DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001450202230. Objeto: Aquisição de chá e copo descartável para atender as necessidades do DSEI/Vilhena.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, 3046, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00013- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 18/05/2023) 257050-00001-2023NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.000460/2022-97. Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 13.081.547/0001-00 - EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTOES BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vale refeição em forma de ''ticket refeição'', ''voucher'' ou ''check pass'', na forma impressa em papel moeda, para atender pacientes e acompanhantes indígenas em trânsito em atenção à demanda do dsei/xavante.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 302.480,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000455/2022-33. Pregão Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de bombas centrífugas e autoaspirante. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 15.379,99. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 253033 Nº Processo: 33910.010245/2023-36. Pregão Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviço de copeiragem e garçom, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e utensílios para execução dos serviços contratados, visando atender às necessidades dos escritórios da ans em brasília/df, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei 10.520, Art. 1 . Vigência: 05/05/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 225.875,56. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 7º aditamento 169/2023 ao contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos de Serviços nº 198/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13.Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 19/05/23 até 18/05/24, com alteração dos valores, a contar de 05 de março de 2023, conforme solicitado pela LOCADORA, com a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GMAT nº 064D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 201.617,30 (duzentos e um mil, seiscentos e dezessete reais e trinta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 136/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 190/2021, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RX ASSUMPÇÃO JUNIOR LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 93.019.974/0001-06. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 13/05/23 até 12/05/24, bem como a alteração dos valores, a contar de 30 de março de 2023. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 199.708,43 (cento e noventa e nove mil e setecentos e oito reais e quarenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (SOLUCAO FRACAO ACIDA PARA HEMODIALISE, KIT P/ELUICAO ACIDA DE ANTICORPOS, SORO ANTI s, SORO ANTI B, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 12/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CONGELADORES, MINI CÂMARAS, REFRIGERADORES, CONGELADOR, AR CONDICIONADO E BALANÇA DIGITAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 12/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 4/2023 Processo: 25800.001858/2023. A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna pública a reabertura da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 04/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de obras civis para recuperação de área degradada/voçoroca existente nas proximidades da unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE. Edital: disponível a partir de 19/05/2023, no endereço eletrônico: http://licitacoes.hemobras.gov.br/licitacao?id=204. Abertura da Sessão: em 22/06/2023 às 09h00 na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate, 13º Andar, Boa Viagem - Recife/PE, local em que também estará disponível o Edital das 08:00 às 17:00. Informações Gerais: Demais especificações constam no Projeto Básico, anexo XI do Edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Presidente da Comissão FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000198/2022-05. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 19.190.804/0001-29 - R S A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para substituição do forro de gesso de algumas salas do ilmd, por forro de pvc em placas removíveis, forro de gesso acartonado e instalação de divisória de gesso acartonado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2023 a 25/06/2023. Valor Total: R$ 36.865,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25384.000875/2020-27. Dispensa. Nº 151/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2021, por mais 16 (dezesseis) meses, com fulcro no art. 3º, § 1º da lei nº 8.958/94, c/c art. 57, §1º, inc. I da lei 8.666/93. Vigência: 04/07/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.962.404,48. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 03/2023-IOC, faz saber que às 09:12 horas do dia 18 (dezoito) de maio de 2023, foi homologado o Resultado de Julgamento doPregão Eletrônico 07/2023-IOC, tendo como vencedores as empresas: DENT SERV-COMERCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, nos itens 1 e 2, novalor de R$ 212.379,20; GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 11, 12 e 13 no valor de R$ 8.625,40; MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DEEQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE, no item 8, no valor de R$ 133.426,62; SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,nos itens 7, 9 e 10, no valor de R$ 236.8 61,50 e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens 3, 4, 5 e 6,no valor de R$ 728.364,00. Valor total desta licitação: R$ 1.319.656,72 (um milhhão, trezentos e dezenove mil,seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). HALISSON CAMPOS GONÇALVES Pregoeiro (SIDEC - 18/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Pregoeiro Luiz Gustavo Melo da Silva, no uso de suas atribuições que lhe confere o ato de Diretoria 001/2022, faz saber que no dia 17/05/2023 às 10:00h, foi realizado o Pregão SRP 004/2023, sendo declaradas vencedoras as empresas: Real Agroveterinária, CNPJ: 01.824.682/0001-10, conforme Ata, Termo de Adjudicação e Homologação disponíveis no site www.comprasnet.gov.br, ficando o valor total da licitação: R$ 11.631,00 (Onze Mil Seiscentos e Trinta e Um Reais). LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 18/05/2023) 254423-25201-2023NE800045