DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 357/23 Aquisição de Fita Hospitalar Cirúrgica e Lanceta com Disparo Automático. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre RS, 18 de maio de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23038. 001716/2023-05. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FACEPE Processo nº 23038.001716/2023-05. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FACEPE, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 18/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FACEPE: Presidente MARIA FERNANDA PIMENTEL AVELAR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23038.012445/2022-24. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPESB Processo nº 23038.012445/2022-24. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA - FAPESB. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPESB, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FAPESB: Presidente HANDERSON JORGE DOURADO LEITE. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . LUIZ ARMANDO CUNHA DE MARCO XXX.028.561-XX PROEX 698/2018 01/2023 51.752,00 06/05/2023 DE:30/06/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000949(CUSTEIO) . LAURA LIDIA RODRIGUEZ WONG XXX.547.728-XX PROEX 1868/2017 01/2023 90.030,00 11/05/2023 DE:30/06/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000950(CUSTEIO) . FULVIO AURELIO DE MORAIS FREIRE XXX.952.562-XX PROEX 916/2022 01/2023 76.732,00 06/05/2023 DE:30/06/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000951(CUSTEIO) . FERNANDA DE CORDOBA LANZA XXX.351.068-XX PROEX 178/2022 01/2023 108.224,00 11/05/2023 DE:30/06/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000952(CUSTEIO) . ANTONIO ORLANDO DE OLIVEIRA DOURADO LOPES XXX.488.857-XX PROEX 601/2021 01/2023 226.864,00 11/05/2023 DE:30/06/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000953(CUSTEIO) . RAFAEL SAULO MARQUES RIBEIRO XXX.800.106-XX PROEX 799/2022 01/2023 116.116,00 06/05/2023 DE:30/06/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000954(CUSTEIO) EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 15/05/2023. Vigência: 15/05/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO 46.374.500/0001-94 23038.005110/2023-31 Eleuses Vieira de Paiva - Secretário de Estado da Saúde de São Paulo. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-05-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/04/2023 a 27/05/2023. Leia-se: Vigência: 27/04/2023 a 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 25/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o processo de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre do ano de 2023 no curso de Mestrado em Geociências do Programa de Pós-Graduação em Geociências - PPG G EO. Período de Inscrições: 19/06/2023 a 29/06/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20005/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106010672202345 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva no sistema UHPLC-TOF-MSS (Cromatógrafo Líquido de Alta Eficiência acoplado ao Espectrômetro de Massas TripleTOF 5600+) da Central Analítica do Instituto de Química. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que só pode ser prestado por representante exclusivo, bem como o preço estar dentro do praticado no mercado. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. RICARDO SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Diretor da Diretoria de Compras do Decanato de Administração. Ratificação em 30/03/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano de Administração. Valor Global: R$ 55.397,95. CNPJ CONTRATADA : 10.537.427/0001-87 AB SCIEXCOMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. (SIDEC - 18/05/2023) 154040-15257-2023NE101010 DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS COORDENADORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 26/2022. Processo nº 23106.128746/2021-37. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares. Contratada: A FAVARIN DISTRIBBUIDORA LTDA. CNPJ: 18.702.558/0001-84. Itens: 06, 08 e 12. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.05.2023. Valor Global: R$ 2.473,44 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 72/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 26/2022. Processo nº 23106.128746/2021-37. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares. Contratada: CONVERGE SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. CNPJ: 43.453.564/0001-92. Itens: 07, 09, 18, 19, 20, 22 e 45. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.05.2023. Valor Global: R$ 10.605,80 (Dez mil, seiscentos e cinco reais e oitenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 73/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 26/2022. Processo nº 23106.128746/2021-37. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares. Contratada: ESSENCIAL COSMÉTICOS INDÚSTRIA LTDA. CNPJ: 01.592.547/0001-96. Item: 15. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.05.2023. Valor Global: R$ 70.60 (Setenta reais e sessenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 26/2022. Processo nº 23106.128746/2021-37. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares. Contratada: FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT E R I A I S HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 48.778.881/0001-00. Itens: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39 e 40. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.05.2023. Valor Global: R$ 13.244,22 (Treze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 75/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 26/2022. Processo nº 23106.128746/2021-37. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares. Contratada: GEOVANE PINHEIRO VARGAS. CNPJ: 24.595.202/0001- 91. Itens: 13 e 14. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.05.2023. Valor Global: R$ 4.075,20 (Quatro mil, setenta e cinco reais e vinte centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 76/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 26/2022. Processo nº 23106.128746/2021-37. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares. Contratada: INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 29.606.061/0001-89. Itens: 03, 10, 11, 16, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 36, 41, 42, 43, 46, 48, 49, 50, 51, 55, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.05.2023. Valor Global: R$ 21.741,77 (Vinte e um mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos).