DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900104 104 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 77/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 26/2022. Processo nº 23106.128746/2021-37. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares. Contratada: NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 23.119.087/0001-16. Item: 05. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.05.2023. Valor Global: R$ 1.632,00 (Um mil, seiscentos e trinta e dois reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 78/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 26/2022. Processo nº 23106.128746/2021-37. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares. Contratada: SUPORTE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 19.486.478/0001-00. Itens: 02, 04 e 54. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.05.2023. Valor Global: R$ 7.632,62 (Sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 79/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 26/2022. Processo nº 23106.128746/2021-37. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares. Contratada: TTACK MEDICAL COMÉRCIO EQUIPAMENTOS HOSPITALRES LTDA. CNPJ: 17.953.048/0001-17. Item: 27. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.05.2023. Valor Global: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 80/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 26/2022. Processo nº 23106.128746/2021-37. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares. Contratada: VERSATTO COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ: 33.264.491/0001-37. Itens: 44, 47 e 71. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.05.2023. Valor Global: R$ 236,64 (Duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 81/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 26/2022. Processo nº 23106.128746/2021-37. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares. Contratada: VITALLI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.422.192/0001-51. Item: 60. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.05.2023. Valor Global: R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 076/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.025231/2023-48; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: JÚNIO TELES DOS SANTOS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado/por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 15/05/2023. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 167/2021 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.083528/2021-66; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : ERIKA LAURINDA AMUSQUIVAR; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 08/05/2023. PREFEITURA DA UNB DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. 618/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 325/2022. Processo n. 23106.016000/2019-67. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de medição e proteção individual. Contratada: VOLTCOM DO BRASIL LTDA - ME. CNPJ: 09.614.581/0001-26. Itens 1 e 5. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17.05.2023. Valor Global: R$ 11.929,00 (onze mil novecentos e vinte e nove reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 619/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 325/2022. Processo n. 23106.016000/2019-67. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de medição e proteção individual. Contratada: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA. CNPJ: 01.808.192/0001-20. Item 3. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17.05.2023. Valor Global: R$ 7.030,00 (sete mil trinta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 620/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 325/2022. Processo n. 23106.016000/2019-67. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de medição e proteção individual. Contratada: A3L COMÉRCIO VAREJISTA DE UTILIDADES EIRELI. CNPJ 30.911.535/0001-85. Itens 6 e 7. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17.05.2023. Valor Global: R$ 5.896,00 (cinco mil oitocentos e noventa e seis reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 621/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 325/2022. Processo n. 23106.016000/2019-67. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de medição e proteção individual. Contratada: SANDU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EIREL. CNPJ: 19.806.688/0001-20. Item 8. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17.05.2023. Valor Global: R$ 5.264,00 (cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 622/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 325/2022. Processo n. 23106.016000/2019-67. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de medição e proteção individual. Contratada: JOSÉ NICELIS TORRES PEREIRA. CNPJ: 34.265.318/0001-16. Item 9. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17.05.2023. Valor Global: 15.168,00 (quinze mil cento e sessenta e oito reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 623/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 325/2022. Processo n. 23106.016000/2019-67. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de medição e proteção individual. Contratada: PAT R Í C I A MIRANDA COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 36.706.134/0001-70. Item 10. