DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900145 145 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006702/2022. Objeto: Aquisição de Câmara de Ionização para atender as solicitações da CONPREV - Área Técnica de Qualidade em Radiações Ionizantes do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00155-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 18/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010733/2022. Objeto: Aquisição de Sulfato de Atropina e Outros. ( PROCESSO: 25410.010733/2022-75 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 18/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 243/2023, FABRIMED MATERIAIS HOSPI T A L A R ES LTDA, no item, 01, perfazendo o total de R$ 21.240,00 (Vinte e um mil e duzentos e quarenta reais); Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024; Data da Assinatura: 18/05/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 28/2023. Processo nº 33409.000221/2023-49. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 245/2023, MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, o item 13, 14 e 15 perfazendo o total de R$ 908.700,00 (Novecentos e oito mil e setecentos reais); Ata nº 246/2023, LANCELETTE BIOMEDICAL LTDA, os itens 21, perfazendo o total de R$ 34.140,80 (Trinta e quatro mil e cento e quarenta reais e oitenta centavos); Ata nº 247/2023, PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, os itens 22, perfazendo o total de R$ 7.386,80 (Sete mil e trezentos e oitenta seis reais e oitenta centavos); Ata nº 248/2023, ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA, o item 23, perfazendo o total de R$ 1.883,00 (Mil oitocentos e oitenta e três mil); Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024; Data da Assinatura: 18/05/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 113/2022. Processo nº 33409.003285/2022-11. AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir acessórios para sistema de teste cardiopulmonar de exercício (Ergoespirometria) Ergostik Geratherm (Suporte de máscara de exercício, compatível com sistema de avaliação cardiopulmonar, que permita desinfecção de alto nível entre pacientes. Modelo referência Geratherm / Ergostik; Adaptador de máscara de exercício compatível com sistema de avaliação cardiopulmonar, que permita desinfecção de alto nível entre pacientes. Modelo referência Geratherm / Ergostik; Conjunto de Tudo de exercício incluindo Ergoclip (2 metros) compatível com sistema de avaliação cardiopulmonar, que permita desinfecção de alto nível entre pacientes. Modelo referência Geratherm / Ergostik e Sensor de fluxo leve e reutilizável (Ergoflow) compatível com sistema de avaliação cardiopulmonar, que permita desinfecção de alto nível entre pacientes. Modelo referência Geratherm / Ergostik), sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180. Em 18 de maio de 2023 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato nº 10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO, INCENTIVADOR RESPIRATÓRIO E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 07.449.335/0001-30. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 17/08/2023, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458/2022, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 12/05/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 198/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL BÁSICO E IMPLANTES PARA A ÁREA DE PÉ E TORNOZELO - ARPET, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data da Assinatura: 11/05/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 37/2023. Processo INTO nº 25057.011979/2021-50. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 982.818,75(Novecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 200/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL BÁSICO E IMPLANTES PARA A ÁREA DE PÉ E TORNOZELO - ARPET, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data da Assinatura: 11/05/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 37/2023. Processo INTO nº 25057.011979/2021-50. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 1.032.087,50 (Um milhão, trinta e dois mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007063/2023-67. Pregão Nº 127/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.993.016/0001-78 - HEMOCAT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE CATETERES CENTRAIS DE INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC). Fundamento Legal: 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de 2021, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078. Vigência: 17/05/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 71.904,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018468/2021-69. Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993 . Vigência: 19/05/2023 a 16/08/2023. Valor Total: R$ 3.990,72. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2023 e 270/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL BÁSICO E IMPLA N T ES PARA A ÁREA DE PÉ E TORNOZELO - ARPET, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentoras dos Registros: M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11; WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Itens: 1, 2 e 10; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 15/05/2023 à 15/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023. Processo nº 25057.011979/2021-50. Valor Global: R$2.014.906,25 (Dois milhões, quatorze mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2023, 281/2023 E 282/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (PULSEIRA DE IDENT I F I C AÇ ÃO DO PACIENTE, ALGODÃO HIDRÓFILO NÃO ESTÉRIL E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras dos Registros: AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Item: 06; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item: 02; SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Itens: 01, 03, 04 E 05. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 18/05/2023 à 18/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023. Processo nº 25057.019724/2022-16. Valor Global: R$30.580,95 (Trinta mil quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009876202120. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Apoiadores de Cabeça e Protetores Ortopédicos) PARA USO NO CENTRO CIRÚRGICO,. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 18/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2023, 268/2023, 269/2023, 271/2023, 272/2023, 273/2023, 274/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (SIMETICONA, CLORETO DE POTÁSSIO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras do Registro: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item:10; INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Item:01 ; S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 14; GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item: 03; GA MEDICAL LTDA ME. Item: 2. ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Item: 4. MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item: 16. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 15/05/2023 à 15/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023. Processo nº 25057.001344/2023-14. Valor Global: R$ 13.887 (Treze mil, oitocentos e oitenta e oito reais ). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257042 Nº Processo: 25053.000182/2023-29. Objeto: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, para a prestação de serviço continuados de publicidade legal e avisos de licitação, a ser feito em jornal diário de grande circulação nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Serviço atende as necessidades do DSEI ATM e a única empresa que realiza de tal serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2023. ALZIRIO LINO COUTO. Chefe do SELOG/ATM. Ratificação em 17/05/2023. BEPPRY XIKRIN SILVA . Coordenador Distrital de Saúde Indígena. Valor Global: R$ 47.552,40. CNPJ CO N T R AT A DA : 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMH) para equipar os Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e Casa de Saúde Indígena (CASAI) Local que serão inauguradas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões (ARS). SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador Distrital (SIDEC - 18/05/2023) 257025-00001-2023NE111111