DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Barra D'alcantara-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 20 DE ABRIL de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS,Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo;Presidente do Sindicato Rural de Barra D'alcantara-PI, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.369372/2022-05. Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 05.477.107/0001-49 - ORTOPEDIA BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição futura de material permanente para atender às necessidades da gerências executivas de campo grande/ms, vinculada à superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 8.240,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de segurança e vigilância orgânica e patrimonial desarmada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. IZANIL DE PAULA CAVALERO Chefe Serlic (SIDEC - 18/05/2023) 510678-57202-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Comissão Especial de Licitação designada na PORTARIA COFL - SRNCO/SRNCO/INSS nº 023, de 15 de fevereiro de 2023, após a análise dos documentos que integraram os envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas na Concorrência nº 4/2023 - Processo nº 35014.170288/2021-47, resolveu declarar vencedora do certame a empresa CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ- 26.263.297/0001-71, que ofertou o menor preço global no valor de R$ 3.131.081,34 (três milhões, cento e trinta e um mil, oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), consignando um desconto de 10,78% (dez vírgula setenta e oito por cento) sobre o valor global estimado pelo INSS. A partir da data de hoje, fica franqueada vista dos autos para fins de recurso administrativo previso no artigo 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. EVARISTO PORFIRIO QUEIROZ NETO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 18/05/2023) 512006-57202-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I GERÊNCIA EXECUTIVA GUARULHOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Gerência Executiva Guarulhos Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão INSTRUMENTO: Processo nº 35014.037523/2023-31. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social INSS, representado pela Gerência Executiva Guarulhos, CNPJ 29979036/0381-13, e Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP, CNPJ nº 43.640.754/0001-19. DO OBJETO: Prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS e Superintendente da FURP. GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo: 35014.072283/2022-31. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços do INSS na modalidade de atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ: 29.979.036/0001-40 e Município de Itajobi/SP, CNPJ: 45.126.851/0001-13. OBJETO: permitir que a Acordante viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência desta municipalidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. MODALIDADE: Atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015. DA VIGÊNCIA: Este acordo vigorará por 60 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: INSS em São José do Rio Preto/SP; e Sidiomar Ujaque - Prefeito de Itajobi/SP. Data de Assinatura do Acordo: 17/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 2421/2021. Nº Processo: 35121.000034/2015-05. Dispensa. Nº 3/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 731.000.566-04 - ROSEMARY HELISMARGERI DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetos a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do aluguel, conforme estabelecido nas cláusulas do contrato original n° 21/2016. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491015/2022-14 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Jequitibá , inscrito no CNPJ , 05.385.812/00001-16, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Jequitibá , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 15 de Maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Jequitibá , como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 22/2011. Nº Processo: 35351.000669/2010-86. Dispensa. Nº 23/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 79.512.208/0001-40 - KG-MOTOS LTDA.. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 meses, iniciando-se em 12/05/2023 a 12/05/2024 e a revisão do valor do contrato.. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.136,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 333005 Nº Processo: 44011.000613/2023-98. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados de INFOVIA . Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 441.600,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: Insumos para atendimento de Demandas Judiciais: item 1 - Pazopanibe, 400 mg, item 2 - Bevacizumabe, Solução Injetável, 25 mg/mL (4 mL), item 3 - Bevacizumabe, Solução Injetável, 25 mg/mL (16 mL), item 4 - Pembrolizumabe, Solução Injetável, 25 mg/mL (4 mL), item 5 - Bortezomibe, Injetável, 3,5 MG, item 6 - Ibrutinibe, 140 mg. Data da realização: 05/06/2023; Horário: 10h. Local de realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e em vídeo pela internet (YouTube) para ser acompanhada em qualquer computador com acesso à internet. Documentação: Termo de Referência e o acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no link https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/audiencias-publicas - Questionamentos e sugestões poderão ser enviadas para o e-mail: [email protected]. Em 17 de maio de 2023. VANESSA TORRES DANTAS Diretora do Departamento de Logística em Saúde Substituta COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.177220/2022-75. Pregão Nº 125/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.470.877/0001-05 - MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Donepezila, 5 mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 210.321,46. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000153337202263 . Objeto: Aquisição de Empagliflozina Concentração: 25mg; Pembrolizumabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável , Concentração: 25 mg/ml; Aflibercepte Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais: C/ Sistema De Aplicação, Concentração: 40 mg/ml; Dupilumabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida , Concentração: 150 mg/ml. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 12/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador- geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 17/05/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 343.646,13. CNPJ CONTRATADA : 10.588.595/0010-92 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 51.066,26. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 258.714,72. CNPJ CONTRATADA : 18.459.628/0097-67 BAYER S.A.. Valor: R$ 33.865,15 (SIDEC - 18/05/2023) 250005-00001-2023NE111111