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17.05.2023. Valor Global: R$ 25.483,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23006.003721/2022-31. Pregão. Nº 20/2022. Cedente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Cessionária: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 13/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/06/2023 até 08/06/2024, com alteração do 'caput' da Cláusula Segunda do referido Contrato. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 09/2023, declarando vencedora a empresa: DATEN TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 04.602.789/0001-01 para o item 5; FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 38.504.819/0001-69 para o item 4; NYEDE MARIA DE LIMA MOTA CNPJ: 39.831.703/0001-05 para o item 2; INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 43.951.445/0001-60 para o item 7; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ:65.149.197/0002-51 para o item 6; LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA CNPJ:94.316.916/0003-60 para o item 1; os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 18/05/2023) EDITAL Nº 32, DE 17 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade dos processos seletivos para contratação de Professor Visitante dos editais abaixo: a)Edital 051/2021 - Área: Matemática Aplicada; subáreas Análise Numérica- Otimização, Biomatemática, Física Matemática, Sistemas Dinâmicos, publicado no DOU nº 209 de 08/11/2021, Seção 3, páginas 117/118, com resultado homologado pelo Edital nº 040/2022, de 23/05/2022, publicado no DOU nº 98, de 25/05/2022, Seção 3, página 107. b)Edital 011/2022 - Área: Estudos Linguísticos e Literários em Francês, subárea Educação Linguística em francês, Estudos Culturais em francês, Ensino e Aprendizagem de francês como Língua Adicional ou Estrangeira publicado no DOU nº 55 de 22/03/2022, Seção 3, página 114, com resultado homologado pelo Edital nº 048/2022, de 03/06/2022, publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3, página 121. c)Edital 047/2022 - Área: Políticas Públicas, subárea(s): Direito e Políticas Públicas, publicado no DOU nº 105 de 03/06/2022, Seção 3, página 98, com resultado homologado pelo Edital nº 056/2022, de 27/06/2022, publicado no DOU nº 120, de 28/06/2022, Seção 3, página 107. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS EDITAL Nº 33, DE 17 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ADJUNTO O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade dos concursos públicos para provimento de cargo efetivo de Professor Adjunto dos editais abaixo: a)Edital 054/2019 - Área: Engenharias, Subárea: Ciências Mecânicas, Tecnologia e Estudos de Gênero em Engenharias, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 3, páginas 218/219, com resultado homologado pelo Edital nº 049/2022, de 06/06/2022, publicado no DOU nº 107, de 07/06/2022, Seção 3, página 102. b)Edital 135/2019 - Área: Engenharia de Estruturas, Subárea: Estruturas Aeroespaciais, publicado no DOU nº 222 de 18/11/2019, Seção 3, página 90, com resultado homologado pelo Edital nº 050/2022, de 06/06/2022, publicado no DOU nº 107, de 07/06/2022, Seção 3, página 102. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS AGÊNCIA DE INOVAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23006.000221/2022-47. Espécie: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual. De um lado: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001- 06. Do outro: UNIVERSIDADE DE TECNOLOGIA DE BRAUNSCHWEIG - TU BRAUNSCHWEIG. Objeto: Estabelecer condições de compartilhamento de propriedade intelectual entre as partes, especialmente o pedido de patente: anticorpos recombinantes humanos para inibição da calicreína tecidual humana 7 (KLK7) e uso em doenças relacionadas ao processo de descamação da pele. Proporção de compartilhamento dos direitos de propriedade intelectual: 75% para UFABC e 25% para TU BRAUNSCHWEIG. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 09/05/2023 até o prazo de vigência da patente ou, na hipótese de sua não concessão, até 09/05/2033. Data de Assinatura: 09/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23006.000221/2022-47. Espécie: Contrato de fornecimento de tecnologia e Licenciamento de exploração de patente. De um lado: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06 e UNIVERSIDADE DE TECNOLOGIA DE BRAUNSCHWEIG - TU BRAUNSCHWEIG. Do outro: KRABS DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA LTDA - KRABS. CNPJ: 36.015.664/0001-71. Objeto: Fornecimento da tecnologia: anticorpos recombinantes humanos para inibição da calicreína tecidual humana 7 (KLK7) e uso em doenças relacionadas ao processo de descamação da pele; e licenciamento de exploração de patente. Remuneração: 5% da receita líquida com a exploração comercial. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 09/05/2023 até o prazo de vigência da patente ou, na hipótese de sua não concessão, até 09/05/2033. Data de Assinatura: 09/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107002165202328. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisória retrátil com isolamento acústico e sistema de recolhimento monotrilho nas dependências do bloco multifuncional, localizado no Campus de Cruzeiro do Sul da Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 154044-15261-2023NE800066