DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900121 121 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 04/05/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Daniel Maia da Silva, Concessionária; Processo nº 59402.002704/2022-51. DNOCS-28/2023 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real Uso - CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Senhor Raimundo Airton Rabelo da Silva, CPF 858.746.123-00; Objeto: Contrato de Concessão de Direito Real do Uso do Lote Familiar nº L-769, compreendendo uma área irrigada de 3,4188 ha, com uma área de sequeiro de 1,0675 ha e uma área habitacional de 0,0000 ha com uma residência construída, totalizando 4,4863 ha, localizado no Perímetro Irrigado Morada Nova, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; Prazo: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 (quinze) anos, sendo 03 (três) anos de carência e 12 (doze) para amortização, contados da data de assinatura do contrato; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$2.149,67 (dois mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e para a área de sequeiro é de R$1.050,00 (mil e cinquenta reais) para o Perímetro Irrigado Morada Nova. A esses valores será acrescido a importância de R$ 107,48/ha irrigado (cento e sete reais e quarenta e oito centavos por hectare irrigado) e R$52,50/ha de sequeiro (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos por hectare de sequeiro) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado Morada Nova é de R$ 2.257,15 (dois mil e duzentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) para a área irrigada, e de R$1.102,50 (mil cento e dois reais e cinquenta centavos) para a área de sequeiro e R$10.846,20 (dez mil e oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 04/05/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e ,Raimundo Airton Rabelo da Silva Concessionária; Processo nº 59402.001622/2022-99. DNOCS-29/2023 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real Uso - CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Senhora Ana Célia dos Santos Rodrigues, CPF 679.303.443-04; Objeto: Contrato de Concessão de Direito Real do Uso do Lote Familiar nº L-327, compreendendo uma área irrigada de 3,8332 ha, com uma área de sequeiro de 0,1195 ha e uma área habitacional de 0,1991 ha com uma residência construída, totalizando 4,1518 ha, localizado no Perímetro Irrigado Morada Nova, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; Prazo: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 (quinze) anos, sendo 03 (três) anos de carência e 12 (doze) para amortização, contados da data de assinatura do contrato; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$2.149,67 (dois mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e para a área de sequeiro é de R$1.050,00 (mil e cinquenta reais) para o Perímetro Irrigado Morada Nova. A esses valores será acrescido a importância de R$ 107,48/ha irrigado (cento e sete reais e quarenta e oito centavos por hectare irrigado) e R$52,50/ha de sequeiro (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos por hectare de sequeiro) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado Morada Nova é de R$ 2.257,15 (dois mil e duzentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) para a área irrigada, e de R$1.102,50 (mil cento e dois reais e cinquenta centavos) para a área de sequeiro e R$10.846,20 (dez mil e oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 04/05/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Ana Célia dos Santos Rodrigues, Concessionária; Processo nº 59402.000763/2022-94. DNOCS-30/2023 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real Uso - CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Senhor Gladson Bezerra de Oliveira CPF 615.549.013-91; Objeto: Contrato de Concessão de Direito Real do Uso do Lote Familiar nº L-1078, compreendendo uma área irrigada de 5,4630 ha, com uma área de sequeiro de 0,0000 ha e uma área habitacional de 0,1592 ha com uma residência construída, totalizando 5,6222 ha, localizado no Perímetro Irrigado Morada Nova, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; Prazo: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 (quinze) anos, sendo 03 (três) anos de carência e 12 (doze) para amortização, contados da data de assinatura do contrato CDRU 13/2015 publicado no DOU em 31/03/2015; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$753,77 (setecentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos) e para a área de sequeiro é de R$ 188,44 (cento e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) para o Perímetro Irrigado Morada Nova. A esses valores será acrescido a importância de R$ 37,69/ha irrigado (trinta e sete reais e sessenta e nove centavos por hectare irrigado) e R$9,42/ha de sequeiro (nove reais e quarenta e dois centavos por hectare sequeiro) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado Morada Nova é de R$ 791,46 (setecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos) para a área irrigada, e de R$197,86 (cento e noventa e sete e oitenta e seis centavos) para a área de sequeiro e R$4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 04/05/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Gladson Bezerra de Oliveira Concessionária; Processo nº 59402.001087/2022-76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000427/2022-11 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 799/2022 CEST-SE DNOCS- 31/2023 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 799/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Cedro CNPJ 11.687.114/0001-78; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cedro de São João no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/05/2023.Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora Estadual Substituta da CEST/SE e Edivaldo Ferreira Leão, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000427/2022-11 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000112/2022-65. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 557/2022 CEST-SE. DNOCS- 32/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 557/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE CUMBE CNPJ 13.112.289/0001-82; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cumbe no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/05/2023.Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora Estadual Substituta da CEST/SE e Florivaldo José Vieira, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000112/2022-65 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000043/2022-90 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 106/2022 CEST-SE DNOCS- 26/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 106/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE MOITA BONITA CNPJ 13.104.112/0001-34; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Moita Bonita no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 31/03/2023.Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora Estadual Substituta da CEST/SE e Vagner Costa da Cunha, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000043/2022-90 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000085/2022-21 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 555/2022 CEST-SE DNOCS- 30/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 555/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO CNPJ 13.114.533/0001-46; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de São Miguel do Aleixo no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/05/2023.Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora Estadual Substituta da CEST/SE e José Gilton da Costa Menezes, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000085/2022-21 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000083/2022-31 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 556/2022 CEST-SE DNOCS- 29/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 556/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS CNPJ 13.104.732/0001-73; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de São Domingos no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/05/2023.Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora Estadual Substituta da CEST/SE e José Vagner Alves de Oliveira, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000083/2022-31 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000057/2022-11 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022 CEST-SE DNOCS- 27/2023 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 109/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES CNPJ 13.094.446/0001-74; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Nossa Senhora das Dores no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/04/2023.Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora Estadual Substituta da CEST/SE e Luiz Mário Pereira de Santana, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000057/2022-11 EXTRATO DE TERMO DE –ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 72/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS/BA, CNPJ 13.761.689/0001-19; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 90, POT. MÍNIMA 90CV, TRAÇÃO (4X4), INJEÇÃO DIRETA, LEV. HIDRÁULICO DE 3 PONTOS, CAPAC. MÍNIMA DE 2.000 KG, DIREÇÃO HIDROSTÁTICA |NOTA FISCALNº 000.007.608 FL 1/1SÉRIE 1 |MONOBLOCO: GYYDJ1168643MS MOTOR: 4105ELT24D1161396 NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23110740- EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 12/05/2023; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Silvio Ramalho da Silva, Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000704/2022-04. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2023 a 17/06/2024. . Leia-se: Vigência: 18/05/2023 a 01/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 113801 Nº Processo: 59403.000295/2023-29. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA . Objeto: O objeto dessa dispensa emergencial de licitação tem a natureza de serviço comum de apoio administrativo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/05/2023 a 18/11/2023. Valor Total: R$ 169.789,30. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 193004 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 59411.000970/2019-34. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 16.858.536/0001-82 - SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de forma contínua, de serviços de auxiliar de serviços gerais, vigia desarmado noturno/porteiro, apoio administrativo (nível médio), apoio técnico em aquicultura/piscicultura (nível médio) e secretariado nível superior para atendimento à demanda na área operacional e administrativa da estação de piscicultura de pau dos ferros, como também no escritório sede da CEST-RN. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.340,92. Data de Assinatura: 29/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2023).