DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Artesã Edtora Ltda (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 04 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 004/2023. Doador: Fundação de Educação Artística CPF/CNPJ nº 173614030001-69 . Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro : Sérgio Magnani. Valor: total:R$52,00 (cinquenta e dois reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Fundação de Educação Artística (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 005/2023. Doador: Província Santa Cruz. CPF/CNPJ nº 17428301/0001-13.Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro : Cantata: Francisco e o Sultão,homens de paz, vol. 162019 ; Livro Composições - Anos 2020-2021. Valor total: R$ 104,00 ( Cento e quatro reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Província Santa Cruz (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 006 /2023. Doador: Rute Maria de Paula Martins. CPF/CNPJ nº 73212814691 Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro : Mulheres na Música (2 exemplares). Valor total: R$104,00 ( Cento e quatro reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Rute Maria de Paula Martins (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 007 /2023. Doador: Carlos Aleixo dos Reis . CPF/CNPJ nº 41761359649.Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro : Bidu: Paixão e Determinação. Ed.2019; Livro Escola de Educação Artística. Ed. 2008; Flausino Vale. Ed. 2022. Valor total: R$156,00 (Cento e cinquenta e seis reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Carlos Aleixo dos Reis (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2023. ESPÉCIE Termo de doação nº 008 / 2023. Doador: Felipe de Almeida Ribeiro . CPF/CNPJ nº 03167515 . Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro Cd Núcleo Música Nova Vol. I, II e III. Valor: R$45,00 ( Quarenta e cinco reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Felipe de Almeida Ribeiro (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 009/2023 . Doador: Vânia Maria dos Guimarães Alvim. CPF/CNPJ nº 93138849687 . Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro-Babi de Oliveira. Ed. 2022; 2 DVD's Babi por Babi. Ed. 2008. Valor total: R$82,00 (Oitenta e dois reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Vânia Maria dos Guimarães Alvim (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 010/2023. Doador: Cecília Nazaré de Lima. CPF/CNPJ nº 50851098649 Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro Escrita, som, imagem natureza em foco vol.3. Ed. 2022 Valor: R$52,00 (cinquenta e dois reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Cecília Nazaré de Lima (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 11 de abril de 2023 ESPÉCIE: Termo de doação nº 011/2023. Doador: Afonso de Fátima Campos CPF/CNPJ nº 84275197887 . Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livros: Música e autismo, Ed. 2022, O Bebê e a música, Ed. 2022, Música errante, Ed. 2016, Música e desenvolvimento humano, Ed. 2022. Valor: total:R$215,00 (duzentos e quinze reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Afonso de Fátima Campos (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 012/2023. Doador: Alfredo Werney Lima Torres CPF/ C N P J nº 01337888303 . Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro: Entre o plano e a palavra, Ed. 2029. Valor: R$52,00 (cinquenta e dois reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Alfredo Werney Lima Torres (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 013/2023. Doador: Fernando Araújo de Paula CPF/CNPJ nº 58033840625. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro: Canções da terra e do mar, Ed. 2014 (2 exemplares). Valor total: R$104,00 (cento e quatro reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Fernando Araújo de Paula (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 014/2023. Doador: Eduardo Pires Rosse CPF/CNPJ nº 04251624602. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro: Yêngakatu, les belles chansons, Ed. 2021. Valor: R$52,00 (cinquenta e dois reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Eduardo Pires Rosse (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 015/2023. Doador: Carlos Ernest Dias CPF/CNPJ nº 31623158168. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro: Villa, Jobim e Edu: canções afetos e brasilidades, Ed. 2021. Valor: R$52,00 (cinquenta e dois reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Carlos Ernest Dias (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2023. INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE QUÍMICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 07/2023. Doador: Tulio Matencio. CPF/CNPJ nº 188.218.898-58. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de 3 (três) livros. Título 1 - Mecânica vetorial para engenheiros. 5. ed. rev. São Paulo: Makron: McGraw-Hill, 1994. Vol. 1 - Estática. ISBN 8534602026, no valor de R$ 131,00 (Cento e trinta e um reais); Título 2 - Cálculo. 8. ed. Porto Alegre: Bookman, 2007. Vol. 1 - ISBN 9788560031634, no valor R$ 84,00 (Oitenta e quatro reais); e Título 3 - Cálculo. 8. ed. Porto Alegre: Bookman, 2007. Vol. 2 - ISBN 9788560031801, no valor R$ 84,00 (Oitenta e quatro reais). Valor total da doação: R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Tulio Matencio (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 16 de maio de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 05/2023. Doador: Luiz Cláudio de Almeida Barbosa. CPF/CNPJ nº 261.796.876-68. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 32 títulos, valor total: R$ 5.820,90 (Cinco mil, oitocentos e vinte reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luiz Cláudio de Almeida Barbosa (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 16 de maio de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 24-2023 Convênio nº: 429.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa IAP NEUMANN LTDA - INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, inscrita no CNPJ, sob o número 21.919.558/0001-45 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2028. Data da assinatura: 12/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23520.000685/2022-34. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 31.703.054/0001-47 - AMBIENTAL FORT COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 20/2022, pelo período de 27/06/2023 a 27/06/2024. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.823,40. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do Oeste do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 110, de 28/04/2022 e nº 151/Reitoria Ufopa, de 20/05/2022, resolve: Tornar público que foi aplicada à LOGICA COMERCIO E LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 20.166.637/0001-60, com fundamento no Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e Itens 12.12; 12.15; 12.21; 12.37, 16.5.3 do ANEXO I (Termo de Referência), bem como nos itens 5, 7 e 10 do Quadro Demonstrativo da Avaliação da Prestação dos Serviços, presente no Item 6 do ANEXO I (Termo de Referência) do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 11/2018, as sanções administrativas de MULTA DE MORA no valor de R$ 45.452,91 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), correspondente a 2% (dois por cento), do valor faturado no mês de aplicação da sanção e IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A UNIÃO pelo período de 12 (doze) meses, por ter transgredido as obrigações que lhe vinculam o Edital de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 11/2018, ANEXO I (Termo de Referência), Itens 12.12; 12.15; 12.21; 12.37, 16.5.3, bem como os itens 5, 7 e 10 do Quadro Demonstrativo da Avaliação da Prestação dos Serviços, presente no Item 6 do ANEXO I (Termo de Referência). WARLIVAN SALVADOR LEITE AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do Oeste do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 110, de 28/04/2022 e nº 151/Reitoria Ufopa, de 20/05/2022, resolve: Tornar público que foi aplicada à U F AGUIAR EIRELI, CNPJ nº 63.833.883/0001- 30, com fundamento nos itens 7.28.2, 8.6, 10.1 e 10.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2022 (SRP), Art. 7º da Lei nº 10.520/02 e Art. 3º da Norma Operacional Dirad nº 02/2017, a sanção administrativa de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, como previsto no Item 22, 22.4 e 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2022 (SRP) por não manter a proposta de preços ao seu melhor lance aos itens 31 e 34 do Pregão Eletrônico nº 13/2022 (SRP). WARLIVAN SALVADOR LEITE