DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 18/05/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 122/2022 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado Parcial da Licitação Eletrônica 122/2022. Foram consideradas vencedoras as empresas:02.598.396/0001-46 - NATAL INOX COM., REP. ESERVICOS LTDA para os itens 8 (R$ 20,00), 27 (319,35); 17.602.864/0001-86 - DELTA INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA para os itens 14 (31,81) 17 (R$ 45,50), 26 (R$ 3,06), 32 (15,19), 42 (3,18), 48 (R$ 52,47), 57 (6,14) 58 (75,49); 19.001.876/0001-80 - DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 60 (R$ 30,00), 61 (R$ 30,00), 62 (R$ 30,00); 19.750.069/0001-60 - FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAODE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA para oitens 2 (R$ 7,00), 3 (R$ 12,59), 4 (R$ R$ 6,00),15 (R$ 3,30), 20 (R$ 2,20), 21(R$ 6,69), 22 (R$2,20), 23 (R$ 1,00), 24 (R$ 2,20), 25 (R$ 27,00), 28 (R$ 118,00), 30 (R$ 7,00), 39 (R$ 16,00), 40 (R$ 15,00), 41 (R$ 5,00), 45 (R$ 3,50), 56 (R$25,00), 64 (R$ 85,00), 65 (R$ 6,93); 20.008.831/0001-17 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA para o item 44 (R$ 9,75); 23.533.848/0001-81 - R TCOSTA FELICIANO para os itens 10 (R$ 9,79), 38 (R$ 27,79), 35.291.038/0001-45 - WT DISTRIBUIDORALTDA para os itens 13 (R$ 8,50), 59 (R$ 20,00), 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA para os itens12 (R$ 12,90), 34 (R$ 1,15), 35 (R$ 5,57); 41.200.526/0001-00 - LEAL DISTRIBUIDORA DE MATERIALDE LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA para o item 16 (R$ 2,30), 36 (R$ 11,30), 37 (R$ 12,80), 47 ( R$ 32,00); 41.944.789/0001-16 - DG INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LIM I T A DA para o item 29 (R$ 79,38); 43.455.634/0001-41 - WBNJ LICITARN LTDA para o item (R$ 7,87), 19 (R$ 30,40), 33 (R$ 107,45), 51(R$ 16,61), 52 (R$ 16,15), 54 (R$ 14,99), 55 (R$ 23,00); 45.336.448/0001-19 - VERDE - COMERCIOREPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA para os itens 46 (R$ 26,00),49 (R$ 36,00), 50 (R$ 9,00) e 53 (R$ 24,50). THIAGO CÉZAR ÁULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 18/05/2023) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540019873202206. Objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva, Calibração e Manutenção Corretiva com reposição total de peças e acessórios do sistema de Medicina Nuclear (Gama Câmera) Siemens, mod. SYMBIA EVO EXCEL (SÉRIE: 1489) / SYMBIA.NET (SÉRIE: 3067) incluindo as estações de aquisição e processamento de exames, ECG, detectores (com exceção dos cristais cintiladores), processo de REBURN, todos os acessórios, exceto itens como colchão, espuma, colimadores etc, do HUPAA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitações (SIASGnet - 18/05/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O HU-UFSCar torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2023, cujo objeto é a Cessão de uso não onerosa de Espaço Físico para a instalação de lanchonete nas dependências do Hospital Universitário de São Carlos/HU-UFSCar, no qual sagrou-se vencedora a empresa: M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA, CNPJ 37.926.550/0001-46, grupo 1, maior desconto, 0,01%. Processo 23763.000932/2019-44. VLADEMIR GABAN Assistente Administrativo FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535001964202337. Objeto: Aquisição de medicamentos selecionados desertos e fracassados (PE 47/2022, 48/2022, 03/2023 e 04/2023) para unidade MCOUFBA para o ano de 2023 conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecida neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEILA ROCHA DE MAGALHAES Agente de Licitação (SIASGnet - 18/05/2023) 155906-26443-2022NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023 Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência do Equipamento de Angiografia Digital para Uso Geral. As sugestões e comentários poderão ser encaminhados, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: [email protected]. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica. Porto Alegre - RS, 19 de maio de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152212 SEI HCPA 23092.006738/2023-07 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTRODUTOR PARA ELETRODO CARDIACO Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.772.798/0006-67 R$ 825,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506267 12/05/2023 Autorização: 16/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152269 SEI HCPA 23092.006669/2023-23 - ABEMACICLIBE 200 MG Contratado: ELI LILLY DO BRASIL LTDA CNPJ: 43.940.618/0001-44 R$ 16.379,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506302 16/05/2023 Autorização: 16/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152296 SEI HCPA 23092.006987/2023-94 - EQUIPO GRAVITACIONAL GOT A S PARA SOLUÇÃO PARENTERAL Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 21.384,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506321 16/05/2023 Autorização: 16/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152281 SEI HCPA 23092.004666/2023-55 - CONSERTO VENTILADOR PULMONAR MODELO SERVO-I Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 02.988.857/0001-97 R$129.787,6730 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 16/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 152216 SEI HCPA 23092.005811/2023-15 - AQUISIÇÃO INSUMOS PHILIPS Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 02.988.857/0001-97 414,3500 Fundamento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 16/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0973725 AO CONTRATO Nº 0694009 Contratada: PHYTON FORMULAS MAGISTRAIS E OFICINAIS LIMITADA CNPJ: 51.580.579/0001-40 Rec. Financ.: Fonte n°: 6151000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.2000.0001.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) . Nota de Empenho: 2023NE501732 03/01/2023. Data da Assinatura: 17/05/2023. Nº do Processo: 147977 SEI HCPA 23092.011372/2021-18 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar os valores unitários do contrato 0694009, a partir da assinatura do documento, conforme pedido de reajuste 0969138 e apresentação de cálculo e repercussão financeira 0969140 e descrito na tabela. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Michel Kfouri Filho CPF: 839.319.028-20. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0970110 AO CONTRATO Nº 0357480 Contratada: FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 94.391.901/0001-03 Rec. Financ.: Fonte n°: 250 ; Grupo da Despesa n°: 413.11.0000; Programa de Trabalho n° 13110000. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Data da Assinatura: 16/05/2023. Nº do Processo: 144789 SEI HCPA 23092.206408/2020-69 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0357480, que tem como objeto a CESSÃO ONEROSA DE USO ENTRE O HOSPITAL DE CLÍNICAS E A FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos autuados no processo administrativo nº 144.789, por mais 12 meses, a partir de 05 de agosto de 2023; Alterar a forma de pagamento, a partir de 05.08.2023, para: O