DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica aditado ao Quadro 2: uma vaga de Técnico de Tecnologia da Informação para o município de Altamira/PA. QUADRO 2 - Cargos de nível de classificação "D" . Cargo Código do cargo Jornada de trabalho Localidade de lotação Vaga(s) para ampla concorrência Vaga(s) para PcD (Decreto nº 9.508/2018) Vaga(s) para negros (Lei nº 12.990/2014) Total de vagas . Assistente em Administração 2.1 40h Belém 45 3 12 60 . Assistente em Administração 2.2 40h Tucuruí 2 * * 2 . Assistente em Administração 2.3 40h Soure 1 * * 1 . Técnico em Contabilidade 2.4 40h Tucuruí 1 * * 1 . Técnico de Laboratório / Área: Biologia 2.5 40h Belém 1 * * 1 . Técnico de Laboratório / Área: Química 2.6 40h Belém 2 * * 2 . Técnico de Laboratório / Área: Ciências 2.7 40h Breves 1 * * 1 . Técnico de Tecnologia da Informação 2.8 40h Belém 7 1 2 10 . Técnico de Tecnologia da Informação 2.9 40h Altamira 1 * * 1 2. Nos subitens 3.4.1, 3.4.2, 3.4.3, 3.6.2, 3.6.4, 4.9, 5.3, 5.4, 5.5, 5.6 e 5.7, ONDE SE LÊ: "parecer médico", LEIA-SE: "parecer médico ou laudo médico". 3. O subitem 5.6, que trata dos exames complementares para a deficiência visual, passa a vigorar com a seguinte redação: 5.6. Quando se tratar de deficiência visual, o candidato deverá apresentar, além de parecer médico ou laudo médico, o exame oftalmológico (original ou original e cópia para conferência) realizado nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da publicação do Edital até a realização da avaliação biopsicossocial, contendo informações expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos. 4. Os subitens 5.7, 5.8 e 5.9, que tratam dos exames complementares para as deficiências, passam a compor o Edital com a seguinte redação: 5.7. Quando se tratar de deficiência física, o candidato deverá apresentar, além de parecer médico ou laudo médico, exames complementares que possam corroborar com tipo de deficiência física declarada (original ou original e cópia para conferência) realizado nos últimos 12 (doze) meses, podendo ser: raio-X, exames neurológicos, ultrassonografia, exame físico - tipo de deambulação, medidas antropométricas da estrutura do corpo, parecer funcional de fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais - grau de força, amplitude de movimento, impactos nas atividades diárias e/ou outros exames. 5.8. Quando se tratar de Transtorno do Espectro do Autismo, o candidato deverá apresentar, além de parecer médico ou laudo médico, pelo menos um dos seguintes exames (original ou original e cópia para conferência): avaliação neuropsicológica e/ou outros exames/avaliações multiprofissionais; 5.9. Quando se tratar de Deficiência Intelectual, o candidato deverá apresentar, além de parecer médico ou laudo médico, pelo menos um dos seguintes exames (original ou original e cópia para conferência) realizado nos últimos 12 (doze) meses: avaliação neuropsicológica com testes de funcionamento intelectual e/ou outros exames/avaliações multiprofissionais. 5. O subitem 5.7, alínea "c", que trata da perda da vaga para concorrer como pessoa com deficiência, sofre alteração na numeração e passa a vigorar com a seguinte redação: 5.10 [...] c) deixar de cumprir as exigências de que tratam os subitens 5.3, 5.5, 5.6, 5.7, 5.8 e 5.9 deste Edital; 6. Os subitens 5.7, 5.8, 5.9, 5.10 e 5.11 passam a ter a seguinte numeração: 5.10, 5.11, 5.12, 5.13 e 5.14. 7. O subitem 11.8, alínea "e", que trata da incompatibilidade da deficiência com o cargo para o qual o candidato concorre, passa a vigorar a seguinte redação: 11.8 [...] e) cuja deficiência seja considerada incompatível com o cargo que pretende ocupar, conforme resultado da avaliação biopsicossocial, nos termos do subitem 5.12 deste Ed i t a l . 8. Passa a vigorar como ANEXO II, referente aos conteúdos programáticos, o arquivo publicado no site do CEPS na data de 19 de maio de 2023, com retificação do conteúdo específico para o cargo de Administrador. 9. Passa a vigorar como Anexo III, referente ao parecer médico ou laudo médico necessário para avaliação de candidatos com deficiência e para a Avaliação Biopsicossocial, o modelo publicado no site do CEPS na data de 19 de maio de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074029759202319. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NAT U R EZ A INDUSTRIAL, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 17/05/2023) 153065-15231-2023NE002198 EDITAL Nº 35, DE 14 ABRIL DE 2023() PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 01/07/2023, a validade do resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ensino de Ciências, promovido pelo Departamento de Metodologia da Educação, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 58, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2021, seção 3, p. 111 a 118, retificado pelo Edital nº 02, publicado no DOU nº 13, de 19/01/2022, seção 3, p. 92 a 99, com resultado homologado pelo Edital CE nº 13, publicado no DOU nº 123, de 01/07/2022, seção 3, p. 123. Processo nº 23074.042999/2023-81. Em 17 de maio de 2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA ()Republicado por ter saído no DOU nº 94, de 18-5-2023, seção 3, pág. 99, com incorreção no original. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 900995/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência dos Aditivo e Alterações, prorrogando a vigência para até 10/08/2025. Valor Total: R$ 344.312,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/05/2023 a 10/08/2025. Data de Assinatura: 10/08/2020. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº *.911.259-. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento analisador hematológico veterinário de 5 partes com citometria de fluxo por laser para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 18/05/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.006386/2023-90. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ATENA LICITA LTDA , CNPJ da Sancionada: 29.645.237/0001-01,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1., alínea "a", edital Pregão Eletrônico nº 02/2022. Fato de ausência de ficha técnica. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 135, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de ROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, de que trata o Edital nº 80/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 05/04/2023, Seção 3, página 59, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Litoral Departamento: Coordenação da Câmara do Curso de Tecnologia em Gestão do Turismo Área de Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas Matérias Específicas: Tecnologia da Informação em Turismo, Gestão de alimentos e Bebidas, Marketing Turístico. Processo: 23075. 017991/2023-96 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: