DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Remanso, CNPJ: 13.909.247/0001-77, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (uma) roçadeira hidráulica; b) 02 (duas) grades aradoras de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 61.629,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000761/2023-63 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0206.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares Indígena da Aldeia Pambú - Abaré - ASFICOPA, CNPJ: 38.149.390/0001-39, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000628/2023-15 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0115.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente Cultural Esportiva e Social de Nova Esperança, CNPJ: 04.987.535/0001-59, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de 600 (seiscentas) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 135.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000916/2023-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0224.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Wagner, CNPJ: 14.694.517/0001-32, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 75 CV; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e c) 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 229.690,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000899/2023-62 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0229.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Conceição de Coité, CNPJ: 13.843.842/0001-57, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 02 (duas) retroescavadeiras 85 HP; b) 01 (uma) motoniveladora. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.372.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000771/2023-07 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0203.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Salgado Grande, CNPJ: 42.751.628/0001-79, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de 1.166 (um mil, cento e sessenta e seis) tubos de PVC de 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 47.223,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000818/2023-24 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0221.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ponto Novo, CNPJ: 16.444.143/0001-22, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR DO BEM: R$ 10.845,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000843/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0208.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Contendas, CNPJ: 43.046.741/0001-16, estabelecida no município de Olindina/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade niveladora agrícola de controle remoto. VALOR DO BEM: R$ 28.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000900/2023-59 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0228.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Entre Rios, CNPJ: 14.126.981/0001-22, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000898/2023-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0230.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Adustina, CNPJ: 16.298.929/0001-89, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (uma) pá carregadeira 130 HP; b) 01 (um) caminhão pipa 13.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 932.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000732/2023-00 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0158.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Produtores Rurais de Ubaíra, CNPJ: 14.749.295/0001-08, estabelecido no município de Ubaíra/BA. OBJETO: Doação de: a) 200 (duzentas) caixas d'água de 1.000 (mil) litros; b) 19 (dezenove) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros; c) 04 (quatro) tanques d'água de 15.000 (quinze mil) litros; e d) 530 (quinhentos e trinta) tubos de PVC de 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 116.392,45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000857/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0193.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sátiro Dias, CNPJ: 13.648.480/0001-43, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000617/2023-27 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0165.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Várzea do Poço, CNPJ: 14.197.347/0001-80, estabelecido no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ R$ 213.121,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000788/2023-56 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0182.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Capim Grosso, CNPJ: 16.255.952/0001-96, estabelecido no município de Capim Grosso/BA. OBJETO: Doação de 65 (sessenta e cinco) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 94.120,65. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000846/2023-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0196.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Nova Esperança dos Produtores de Campestre, CNPJ: 23.871.917/0001-67, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de: a) 293 (duzentas e noventa e três) caixas d'água de 1.000 (mil) litros; b) 02 (duas) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros; e c) 01 (uma) caixa d'água de 15.000 (quinze mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ R$ 75.077,84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000795/2023-58 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0218.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Valença, CNPJ: 14.235.899/0001-36, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 60 (sessenta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 86.880,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.058.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Processo nº 59580.000593/2021-14. OBJETO: I - Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 18/05/2023 para o dia 18/05/2024; II - Reajustar o valor contratual em R$ 294,59 (duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), equivalente a 6% do valor inicial do contrato de R$ 4.676,44 (quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 4.971,03 (quatro mil, novecentos e setenta e um reais e três centavos). Conforme autorizado na Resolução nº 132 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 05 de maio de 2023. DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e NEIDE OLIVEIRA SOUZA - Representante legal. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000084/2023-49. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0041.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO RAIMUNDO DO PACUÍ - ASMOAFSRP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca: tacho medindo no mínimo 2 m (dois metros) de diâmetro em chapa de aço de no mínimo 4 mm (quatro milímetros) para recebimento de fogo direto; grade em cantoneiras e barras chatas; engrenagens em ferro fundido; sistema excêntrico de automatização das nove palhetas; motor elétrico de no mínimo 2 HP, 4 polos, monofásico com correias e sistema de proteção; chave elétrica de botão; capacidade mínima 80 kg/hora e sistema de aquecimento a lenha. Com todos os itens necessários ao perfeito funcionamento. Tombamento: 308.169-1. Valor unitário: R$ 14.157,50 (quatorze mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000186/2023-73-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0098.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Produtores do Projeto de Assentamento Rio Bonito - ASPASO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.363-0, e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 296.820-5, avaliadas em R$ 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF.