DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O segundo termo aditivo ao contrato nº 05/2021 tem por objeto o seguinte: a) a prorrogação da vigência, por mais 12 meses, a contar de 17/05/2023. b) reajuste contratual de 4,36109 %, com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, a ser concedido a partir de 17/05/2023.. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.256,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 533013 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 59004.001456/2020-51. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: O segundo termo aditivo ao contrato nº 05/2021 tem por objeto o seguinte: a) a prorrogação da vigência, por mais 12 meses, a contar de 17/05/2023. b) reajuste contratual de 4,36109 %, com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, a ser concedido a partir de 17/05/2023.. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.249,81. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATOS DE OUTORGAS DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 19 /2023 Processo n.º 59336.000980/2023-04; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 019/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Maria Lívia Cunha Cavalcanti de Almeida 01414586400, CNPJ nº 48.487.079/0001-53, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0 MD/DF, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Maria Lívia Cunha Cavalcanti de Almeida 01414586400, CNPJ: 48.487.079/0001-53, Maria Lívia Cunha Cavalcanti de Almeida, (responsável legal), CPF: 014.145.864-00, CI: 7.263.562 (SDS/PE), domiciliada em João Pessoa/PB, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, Antônio Guedes Rangel Júnior, CPF 324.462.094-91, CI nº 96.002.438.580 SSDS/CE, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Maria Lívia Cunha Cavalcanti de Almeida 01414586400, para a execução do PROJETO Soé, conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 20 /2023 Processo n.º 59336.000982/2023-95; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 020/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 48.911.453 Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 48.911.453/0001-04, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0 MD/DF, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 48.911.453 Inova Simples (I.S.), CNPJ: 48.911.453/0001-04, Dayanne Tomaz Casimiro da Silva, (responsável legal), CPF: 084.049.714-80, CI: 3.483.341 (SSDS/PB), domiciliada em Campina Grande/P B, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, Antônio Guedes Rangel Júnior, CPF 324.462.094-91, CI nº 96.002.438.580 SSDS/CE, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL 48.911.453 Inova Simples (I.S.), para a execução do P R OJ E T O "Bentonita de alta pureza para utilização como excipiente farmacêutico", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 21 /2023 Processo n.º 59336.000983/2023-30; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 021/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Dasfolhas Fitoelaborados Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 48.390.673/0001-21, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0 MD/DF, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Dasfolhas Fitoelaborados Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 48.390.673/0001-21, Rafaela Kleinhans Pereira, (responsável legal), CPF: 068.175.909-73, CI: 10.596.084-0 (SSP/PR), domiciliada em João Pessoa/PB, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, Antônio Guedes Rangel Júnior, CPF 324.462.094-91, CI nº 96.002.438.580 SSDS/CE, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Dasfolhas Fitoelaborados Inova Simples (I.S.), para a execução do PROJETO Cumade da Mata - do mar ao sertão, conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 22 /2023 Processo n.º 59336.000984/2023-84; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 022/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial In Xepa Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 47.947.090/0001-96, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0 MD/DF, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial In Xepa Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 47.947.090/0001-96, Matheus Cavalcante Montenegro, (responsável legal), CPF: 703.243.934-90, CI: 4.082.675 (SSDS/PB), domiciliado em Campina Grande/P B, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, Antônio Guedes Rangel Júnior, CPF 324.462.094-91, CI nº 96.002.438.580 SSDS/CE, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL In Xepa Inova Simples (I.S.) , para a execução do PROJETO Aplicativo In Xepa, conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 23 /2023 Processo n.º 59336.000985/2023-29; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 023/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 46.725.454-Layane Candido de Oliveira Ferreira, CNPJ nº 46.725.454/0001-20, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0 MD/DF, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 46.725.454-Layane Candido de Oliveira Ferreira, CNPJ nº 46.725.454/0001-20, Layane Candido de Oliveira Ferreira, (responsável legal), CPF: 096.848.214-76, CI: 3.674.588 (SDS/PB), domiciliada em João P e s s o a / P B, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, Antônio Guedes Rangel Júnior, CPF 324.462.094-91, CI nº 96.002.438.580 SSDS/CE, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL 46.725.454-Layane Candido de Oliveira Ferreira, para a execução do PROJETO Cosméticos Naturais em barra, uma proposta biodegradável, conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 24 /2023 Processo n.º 59336.000986/2023-73; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 024/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Anversa Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 48.892.538/0001-84, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0 MD/DF, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Anversa Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 48.892.538/0001-84, Gabriela Lucena de Oliveira Coutinho, (responsável legal), CPF: 014.204.783-03, CI: 3.547.234 (SSDS/PB), domiciliada em João Pessoa/PB, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, Antônio Guedes Rangel Júnior, CPF 324.462.094-91, CI nº 96.002.438.580 SSDS/CE, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Anversa Inova Simples (I.S.), para a execução do PROJETO Rede Nacional Audiovisual Hermenêutica Digital - RNA+hd, conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 25/2023 Processo n.º 59336.000987/2023-18; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 025/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 47.458.159-Eulampio Jose da Silva Neto, CNPJ nº 47.458.159/0001-18, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0 MD/DF, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 47.458.159-Eulampio Jose da Silva Neto, CNPJ nº 47.458.159/0001-18, Eulâmpio José da Silva Neto, (responsável legal), CPF: 276.436.704-04, CI: 1.761.165 (SSP/PE), domiciliado em João Pessoa/PB, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, Antônio Guedes Rangel Júnior, CPF 324.462.094-91, CI nº 96.002.438.580 SSDS/CE, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL 47.458.159-Eulampio Jose da Silva Neto, para a execução do PROJETO 3D- Didático, conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 26/2023 Processo n.º 59336.000990/2023-31; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 026/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Suntech PB Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.689.875/0001-31, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0 MD/DF, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Suntech PB Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.689.875/0001-31, Sidneia Lira Cavalcante, (responsável legal), CPF: 023.913.584-90, CI: 1.727.910 (SSDS/PB), domiciliada em João Pessoa/PB, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, Antônio Guedes Rangel Júnior, CPF 324.462.094-91, CI nº 96.002.438.580 SSDS/CE, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Suntech PB Inova Simples (I.S.), para a execução do PROJETO Sistema de pasteurização de alimentos com autonomia energética, conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba; 4 Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 27/2023 Processo n.º 59336.000988/2023-62; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 027/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial E-Mining Solutions Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.425.487/0001-43, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0 MD/DF, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial E-Mining Solutions Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.425.487/0001-43, Emerson Diego Gomes Sales, (responsável legal), CPF: 084.778.014-79, CI: 3.342.112 (SSP/PB), domiciliado em Campina Grande/PB, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, Antônio Guedes Rangel Júnior, CPF 324.462.094-91, CI nº 96.002.438.580 SSDS/CE, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL E-Mining Solutions Inova Simples (I.S.), para a execução do PROJ E T O Processamento de lixo eletrônico utilizando equipamentos agrícolas, conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 28/2023 Processo n.º 59336.000989/2023-15; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 028/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Consultoria em Gestão Educacional e Pesquisa Ltda, CNPJ nº 49.870.069/0001-