DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S . Contratado: MG2 S.R.L. Objeto: Aquisição de peças de reposição para máquina MOD G70 S/N 6187. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo 25 - Caput .Vigência: 18/05/2023 à 15/12/2023. Valor Total: R$ 640.997,64. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000139/2023-91. Pregão Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 27.577.662/0001-85 - HCONTROLFILM PELICULAS E DECORACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação de insulfime do tipo g5, com fornecimento de material. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 35.307,72. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000711202322 . Objeto: Aquisição por importação de HUMANO,RECOMBINANTE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material é o único que atende ao requisitante Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 16/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 20.229,65. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ACRO BIOSYSTEMS INC. (SIDEC - 18/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 25386.001722/2021-68. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto: 2 termo aditivo prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2023 a 18/05/2024., nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.160,40. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000143202360. Objeto: Aquisição de bombonas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 254445-25201-2023NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 55/2018. Nº Processo: 25380.100114/2018-90. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLA N E JA R TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a repactuação do item insalubridade, de acordo com os artigos 54 e 61 da in 05/2017 mpdg/seges, nos termos do despacho 2732968. o valor global estimado do contrato passa de r$ 344.532,40/mês e r$ 4.134.388,80/ano para r$ 344.688,67/mês e r$ 4.136.264,04/ano.. Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2023. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 83/2020. Nº Processo: 25380.000745/2020-24. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.795.071/0013-50 - SER V I CO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a convalidação dos reajustes contratuais previstos na cláusula sexta do contrato 83/2020 (doc. Sei 0128545), conforme indicado pela gestão contratual no despacho doc. Sei 2520588.. Vigência: 22/06/2020 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.982.909,60. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I n° 177/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua regional denominada INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - IAM e a MMV INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 03.094.290/0001-78, com sede na Rua Antônio Andrade, 137, Porto Seco Pirajá, Salvador- BA, CEP 41233-015, com interveniência da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ nº 02.385.669/0001-74 com sede na Avenida Brasil, 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro-RJ, CEP 21040-361. Objeto: Geração de produtos saneantes e domissanitários com ativos micro e nanoencapsulados (Projeto AMACIANTE REPELENTE - INOVAÇÃO NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI). Valor R$ 141.284,20. Assinatura: 18 de maio de 2023. Vigência: 18/05/2023 a 18/11/2024. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA CPF 764..-15 Presidente Fiocruz, PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO CPF 295..-68 Diretor IAM, DANIEL GARRIDO NERY PORCIUNCULA CPF 857..-82 Diretor MMV Industria e HAYNE FELIPE DA SILVA CPF 586..-00 Diretor Fiotec. Processo FIOCRUZ nº 25382.000648/2022-83. COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 40/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnicocientífica Instituto Aggeu Magalhães - IAM, como interveniente a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ nº 02.385.669/0001-74, com sede central situada na Avenida Brasil, nº 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21040-361, e o Instituto Autoimune de Pesquisa e Educação Continuada. Objeto: Desenvolver estudo e Avaliação da segurança da vacina adsorvida COVID-19 (inativada), produzida pela Sinovac/Instituto Butantan, para aplicação no Sistema Único de Saúde brasileiro. Valor total de R$ 350.740,00 (trezentos e cinquenta mil e setecentos e quarenta reais). Assinatura: 16 de maio de 2023. Vigência: 16/05/2023 a 16/07/2024. Signatários: Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor do IAM/FIOCRUZ-PE; Hayne Felipe da Silva, Diretor Executivo da FIOTEC e Luis Filipe Cavalcanti Lima, Representante Legal do Instituto Autoimune de Pesquisa e Educação Continuada. Processo FIOCRUZ nº 25382.000104/2023-01. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2023 DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/202 (PLATAFORMA+BRASL Nº 936797/2022), FIRMADO DE ENTRE A UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPRETO, E O DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSITCAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (PORCESSO SEI Nº 19965.103116/2022-43). Objeto: Alteração do Plano de Trabalho e do Prazo de Vigência, do Termo de Fomento nº 01/2022 (Plataforma +Brasil nº 936797/2022). Vigência: fica prorrogado por 134 (cento e trinta e quatro) dias, até 25 de abril de 2024. Data de assinatura:17/05/2023 Signatário: FERNANDO DO AMARAL PEREIRA - Secretário-Executivo Substituto do Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 4/2023 O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da C LT , na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 375, 9º andar, sl 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. . E M P R ES A P R O C ES S O M U LT A (R$) . ACESSE DOIS COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI 46215.008014/2018-94 1.368,61 . BAR E LANCHONETE DELICIAS DE MARECHAL LTDA 46215.011748/2018-51 2.737,22 . BAR E LANCHONETE DELICIAS DE MARECHAL LTDA 46215.011751/2018-74 402,53 . BR 493 COMERCIO DE VEICULOS LTDA 46230.008166/2018-07 1.368,61 . CANABRAVA AGRICOLA S.A. 46215.011872/2018-16 6.762,55 . CANABRAVA AGRICOLA S.A. 46215.011873/2018-61 6.762,55 . CANABRAVA AGRICOLA S.A. 46215.011874/2018-13 6.118,50 . CANABRAVA AGRICOLA S.A. 46215.011875/2018-50 6.118,50 . CENTRAL DAS UNHAS SALAO DE BELEZA LTDA 46230.007009/2018-76 340,52 . CENTRAL DAS UNHAS SALAO DE BELEZA LTDA 46230.007010/2018-09 3.059,25 . CHURRASCARIA, RESTAURANTE E PIZZARIA BUFALO PANTANEIRO LTDA 46230.008113/2018-88 1.368,61 . CHURRASCARIA, RESTAURANTE E PIZZARIA BUFALO PANTANEIRO LTDA 46230.008138/2018-81 1.368,61 . CONSTRUTORA TENERIFE LTDA 46215.011680/2018-18 1.857,92 . CURSO PRATICO PARA MOTORISTAS GARDENIA LT DA 46215.011989/2018-08 1.368,61 . CURSO PRATICO PARA MOTORISTAS GARDENIA LT DA 46215.011990/2018-24 13,41 . DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LT DA 46215.011793/2018-13 402,53 . DIVINO PRATO BAR E RESTAURANTE LTDA. 46230.008140/2018-51 1.600,00 . DIVINO PRATO BAR E RESTAURANTE LTDA. 46230.008141/2018-03 340,52 . DIVINO PRATO BAR E RESTAURANTE LTDA. 46230.008142/2018-40 340,52 . EDGE TIJUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . 46215.011715/2018-19 2.843,28 . F L CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 46228.004428/2014-71 3.059,25 . F L CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 46228.004429/2014-16 6.708,08 . F L CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 46228.004430/2014-41 6.708,08