DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 158137-26412-2022NE800021 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 UASG 158339. Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23164.000645.2023-70. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 02.977.954/0001-84 - CSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: Repactuação contratual, a partir de 01/06/2023, em decorrência de superveniência de convenção coletiva de trabalho da categoria envolvida na contratação. Vigência: 01/06/2023 a 24/08/2023. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 605.829,72. Data de Assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 UASG 158339. Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23164.000893.2023-11. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 02.977.954/0001-84 - CSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: O contrato nº 03/2020 tem a vigência prorrogada por 12 (doze) meses, pelo presente termo aditivo, de 25 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2024, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 606.591,84. Data de Assinatura: 16/05/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23163.001309/2018-97. Pregão. Nº 35/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 11/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.340,27. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23163.000587/2020-41. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo adivo tem por objeto a terceira prorrogaÈo por 12 (doze) meses , o reajuste e o acrÃscimo do contrato nˆ04/2020, conforme disposto em sua clusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nB 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigncia: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.577,35. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23163.000190/2022-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 22.301.901/0001-56 - UPPER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento trata do reajuste de preços, relativo a valor dos serviços a partir de 22 de dezembro de 2022, de 9,4097% a ser aplicado sobre os valores constantes nas planilhas anexas ao processo, relativo ao incc-m, índice previsto no item quinze do edital do convite nº 07/2021, no valor de r$ 18.034,76.. Vigência: 01/02/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.538,39. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta; PARTÍCIPES: A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001–00, com fundamento na IN 4, de 21 de fevereiro de 2020, da Controladoria-Geral da União, torna público o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do processo 23199.012651/2022-91, celebrado entre o Instituto Federal do Triângulo Mineiro/Reitoria e o servidor Matrícula 15847**, em 27 de abril de 2023. Dispositivo legal violado: Artigo 116, III, IX e XI c/c Artigo 117, V da Lei nº 8.112/1990. CAMPUS ITUIUTABA SECRETARIA DA DIREÇÃO GERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O IFTM E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023 firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro campus Ituiutaba e a Fundação Cultual de Ituiutaba CNPJ 21.247.648/0001-37. Objeto: o acordo objetiva a mútua cooperação entre as partes para a promoção da cultura, eventos culturais, arte-educação, pesquisa e extensão, formação e capacitação, as quais serão devidamente subscritas pelos representantes legais das partes, sob a forma de projetos ou planos de trabalho, a serem realizadas nas dependências do IFTM Campus Ituiutaba, nas dependências da Fundação Cultural de Ituiutaba ou em outros locais, desde que previamente acordado entre ambos os partícipes, conforme especificações estabelecidas em Plano de trabalho. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2028. Signatários: Rodrigo Grassi Martins - Diretor Geral do IFTM Campus Ituiutaba; Deborah Santesso Bonnas - Reitora do IFTM; Gilson Aparecido dos Santos - Diretor Presidente da FCI. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23036.003103/2019-38. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: -Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 07/2020, por 12 (doze) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 20/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. -Suprimir 16,32% (dezesseis virgula trinta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 20 de maio de 2023, equivalente a r$ 85.860,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais), em atendimento ao item 3 da nota técnica dired (sei n.º 1119437), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. -Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.990,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 Nº Processo: 23087.009614/2023-44 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: JOSÉ ALCIDES ALMEIDA DE ARRUDA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 22-05-2023 a 30-09-2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 96, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Disciplinas Regime Depto/Unidade - Campus . 68/2023 1º Isabella Maria Monteiro de Souza 2º Paula Pereira Marques Toledo Parasitologia, Parasitologia Humana e Entomologia Médica 40h Instituto de Ciências Biomédicas (ICB)/Alfenas / MG - Sede SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extratos dos contratos dos professores substitutos do mês de março de 2023 18 DE MAIO DE 2023 Processo nº 23066.001482/23-51. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: BIANCA BASTOS CORDEIRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fonoaudiologia do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde. Início: 06/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e BIANCA BASTOS CORDEIRO. Processo nº 23066.003760/23-12. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CAIO BARBOSA NASCIMENTO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Comunicação da Faculdade de Comunicação. Início: 06/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CAIO BARBOSA NASCIMENTO. Processo nº 23066.002536/23-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MÁIRA MOREIRA D'SOUZA CARNEIRO LOPES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fonoaudiologia do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde. Início: 06/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MÁIRA MOREIRA D'SOUZA CARNEIRO LOPES. Processo nº 23066.069712/2022-06. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: DANIEL PEREIRA LIMA SOUZA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Economia da Faculdade de Economia. Início: 06/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DANIEL PEREIRA LIMA SOUZA. Processo nº 23066.001757/23-56. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ELIANA ALMEIDA REIS ROCHA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Início: