DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900102 102 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 pagamento da concessão de uso será feito mensalmente, no décimo (10º) dia do mês subseqüente ao da competência da concessão, mediante a apresentação de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitidas pelo Serviço de Finanças; A CONCESSIONÁRIA ressarcirá o HCPA das despesas de água, telefone e energia elétrica no mesmo dia do pagamento da concessão; Em caso de atraso no pagamento, incidirá sobre os valores nominais devidos multa de 2%, mais juros de 1% ao mês; Transcorrido o prazo de um (1) ano, o valor da concessão será reajustado pela variação positiva do IGPM/FGV, ou outro índice que venha a substituí-lo. Se a variação for negativa não haverá reajuste. É gestora do contrato a Senhora Claudete Oliveira Silveira, gestor substituto o Senhor Jadir Antonio Frigeri e fiscal a Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços Administrativos/Assistenciais, que anotarão todas as ocorrências, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Prof.ª Dr.ª Ana Luiza Silva Maia Presidente. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0959462 AO CONTRATO Nº 0310034 Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.029.372/0003-02 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303. Nota de Empenho: 2023NE500300 03/01/2023. Data da Assinatura: 17/05/2023. Nº do Processo: 143765 SEI HCPA 23092.203723/2020-34 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0310034, que tem como objeto a manutenção com fornecimento de peças para os equipamentos Gama Câmara GE Modelo Ventri NP 95777- Estação de trabalho modelo Xeleris 3 NP 8975, por mais 12 meses, a partir de 11 de maio de 2023; Reajustar os valores no percentual de 2,3254%, conforme: ITEM 1 - Equipamento: NM - VENTRI INTEGRATED - PREMIUM. Valor Mensal R$ 5.382,29. Valor Mensal Corrigido R$ 5.507,45. ITEM 2 - Equipamento: NM - VENTRI INTEGRATED - CRISTAL PREMIUM. Valor Mensal R$ 1.160,20. Valor Mensal Corrigido R$ 1.187,18. ITEM 3 - Equipamento: AW - NM XELERIS 3.1 VIEW - PERFORMANCE. Valor Mensal R$ 665,87. Valor Mensal Corrigido R$ 681,36. Valor Mensal Total R$ 7.208,37. Valor Mensal Total Corrigido R$ 7.375,99. Definir que o gestor do contrato passará a ser o Sr. Ricardo Oliveira de Souza - Engenheiro Eletricista, bem como o gestor Substituto, o Sr. Bruno Rodriguez Tondin - Engenheiro Eletricista I. Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Equipamentos. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: 126.620.018-52 e Senhor Rodrigo Gutierres CPF: 014.351.970-03. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: NONO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0976017 AO CONTRATO Nº 0277138 Contratada: POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 03.812.429/0001-71 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500224 03/01/2023. Data da Assinatura: 17/05/2023. Nº do Processo: 142921 SEI HCPA 23092.207910/2019-53 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reduzir o valor unitário do item 22 - código 295888 (FIO CIRURGICO DE POLIDIOXANONA 1) de R$ 21,06 para R$ 16,00, do contrato nº 0277138 , que tem como objeto o fornecimento de fios cirúrgicos, conforme email 0974449. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Dorothéa Pereira Machado CPF: 647.622.546-49. EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade dos processos seletivos do Edital 02/2019, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União no dia 03 de maio de 2019, página 96, e na imprensa local no dia 03/05/2019. Os processos seletivos para os cargos de Médico I (Gastroenterologia), Médico I (Hematologia Pediátrica), Médico I (Infectologia) e Médico I (Neurologia: Distúrbios do Movimento), serão revalidados até 20/05/2025; bem como a não prorrogação da validade do processo seletivo para Médico I (Cirurgia Plástica), em 20/05/2023. Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA". Porto Alegre - RS, 18 de maio de 2023. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/23 Registro de Preços de Medicamentos Manipulados. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/23 REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS Oftalmológicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 136/23 REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/23 REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS Diversos - Sistema Cardiovascular. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 143/23 REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/23 REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/23 REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/06/2023, às 08:30 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/06/2023, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 165/23 REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 284/23 REGISTRO DE PREÇOS DE DISCO PARA LIMPEZA E Suporte para Mopp. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 286/23 REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE Processadora de Videoendoscopia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 287/23 AQUISIÇÃO DE CABO DE INTERCONEXÃO PARA Sensor de Oximetria. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 295/23 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO EM Purgadores de Vapor, Sob Demanda - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 296/23 REGISTRO DE PREÇOS DE INSTRUMENTAIS. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 297/23 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 303/23 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 319/23 Aquisição de Flash para Máquina Fotográfica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 324/23 Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações