DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 28/09/2021, perfazendo o montante estimado de r$ 267.690,84 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), correspondente ao percentual de 6,67% sobre os preços inicialmente contratados, no período de 29/09/2021 a 28/09/2022, e 12,83% a contar de 29/09/2022. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.161.013,76. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014104606202343. Objeto: Contratação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas, tipo mudança, na modalidade de entrega local, intermunicipal e interestadual para atender as demandas de interesse do INSS em âmbito nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2023 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Coordenação Geral de Licitações e Contratos (SIASGnet - 18/05/2023) 512006-57202-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014192319202200. Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente do tipo Nobreak - UPS, conforme condições, quantidades e estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s), e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Coordenadora Geral de Licitações e Contratos (SIASGnet - 18/05/2023) 512006-57202-2023NE800000 DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DO TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 1/2023 PROCESSO Nº 35014.157918/2023-50. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQN 310 Bloco "D" Apartamento nº 105, Asa Norte, Brasília/DF, com área privativa de 196,06 m², registrado sob a matrícula nº 33540 no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993 e Capítulo IX da Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012 e alterações posteriores. CESSIONÁRIO: JUCIMAR FONSECA DA SILVA, CPF nº XXX.446.382-XX. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir de 04/05/2023 e enquanto perdurar o fato gerador da ocupação que permite à cessionária residir no imóvel funcional: a Função de Coordenador-Geral de Pagamento de Benefícios, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.091166/2023-57. Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição de material de consumo -gênero de alimentação - água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da superintendência regional nordeste - gerência executiva do inss em petrolina/pe, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 28.560,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2022-05-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 795.869,30. Leia-se: Valor Total: R$ 1.910.086,32. Onde se lê: Vigência: 11/05/2019 a 11/05/2023. . Leia-se: Vigência: 11/05/2022 a 05/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022). GERÊNCIA EXECUTIVA SALVADOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.111468/2021-97. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ 29.979.036/0014-65, através da Gerência Executiva em Salvador, e a Prefeitura Municipal de Nova Soure, CNPJ 13.904.420/0001-44, para acesso da população a Serviços prestados pelo INSS. DO OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS. GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) REFERÊNCIA: Processo nº 35014.013128/2023-63, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPELA DO ALT O ALEGRE-BA, CNPJ: 16.432.593/0001-03. DO OBJETO: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e segurodesemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. DAT A DE ASSINATURA: 17 de maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS em Feira de Santana-BA, e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capela do Alto Alegre-BA, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA MACEIÓ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.135004/2023-38 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIA- EXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE COITÉ DO NÓIA/AL OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 18 de Maio de 2023 PARTÍCIPES: INSS Maceió/AL, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Coité do Nóia/AL. GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.004637/2023-03 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de Picos-PI, inscrito no CNPJ, 06.619.670/0001-77, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Picos, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 14 de Abril de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Presidente da CONTAG, como signatário dos acordo; Presidente do Sindicato Rural de Picos , como signatário do Termo de Adesão. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.003678/2023-74 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de Pimenteiras-PI, inscrito no CNPJ, 06.425.136/0001-20, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Pimenteiras-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 17 DE ABRIL de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Presidente do Sindicato Rural de Pimenteiras-PI, como signatários do Termo de Adesão. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.531283/2022-86 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de Itaueira-PI, inscrito no CNPJ, 23.518.012/0001-08, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Itaueira-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 18 DE ABRIL de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Presidente do Sindicato Rural de Itaueira-PI, como signatários do Termo de Adesão. SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.128850/2023-00 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de Nova Santa Rita-PI, inscrito no CNPJ, 02.809.223/0001-20, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Nova Santa Rita-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 14 DE ABRIL de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Presidente do Sindicato Rural de Nova Santa Rita-PI, como signatários do Termo de Adesão.