre o valor total do contrato, totalizando R$ 2.145,20 (dois mil cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos) -; Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato, totalizando R$ 1.191,78, ambas conforme item 25 do Projeto Básico do RDC nº 12/2018. Conforme art. 109 da lei 8666/93, fica concedido o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, interposição de recurso, em primeira instância, contra a decisão da Administração. Por fim, saliento que os autos do processo administrativo respectivo, estão à disposição de Vossas Senhorias para vistas. IANDRA CRISTINA MARIANO AVISO DE PENALIDADE O IF Sudeste MG comunica a aplicação de penalidade à empresa ECODIAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 18.311.378/0001-71 - Proc. 23223.003410/2019-10 - Penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 04 (quatro) meses; multa no valor de R$87,68 (oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Motivo: Descumprimento contrato/empenho nº 2018NE800461. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.001353/2023-46. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de cuidador, com ênfase em atendimento educacional especializado, para acompanhamento dos educandos do instituto federal de educação ciência e tecnologia do sul de minas gerais. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 134.931,96. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.000499/2023-74. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 35.093.555/0001-00 - TWO CLOUD SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de subscrições anuais, prorrogáveis por até 48 (quarenta e oito) meses nos termos da lei 8.666 / 1993, da solução de business intelligence (bi) denominada power bi premium usl per user da microsoft, nos termos do catálogo desoluções de tic com condições padronizadas (versão 4.0.0 de 28/12/2022 e 5º termo aditivo ao acordo corporativo nº 8/2020). Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23501.000520/2020-29. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 6,79%, para o período de 2023-2024, com base no ICTI, em atendimento ao artigo 24 da instrução normativa SGD/ME, conforme consta no item 11 do termo de referência. Vigência: 02/05/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.170,94. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).