DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS LOEP - PEA 20426/20557 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas diversas localizadas na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá previsão de início às 08h00 do dia 22/05/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CABOS ELÉTRICOS PEA0025324 UTE-TCE Sucata cabos elétricos A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata cabos elétricos localizados na Rodovia CE-422, KM 0, Complexo Portuário, Bairro Pecém, Caucaia-CE CEP: 61.605-600. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 22/05/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO No. 7004032973 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União n.53, de 17.03.2023, Seção 3, página 121, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004032973, cujo objeto é Serviços de monitoramento químico e microbiológico no duto de petróleo do Amazonas, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em virtude de ajuste no item de Subcontratação. A data de abertura das propostas foi prorrogada, para o dia 09.06.2023 às 12 horas, sob o mesmo número de oportunidade (7004032973). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO No. 7004003112 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União n.13, de 18.01.2023, Seção 3, página 104, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004003112, cujo objeto é Serviços de manutenção em compressores de ar condicionado e frigorífico, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em virtude de ajuste na Planilha de Preços Unitários (PPU). Em função do ocorrido, a oportunidade Petronect nº 7004003112 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004067000. A data de abertura das propostas foi prorrogada para o dia 31/05/2023 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. DÉBORA DE ASSIS AGUES P R EG O E I R A PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004064206 Objeto: links Internet Abertura da Proposta: 09/06/2023 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004066994 Objeto: Licenciamento de uso de Software por Subscrição, na modalidade Software as a Service SaaS para Prestação de serviço de realização de evento em plataforma virtual Abertura das propostas: 12/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01/2023 do Termo de Fomento nº 901969/2020. Concedente: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES MARISQUEIRAS E MARICULTORES DE MARICOABO EM VALENÇA-BAHIA, CNPJ nº 08.675.097/0001-44. Objeto: O presente termo tem por objeto a Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Fomento nº 901969/2020, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e a Associação dos Pescadores Marisqueiras e Maricultores de Maricoabo em Valença-Bahia, até 31 de maio de 2024. Data da Assinatura: 15/05/2023. Signatário: Concedente: CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO - Secretário Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 23/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 023/2023 - Projeto: Projeto: ""Integração Regional: O Brasil e a América do Sul". "., no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Helitton Christoffer Carneiro Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º lugar . Bernardo Salgado Rodrigues Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 2º lugar . Jackson Bitencourt Candidato 2 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 1º lugar . Roberto Mauro da Silva Fe r n a n d e s * Candidato 2 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 2º lugar . Julia de Souza Borba Gonçalves Candidato 3 e 4 - Assistente de Pesquisa IV - Doutorando) - 1º lugar . Sofía Escobar Samurio Candidato 3 e 4 - Assistente de Pesquisa IV - Doutorando) - 2º lugar . Beatriz Estuano Vieira Candidato 3 e 4 - Assistente de Pesquisa IV - Doutorando) - 3º lugar . Leandro Fontes Corrêa Candidato 5 - Assistente de Pesquisa II - Mestrando - 1º lugar . Raissa Januzzi Pessotti Candidato 5 - Assistente de Pesquisa II - Mestrando - 2º lugar Caso haja desistência do 1º colocado para as bolsas de Incentivo a Pesquisa II, de Incentivo a Pesquisa I ou de Assistente de Pesquisa II poderá ser convocado o 2º colocado. Caso haja desistência do 1º ou 2º colocados para a bolsa de Assistente de Pesquisa IV poderá ser convocado o 3º colocado. Brasília-DF, 18 de maio de 2023 JOSÉ EDUARDO MALTA DE SÁ BRANDÃO Diretor de Estudos Internacionais - DINTE, Substituto FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114608 Nº Processo: 03621.000022/2023-55. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: é a contratação de serviços não continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, estes sendo dos tipos gasolina comum, etanol hidratado e diesel comum e diesel s10 para veículos em serviço do ibge. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 613.506,60. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114608 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 20871.000526/2019-40. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Serviço de locação de veículos, sem motorista para transporte de passageiros e/ou materiais no estado do maranhão para realizar as atividades pertinentes ao censo demográfico 2022. Vigência: 20/05/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.381.191,60. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 20526.000063/2022-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços devido a homologação de cct de 2023.. Vigência: 11/04/2022 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.576,64. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).