DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 6.970,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 17/2023. Processo nº 23422.006664/2022-34 Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Município de Ramilândia. CNPJ: 95.725.024/0001-14. Resumo do Objeto: Oferta de campo de práticas aos alunos do curso de Medicina da Unila. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: 5 anos contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 31/01/2023. Assinaram: pela UNILA - Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor, e por Ramilândia: Edson dos Santos - Prefeito. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 10/2021 (FA nº 019/2021). Processo nº 23422.003703/2021-56. Partes: Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: Prorrogar a data da vigência do convênio até 13/02/2024. Data da Assinatura: 11/05/2023. Assinaram: pela UNILA Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. EDITAL Nº 139, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 1, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.006436/2022- 61, resolve: 1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 01 de julho de 2023, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Área/ Subárea: Música /Música ou Instrumentação Musical ou Composição Musical , regido pelo Edital Nº 59/2022 /DICS e homologado pelo Edital Nº 141/2022/DICS, de 08 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 109, em 09/06/2022, Seção: 3, Página: 116 FERNANDO KENJI NAMPO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE, executado pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) - CNPJ: 11.806.275/0001-33. EDITAL Nº 137/2023/DICS, de 15 de maio de 2023. ÁREA/SU BÁ R EA : Engenharias/Engenharia Química. Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em: Engenharia Química e áreas afins. Inscrições: de 30 de maio a 18 de junho de 2023. Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/137- 2023. FERNANDO KENJI NAMPO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE, executado pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) - CNPJ: 11.806.275/0001-33. EDITAL Nº 136/2023/DICS/DAP/PROGEPE, de 15 de maio de 2023. ÁREA/SUBÁREA: Ciências Sociais Aplicadas/Serviço Social. Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em: Serviço Social e Política Social; ou Serviço Social e Questão Social; ou Serviço Social; ou Políticas Públicas; ou Ciências Sociais Aplicadas; ou Ciências Humanas e Sociais. Inscrições: de 26 de maio a 11 de junho de 2023. Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/136-2023, FERNANDO KENJI NAMPO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23071.006063/2021-74. Pregão. Nº 73/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 4 (quatro) meses, compreendendo o período de 21.05.2023 a 21.09.2023.. Vigência: 21/05/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.677,36. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 23071.007221/2021-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Alteração do valor contratual em consequência da aplicação de índice de reajuste contratualmente previsto, ICTI, no período compreendido entre janeiro de 2022 e dezembro de 2022, qual seja, de 7,43%, com efeitos financeiros retroativos à data de 30 de dezembro de 2022. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.600,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153282 Número do Contrato: 312/2022. Nº Processo: 23072.214047/2022-24. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a revisão contratual de adicional de insalubridade dos postos contratados do contrato nº 312/2022.. Vigência: 18/05/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.738,24. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072211307202391. Objeto: Registro de preços para aquisição "parcelada" de Peças Automotivas, novas de 1º uso, genuínas e peças de reposição, mediante descontos sobre a tabela de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Campus Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do DLO/UFMG - www.ufmg.br/dlo. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras - Dlo/ufmg (SIASGnet - 18/05/2023) 153254-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.166, DE 17 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Ciências Biológicas Departamento: Morfologia Área de Conhecimento: Citologia e Histologia Geral e Embriologia Edital: 880, de 24/04/2023, publicado no DOU de 26/04/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: JULIA MEIRELES NOGUEIRA 2º lugar: LUIZ PAULO CARVALHO ROCHA 3º lugar: FRANCIEL BATISTA FELIX 4º lugar: MOACIR CARRETTA JÚNIOR Data de Homologação Interna: 16/05/2023 Processo nº 23072.229663/2023-61 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.171, DE 17 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Ciências Biológicas Departamento: Bioquímica e Imunologia Área de Conhecimento: Imunologia Edital: 788, de 10/04/2023, publicado no DOU de 12/04/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Marco Tulio Ribeiro Gomes 2º lugar: Rosana de Carvalho Cruz 3º lugar: Vivian Tametti Martins 4º lugar: Rodrigo Cesar de Oliveira Sanches 5º lugar: Fábio Antônio Vitarelli Marinho Data de Homologação Interna: 15/05/2023 Processo nº 23072.229324/2023-84 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 008/2023. Doadora: Priscila Albuquerque de Araújo. CPF nº 59731028668. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 títulos, valor total: R$ 290,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Priscila Albuquerque de Araújo (DOADORA). DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio de 2023.