DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 08200.020418/2021-21. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 28/2022-CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 08 de junho de 2023 a 07 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, ou até o término do procedimento licitatório em andamento.. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.744.814,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.003617/2022-18. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC . Contratado: 42.548.035/0003-71 - CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A. Objeto: Trata-se de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, destinado a contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 25, da lei 8.666/93), de cessão de uso de área aeroportuária de propriedade da união e que se encontram sob a jurisdição e posse da cedente, situadas nos aeroportos internacional de rio branco e de cruzeiro do sul/ac.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total: R$ 16.441,20. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.003206/2023-94. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 21.595.019/0001-06 - RODRIGUES & BEZERRA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 58.802,28. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.003207/2023-39. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 21.595.019/0001-06 - RODRIGUES & BEZERRA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de lavagem de veículos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200358 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 08230.005096/2018-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Recomposição do saldo contratual em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 89.660,05 (oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e cinco centavos) visando o reforço do empenho em consequência da oscilação dos preços no período 2022/2023. Vigência: 09/07/2018 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.300,98. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.005114/2023. Objeto: Contratação de serviços de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra: 41 Postos, sendo 15 com adicional de periculosidade e 26 sem adicional de periculosidade. OBSERVAÇÃO: APESAR DO EDITAL CONSTAR A DATA DE 31/05/2023, A LICITAÇÃO OCORRERÁ DIA 02/06/2023, ÀS 09:00H.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra a partir do site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/distrito-federal/pregao- eletronico OBSERVAÇÃO: APESAR DO EDITAL CONSTAR A DATA DE 31/05/2023, A LICITAÇÃO OCORRERÁ DIA 02/06/2023, ÀS 09:00H.. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 200338-00001-2023NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320006269202211. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a RETOMADA DA OBRA E A CONCLUSÃO DA EDIFICAÇÃO DO GRUPO DE INVESTIGAÇÃO SENSÍVEIS DE MATO GROSSO - GISE/MT. Em virtude dos tamanhos, os PROJETOS e o Arquivo XII (Mapa de Cotações e cotações) SOMENTE estará disponível em: https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2023/mato-grosso/tomadas-de-precos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 07/06/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra a partir do site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/mato- grosso/tomadas-de-precos. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 200374-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem quaisquer cidades dentro do território nacional e como destino quaisquer cidade dentro do estado de Minas Gerais ou Acre, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, inclusive desmontagem e montagem de mobiliário, e de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, para atendimento as necessiddes da SR/PF/MG e orgão partricipante SR/PF/AC EDINA MARA DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 18/05/2023) 200350-00001-2023NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.002722/2023-16. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 212.274,12. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 08420.006506/2019-10. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 14/2019-sr/pf/rn, a contar de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.007,10. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis. Nº DO PROCESSO: 08653.005593/2022-41. DOADOR: A UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE, CNPJ nº 00.394.494/0107-94. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, CNPJ nº 07.416.704/0001-99. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo - (1) GM/S10, ano modelo 2013, placa OVQ5592, Renavam 596044780 - bem móvel considerado inservível, assim classificado por Comissão de Avaliação e Classificação, designada por meio da Portaria nº 311/2019/GAB-CE. BASE LEGAL: Art. 17, II, a, da Lei nº 8.666/1993 e Art. 3º do Decreto 9.373/2018. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS, Superintendente da SPRF-CE; e JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, Prefeito do Município de Campos Sales, inscrito no CPF sob o nº 928.653.213-04. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 200122 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08663.000690/2019-23. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).