DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA - MMC; Área de Concentração: DERMATOLOGIA/TCS/SEMIOLOGIA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 19/05/2023 a 29/05/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.161930/2023-44. Pregão Nº 11/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 7.120,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.164042/2023-83 Doador: Carlos Sávio Gomes Teixeira - CPF nº: 02632386799. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura: 06/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.156840/2023-31 Doadora: Camila Evelin Roque - CPF nº: 13009092695. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 22,89 (vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 19/12/2022. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.156840/2023-31 Doador: Fernando Ozorio Rodrigues - CPF nº: 09185941700. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 90,00 (noventa reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 25/10/2022. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.156840/2023-31 Doador: Erick Francisco Quintas Conde - CPF nº: 082320095719. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 100,00 (cem reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 15/12/2022. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF nº 23069.163320/2023-85 Doadora: CLAUDIA MARIA ANTUNES UCHÔA SOUTO MAIOR - CPF nº 00509297714. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 05/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação, Processo UFF nº 23069.156840/2023-31 Doador: Rodrigo de Almeida Ferreira - CPF nº: 02950523684. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura: 03/06/2022. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF nº 23069.163345/2023-89 Doadora: ANA CLAUDIA FELIPE DA SILVA- CPF nº 678.183.237-91. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 1.541,86 (Mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 17/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação, Processo UFF nº 23069.156840/2023-31 Doadora: Marielle Barros de Moraes - CPF nº: 01078900388. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura: 24/05/2022. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF nº 23069.159988/2023-28 Doadora: ANA CLAUDIA FELIPE DA SILVA- CPF nº 678.183.237-91. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 69,86 (sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 05/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.156840/2023-31 Doador: Sorele Batista Fiaux - CPF nº: 94963541734. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 1.749,01 (mil setecentos e quarenta e nove reais e um centavo), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura: 31/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação, Processo UFF nº 23069.156840/2023-31 Doador: Paulo Pires de Queiroz - CPF nº: 72161221787. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 135,75 (cento e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura: 20/05/2022. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.164042/2023-83 Doador: Rafael de Luna Freire - CPF nº: 088949127-52 Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.164042/2023-83 Doador: Viktor Henrique Carneiro de Souza Chagas - CPF nº: 088577717-41. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura: 14/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação, Processo UFF nº 23069.159416/2023-49 Doador: Leonardo Nunes de Couto - CPF nº: 10478152736. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de REFRIGERADOR no valor total de R$ 2.277,70 (dois mil duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura: 27/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.156840/2023-31 Doadora: Amanda Christina Salomão Mangueira - CPF nº: 14416584750. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 90,00 (noventa reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 03/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.156840/2023-31 Doador: Marco Marques Pestana de Aguiar Guedes - CPF nº: 11473920728. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 05/09/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069158494202326. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra - Motociclista, uniformes, EPI (Equipamentos de proteção individual), materiais e equipamentos, para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependências da Universidade Federal Fluminense . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai- niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00039- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIASGnet - 18/05/2023) 150182-15227-2022NE003328