DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENÚNCIA: Cláusula Décima Quarta, Subcláusulas 14.4 e 14.5 do Convênio de Delegação, por meio do Ofício nº 01686/2023-GS/SEINFRA, de 04 de maio de 2023. VIGÊNCIA: a partir de 04 de agosto de 2023. DENUNCIANTE: Estado do Amazonas - AM. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058008274202386 . Objeto: Realização do treinamento: Atualização em estratégias de comunicação e incremento de reputação; com carga horária de 20 (vinte) horas, a realizar-se de forma presencial, entre 29/05 e 02/06/2023, no Centro de Treinamento da ANAC, em Brasília/DF, conforme definido no Projeto Básico (sei! 8398119) e na Proposta Comercial (sei! 8231526). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. SILVIA DE SOUSA BARBOSA. Gerente de Gestão Estratégica de Recursos. Ratificação em 18/05/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 28.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.577.557/0001-39 TAREFA EDITORACAO ELETRONICA LTDA. (SIDEC - 18/05/2023) 113214-20214-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão 12/2023 para contratação de serviços de implantação de projeto de segurança contra incêndio e pânico e sistema de proteção contra descargas atmosféricas, conforme projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF, a ser realizado no prédio do Centro de Treinamento da ANAC, em Brasília-DF. A Empresa vencedora do Pregão foi ROCHA CONTROLS MONTAG E M E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 14.417.648/0001- 72, com o valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIDEC - 18/05/2023) 113214-20214-2023NE800001 UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 113217 Nº Processo: 00066.002785/2023-95. Pregão Nº 10/2023. Contratante: REPRESENTACAO REGIONAL SAO PAULO-ANAC. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da ANAC, por demanda e no âmbito do município de São Paulo e região metropolitana. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 83.700,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Documento Digital: 5241/2023. Espécie: Contrato de Cessão de Uso Gratuita DIPRE- DINEG/10.2023 de 02/05/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., e o MUNICÍPIO DE SANTOS. Objeto: cessão da área que compreende o espaço entre a Casa de Pedra I e Casa de Pedra II realocada, localizado nas Ruas Antonio Prado e Xavier da Silveira, com aproximadamente 14.057 m², com a finalidade exclusiva de implementação de projeto urbanístico de revitalização dos Armazéns 04 e do espaço entre a Casa de Pedra I e II realocada. Prazo: 20 (vinte) anos. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2356ª Reunião Extraordinária, realizada em 28/04/2023. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Diretor - Presidente e pelo MUNICÍPIO DE SANTOS: Sr. Rogério Santos, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 141/23-37 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/081.2023, datado de 15/05/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., e o CENTRO DE ESTUDOS EM LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT - C E B E LTDA ME. Objeto: Patrocínio para o projeto "BRASIL EXPORT - FÓRUM NACIONAL DE LOGÍSTICA , INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA", com vigência até 31/12/2023, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 090/2023, datado de 28/04/2023, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da SPA, em sua 2357ª Reunião (Ordinária), realizada em 03/05/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Diretor-Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Fabrício Guimarães Julião, CEO da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Digital: 46/23-14 - Pregão Eletrônico SRP 12/2023. Objeto: Fornecimento de medicamentos e material de consumo veterinário, com validade de 12 (doze) meses, no valor de R$ 32.931,68 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Data da Assinatura: 03/05/2023. Signatários SPA: Srs. Anderson Pomini, Diretor-Presidente, e Carlos Eduardo Bueno Magano, Diretor de Infraestrutura. Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 022.2023. Contratada: CAT DOG ATACADO LTDA . EPP. Objeto: Itens 12, 13, 15, 17, 23, 25, 32, 34, 37, 38, 47, 50, 51, 54, 56, 57, 66, 67, 68 e 73. Valor Total Registrado: R$ R$ 35.491,85 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos). Signatário Contratada: Sr. Fabiano Titoni, Proprietário. Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 023.2023. Contratada: COMERCIAL CEDRO LTDA. EPP. Objeto: Itens 26 e 61. Valor Total Registrado: R$ 3.459,70 (três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Signatário Contratada: Sr. Denio Gabriel Martins, Proprietário. Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 024.2023. Contratada: DIASVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. ME. Objeto: Itens 4, 11, 24, 35, 43, 44 e 58. Valor Total Registrado: R$ 11.380,00 (onze mil, trezentos e oitenta reais). Signatário Contratada: Sr. Mateus Dias de Moura Filho, Administrador. Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 025.2023. Contratada: E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Itens 1, 2, 18, 39, 41, 45, 62, 64 e 74. Valor Total Registrado: R$ 14.166,40 (quatorze mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Signatário Contratada: Sr. Emerson Luiz Machado, Sócio Proprietário. Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 026.2023. Contratada: SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. EPP. Objeto: Itens 3, 8, 9, 10, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 33, 36, 48, 49, 52, 53, 55, 59, 60, 65, 69, 70, 71 e 72. Valor Total Registrado: R$ 51.050,00 (cinquenta e um mil e cinquenta reais). Signatário Contratada: Sr. Nathan Omar Sena Alcântara, Sócio Proprietário. Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 027.2023. Contratada: VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP. Objeto: Itens 27 e 42. Valor Total Registrado: R$ 168,70 (cento e sessenta e oito reais e setenta centavos). Signatário Contratada: Sr. Alessandro Nepomuceno Rota, Proprietário. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Digital: 328/22-87 - Pregão Eletrônico SRP 13/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços n.° 028/2023, datada de 12/05/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., e NANDÃO MOTO PEÇAS LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, por demanda, em motocicletas pertencentes à frota da Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 73.596,50 (setenta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei n.° 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto n.° 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Diretor-Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Fernando Gramoso de Lemos, Sócio Proprietário da Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 76/ADLI-1/SBCG/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de sinalização horizontal no Aeroporto de Campo Grande/SBCG, pelo SRP. Abertura: 13/06/2023, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1002289). Inf.: (61) 3312-2575. HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação n.º 075/ADLI-3/SBRJ/2023, publicado no DOU nº 94, Seção 3, pg. 151, de 18/05/2023. ONDE SE LÊ: Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Piso Laminado para o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Santos Dumont - SB R J. LEIA-SE: Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Piso Laminado para o Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont - SBRJ. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, [email protected] e (61) (3312-2522) / 3066. ROBSON ANTONIO CUTOLO Presidente da Comissão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa n° 067/ADLI-3/SBMT/2023. Objeto: Contratação remanescente de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção dos subsistemas civil e de áreas verdes, por Acordo de Nível de Serviço (ANS), com fornecimento de materiais técnicos sob demanda, no aeroporto de Campo de Marte - SBMT (ref. LRE 008/ADLI-3/SBMT/2022). Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARENITO LTDA, CNPJ nº 79.705.182/0001- 56. Valor global: R$ 1.031.109,50, com vigência a partir de 22/05/2023 e término em 08/11/2024, prorrogável por mais 30 (trinta) meses. Fundamento legal: Inciso VI, artigo 55 do RILCI c/c inciso VI, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 033 / 311.050.289 / 20513-0. Autorização em 18/05/2023 por Joao Rocha Santana, Superintendente do Aeroporto de Campo de Marte/SBMT. Ratificação em 18/05/2023 por Ricardo Miranda de Oliveira, Superintendente de Gestão da Manutenção/DOMN. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 77/ADLI-3/SEDE/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de vigilância a serem prestados nas dependências do aeroporto de Paulo Afonso - SBUF. Abertura: 9h, 12/06/2023, www.licitacoes-e.com.br (1002242). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066 | (61) 3312- 3487. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 48/ADLI-3/SEDE/2023 Situação: Licitação revogada por meio do Ato Adm. Nº SEDE-AAD- 2023/00961, de 18/05/2023. Autoridade: Gerente de Segurança da Aviação Civ i l / S A AC . Inf.: [email protected]. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão de Licitação UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 114625 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 03643.000717/2014-98. Dispensa. Nº 19/2014. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 939.576.700-63 - VERONICA PEREIRA ZANONI. Objeto: Prorrogação do contrato de auguel para sediar a agência do ibge em osório. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS