DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900123 123 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 65, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0 MD/DF, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Consultoria em Gestão Educacional e Pesquisa Ltda, CNPJ nº 49.870.069/0001-65, Estevam Dedalus Pereira de Aguiar Mendes, (responsável legal), CPF: 057.862.934-83, CI: 2.355.503 (SSDS/PB), domiciliado em João Pessoa/PB, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, Antônio Guedes Rangel Júnior, CPF 324.462.094-91, CI nº 96.002.438.580 SSDS/CE, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Consultoria em Gestão Educacional e Pesquisa Ltda, para a execução do PROJETO Observatório da Igualdade Educativa (OIE), conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 29/2023 Processo n.º 59336.000991/2023-86; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 029/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Denizard Sobreira Duarte Junior 67393659468, CNPJ nº 42.769.883/0001-49, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0 MD/DF, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Denizard Sobreira Duarte Junior 67393659468, CNPJ nº 42.769.883/0001-49, Denizard Sobreira Duarte Júnior, (responsável legal), CPF: 673.936.594-68, CI: 981.913 (SSDS/PB), domiciliado em João Pe s s o a / P B, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, Antônio Guedes Rangel Júnior, CPF 324.462.094-91, CI nº 96.002.438.580 SSDS/CE, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Denizard Sobreira Duarte Junior 67393659468, para a execução do PROJETO Aparador e coletador de resíduos biológicos e não biológicos, conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 16/05/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59512.000002/2022-95. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.074.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A. DO OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato n° 0.0074.00/2022, visando a prorrogação do prazo contratual e ratificação das demais cláusulas e condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, de comum acordo, prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 24/05/2023 para 24/05/2024. As despesas correrão à conta do programa de trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172116, sob gestão da Área de Gestão Estratégica. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023 - ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ - BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002373/2022-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0421.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRO, CNPJ nº 25.225.665/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 13.998,70. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA FERNANDES, CPF nº 273.839.418-37. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000743/2023-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0429.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, CNPJ nº 01.510.333/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.403,65. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AURÉLIA DE PAULA SANTOS TEIXEIRA, CPF nº 900.669.366-91. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000663/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0457.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO BADARÓ/MG, CNPJ nº 18.051.524/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 120.734,11. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA, CPF nº 070.657.666-75. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000736/2023-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0444.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CACIMBAS, CNPJ nº 25.226.762/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 10.578,00. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLARETE NUNES DA SILVA RODRIGUES, CPF nº 089.866.666-00. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1399.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas dos municípios de Luislândia-MG, São Francisco-MG e Ubaí-MG, firmado entre a CODEVASF e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 3 meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 59 do processo administrativo 59510.000231/2022-20-e. Data da Interrupção: 12/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1365.00/2021, que tem por objeto a execução de obras/serviços de pavimentação em PMF, no município de Janaúba/MG, firmado entre a CODEVASF e a JJF CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ nº 38.349.798/0001-54 por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 61 do processo administrativo 59510.000457/2022-21-e. Data da Interrupção: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1332.00/2021, que tem por objeto a execução das obras/serviços de pavimentação asfáltica em PMF, no município de Taiobeiras/MG, firmado entre a CODEVASF e a CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA ID EA L LTDA., CNPJ nº 08.815.415/0001-25 por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 112 do processo administrativo 59510.000429/2022-11-e. Data da Interrupção: 09/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1119.00/2021, que tem por objeto a execução de obras/serviços de pavimentação em CBUQ, em vias dos municípios de Buritizeiro/MG, Pirapora/MG e Várzea da Palma/MG, firmado entre a CODEVASF e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 3 meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 26 do processo administrativo 59510.000301/2022-40-e. Data da Interrupção: 12/05/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000314/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0071.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO ANGICAL, inscrita no CNPJ/MF 21.410.496/0001-41; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 361.201,21; DATA: 29.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e José Irisvan Barreto de Almeida - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000323/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0084.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS COMUNIDADES DE DESCOBERTA , ALTO DO CASCALHO, BOQUEIRÃO, BEZERRO MORTO, LUNARDA E FELÍCIA, inscrito no CNPJ/MF 05.463.859/0001-50; Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 215.580,00; DATA: 05.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilmar Santos Cavalcante - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000451/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0098.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DO PA ANGICAL - AAPA, inscrita no CNPJ/MF 47.202.336/0001-09; Objeto: Reservatórios para Água e outros; Valor total R$ 93.206,00; DATA: 17.04.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Atenor Ferreira de Oliveira - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE COMODATO MODAL DE BEM MÓVEL PROCESSO: 59530.001287/2022-63-e ESPÉCIE: Termo de Comodato de Bem Móvel, nº 3.0516.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Dormentes - ASCCOD, CNPJ: 09.146.660/0001-50, no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Comodato modal de 1 (um) caminhão baú frigorífico, marca Iveco, modelo Daily 45-170CS, motor diesel, FICE3481C7295590, potência de 170 CV, placa QYO5C86. chassi, 93ZC142CZM8492499, tombamento nº 274.202-7, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 578 de 19/12/2022 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF na forma da Lei nº 13.303/16, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001287/2022-63-e. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rafael de Macedo Coelho, Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 5.0124.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Cooperativa de Produtores do Agronegócio da Região Serrana de Alagoas Ltda. - COOPAS, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Kit panificação, patrimônio nº 302.282-7, no valor de R$ 27.484,50 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). As especificações constam no Laudo de avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000436/2022-39-e. ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 274,84, em produtos oriundos da utilização do bem doado, que deverá ser cumprido pela donatária no prazo de 1 ano a partir da data de assinatura do Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Emilda Costa de Lima Tavares - Presidente da COOPAS. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000923/2023-63 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0211.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Serrolândia, CNPJ: 14.196.703/0001-41, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) tanque de expansão e resfriamento para leite, com capacidade de 2.000 litros. VALOR DO BEM: R$ 20.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000911/2023-39 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0213.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Dias D'Ávila, CNPJ: 13.394.044/0001-95, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.440,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023.