DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação em 17/05/2023. WALBER LINS PONTES. Pró-reitor de Planejamento Gestão e Transparência. Valor Global: R$ 340.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.585.047/0001-10 M DA SILVA OLIVEIRA LTDA. (SIDEC - 18/05/2023) 154041-15258-2023NE800149 EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convênio nº 058.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ: 03.584.647/0023-01. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPV N.º 159/2023 PROCESSO N.º 23115.026988/2022-69. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DANIELLE DA SILVA DIAS. Objetivo: Ministrar aulas como Professora Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Adjunta. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. EDITAL Nº 183, DE 18 DE MAIO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 135/2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 135/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Medicina II . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Urologia / Práticas Médicas Rafael Campos Silva - 1º lugar Giovanna Valéria Belo Cordeiro - 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Nº 38/2022 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA Processo: 23523.045637/2022-45. Pregão Eletrônico nº. 050/2023. Contratante: Hospital Universitário da Ufma/Ebserh. Contratado: 14.361.780/0001-00 - Medical Life Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, de 02 (dois) perfuradores ósseos pneumáticos, 02 (dois) manômetros, para perfuradores pneumáticos, 02 (duas) serras ósseas elétricas para o Grupo 02. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.045637/2022-45. Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos da ortopedia - cotovelo, punho para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU- Ufma/Ebserh). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 266.839,84. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.016516/2023-77 OBJETO: Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: OPME - CONECTOR DE NYLON COM POLIURETANO - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 19/05/2023 às 9:00H até 23/05/2023 às 23:59H - HORÁRIO DE BRASÍLIA. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071 E-mail: [email protected] São Luís-MA, 18 de maio de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523008778202368. Objeto: Aquisição de curativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523044697202241. Objeto: Instrumentais Cirúrgicos para serviços de Proctologia . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108018335202386. Objeto: Futura e eventual aquisição de material didático, testes e ferramentas de avaliação psicológica para atender as necessidades demandadas pelo Instituto de Educação e pelo Instituto de Ciências Exatas e da Terra da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 154045-15262-2023NE800266 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108018817202336. Objeto: Futura e eventual aquisição de material Hospitalar para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.. BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 154045-15262-2023NE800266 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108018407202395. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de copa, cozinha e limpeza para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5- 00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no edital e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 154045-15262-2023NE800288 FACULDADE DE DIREITO EDITAL Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Direito do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Direito; Direito Civil; Direito Processual Civil - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Direito Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 01 (ano). Período e Local das Inscrições: Período: 29/05/2023 a 02/06/2023, pelo SEI - Sistema Eletrônico de Informações (site da UFMT). Informações pelo telefone: (65) 3615-8541 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA Diretor da Faculdade de Direito FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 O pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o pregão 24/2023 os seguintes fornecedores: Ludwig, Codemaq, Loccus do Brasil, Lab Research, Rheabiotech, Calibry, Irmãos Peretti, Diag Solution, Geraes, Induslab, Reag- Lab, Cellco Biotec, ACL Assistência e Com., MS Saúde, LB Distribuição, IS8 International, FRFA Prod. Laboratórios, Orbital, Ambarlab. AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 18/05/2023) 154054-15269-2023NE800146