DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. (SIDEC - 18/05/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000128912202290 . Objeto: Aquisição de Pazopanibe, 400 mg; Alectinibe, 150 mg; Daratumumabe, solução injetável, 120 Mg/Ml; Bortezomibe, 3,5 mg, injetável; Ranibizumabe, 10 mg/ml, solução injetável, c/sistema de aplicação. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 12/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA . Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 17/05/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 522.338,13. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 276.195,27. CNPJ CONTRATADA : 26.921.908/0002-02 HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Valor: R$ 6.500,00. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 172.009,60. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0026-98 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 18.853,26. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 48.780,00 (SIDEC - 18/05/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000109927202259 . Objeto: Aquisição de Cemiplimabe, Injetável, 50 mg/ml; Pazopanibe, 400mg; Dabrafenibe, 75mg; Trametinibe, 2mg. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 15/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA . Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 18/05/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 604.894,77. CNPJ CONTRATADA : 10.588.595/0010-92 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 300.503,97. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 304.390,80 (SIDEC - 18/05/2023) 250005-00001-2023NE111111 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 892022/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ nº 50753755000135. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 6.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2019 a 17/06/2024. Data de Assinatura: 19/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO LUIS CESARINO DE MORAES NAVARRO, CPF nº .878.668-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 250030 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25015.000965/2021-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo n°02/2022, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de de mão de obra, incluindo todo o material necessário (por demanda) para a execução dos serviços de limpeza e conservação e fornecimento de material de higiene pessoal, tendo como fundamento a alteração do salário mínimo de 2023. Vigência: 14/03/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.245,76. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250031 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25001.004363/2020-97. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, referente à prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal - apf, por demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro-rj, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2023 a 07/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.974,08. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250031 Número do Contrato: 3071/2022. Nº Processo: 25001.001214/2021-57. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a razão social da empresa, passando a constar t&s locação de mão de obra em geral - ltda. alterar o endereço da sede da contratada, conforme décima quinta alteração contratual, passando de av. Rio branco, nº 18/10º andar - centro - rio de janeiro, para, rua dom geraldo n. º 35 - sala 1101 e 1102 - rio de janeiro - rj - cep 20090-905. uniformizar os percentuais de custos indiretos e lucro da planilha de custos e formação de preços, passando a ser considerado desde o início da vigência do contrato - 0031597840.. Vigência: 17/05/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.883.491,12. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 883331/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA CNPJ nº. 87.768.735/0001-48 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 883331/2019 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 31/12/2023 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.101322/2019-14 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; JOSE FRANCISCO CARDOSO DA SILVEIRA C.P.F. nº. 188.953.280-00, PROVEDOR DO HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 898196/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA TERESA- CNPJ nº. 90.456.070/0001-41 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 898196/2020, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 16/11/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.053130/2020-28 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 - SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; LUIS FERNANDO PRZYCZYNSKI- C.P.F. nº. 541.050.210-87, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA T E R ES A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 250033 Nº Processo: 25025.001102/2023 . Objeto: Aquisição de um fundo de palco (painel) com o logotipo SUS para atender a demanda de evento da SEMS/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor Declaração de Dispensa em 15/05/2023. OSWALDO SILVINO FILHO. Chefe da Seloa/rs. Ratificação em 18/05/2023. MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 2.370,00. CNPJ CONTRATADA : 01.983.312/0001-25 PINO SIGNS - INDUSTRIA E SINALIZACAO GRAFICA LTDA. (SIDEC - 18/05/2023) 250033-00001-2023NE000001 AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 12 DE MAIO DE 2023 Processo nº 25000.009055/2023-19 A chefe da Seção de Auditoria no Estado do Espírito Santo, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (SEAUD/ES/AUDSUS/MS), vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 c/c o art. 10 do Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27 de setembro de 2022 e na forma do Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, em virtude de impedimento da entrega do Ofício nº 50/2023/ES/SEAUD/AudSUS/MS, convoca o Oscar Alvim de Souza, CPF nº: 064..*.00, Ex-Diretor Geral do Hospital Santa Rita de Cássia de Vitória, (CNPJ nº 28.137.925/0001-06), para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, sob pena de revelia, dar ciência ao Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.410, Processo n° 25000.009055/2023-19, cujo expediente se encontra à disposição, nesta Seção de Auditoria - SEAUD/ES, no endereço: Rua Moacyr Strauch 85 - Bairro Santa Luiza, CEP 29045-220, telefones: (27) 31452738 - 31452741, e-mail: [email protected]. ADALGISA ABIB LIMA SAADE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 33407.007752/2013-19. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 74.024.274/0001-57 - M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, prevista na cláusula sexta do contrato n° 03/2019 , aplicando-se a cct 2020/2021 e 2021/2023. Vigência: 18/04/2019 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.367.177,36. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 33374.015541/2017-08. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento, é o reajuste do valor contratual baseado no ipca/ibge acumulado de março de 2022 a fevereiro de 2023, na ordem de 5,5963 % (cinco inteiros e cinco mil novecentos e sessenta e três décimos de milésimos por cento), conforme estabelecido na cláusula sexta - reajuste do contrato original, relativo aos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviço comum de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva de serviços, com reposição total de peças e acessórios, na modalidade inexigibilidade, da lavadora termodesinfectadora e sistema de osmose reversa, ambos da marca baumer, pertencentes a central de material de esterilização do hospital federal de bonsucesso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no projeto básico e a proposta da contratada, com impacto financeiro real do contrato em 5,5963 % (cinco inteiros e cinco mil novecentos e sessenta e três décimos de milésimos por cento), perfazendo o valor global anual de r$ 61.133,52 (sessenta e um mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 25/06/2019 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.133,52. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).