DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 08/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389477 Processo administrativo nº 0060/2023 - Pregão Eletrônico nº 0005/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para a locação de veículos automotores ao CRP/RS, quilometragem livre, com motoristas regularmente habilitados, para atendimento a demandas pontuais do CRP/RS no período de 12 (doze) meses, devendo partir do endereço das sedes CRP/RS e/ou demais endereços indicados, sendo rotas dentro do Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 31/05/2023, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras MARCELO BORGES TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2023 HERVAL DÓREA DA SILVA, Diretor Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA, CORE-BA, com referência ao Concurso Público 001/2018, diante do declínio formal do candidato convocado anteriormente, CONVOCA os próximos classificados abaixo descriminados, para comparecimento na sede do CORE-BA, situada à Av. Tancredo Neves, 620, Condomínio Empresarial Mundo Plaza, 13° andar, Sala/1320, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41820-020, até o dia 29 de maio de 2023, das 9:00hs às 14:00hs, para preenchimento da vaga existente e em atendimento as necessidades da Instituição. . NOME I N S C R I Ç ÃO DATA DE NASC CARGO C L A S S I F I C AÇ ÃO . EDSON DOS SANTOS SANTANA 973984 19/01/1986 CO N T A D O R 4° PPP Visando a apresentação dos documentos a seguir: Original e cópia autenticada (documentos para todos os cargos): a. RG - Registro Geral (Carteira de Identidade); b. CPF - Cadastro de Pessoa Física; c. Certidão de Nascimento ou Casamento; d. Título de Eleitor; e. Comprovantes de votação ou de justificação da última eleição (1º e 2º turno, se houver) ou Certidão da Justiça Eleitoral. Emitir e imprimir a certidão e a validação da certidão: www.tse.jus.br - Certidões - Quitação eleitoral; f. Certidão Cadastral regular na Receita Federal: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATC TA/CPF/ ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp g. Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação (obrigatório para os nomeados do sexo masculino); h. Número do PIS (Programa de Integridade Social) /PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Obs.: NIT (Número de Identidade do Trabalhador) não será aceito; i. CNH - Carteira Nacional de Habilitação com a categoria exigida, quando for requisito para investidura no cargo; j. Documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo (conforme o edital do concurso), devidamente reconhecido por instituição competente; k. Comprovante de residência em nome do candidato; l. Apresentação de documento probatório de sua cor ou raça, caso o candidato tenha sido classificado por cota (PPP); m. Declaração de não acúmulo ilícito de aposentadoria, emprego ou função pública, será preenchida na sede do CORE-BA. Salvador, 18 de maio de 2023. HERVAL DÓREA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 926665 Nº Processo: 45/2022. Objeto: Aquisição de uma 01 ar condicionado de 12.000 btus (evaporadora e condicionador de ar) 04 ar condicionados de 32.000 btus (evaporadora e condicionador de ar) e 01 unidade portátil de sistema de tratamento do ar e desinfecção de ambientes, nos termos da tabela descritiva, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Roma, 120, Sala 901, Parnamirim - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926665-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DOUGLAS ALEXANDRE SENA LIMA Diretor-secretário (SIASGnet - 17/05/2023) 926665-00001-2023NE080001 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/003/2022. Partes: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA - CNPJ 07.132.995/0001-93 OBJETO: O presente contrato tem o valor global inicial de R$33.000,00 (trinta e três mil reais), sendo reequilibrado em 28,48% (vinte e oito inteiros e quarenta e oito centésimos por cento), totalizando anualmente R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais), conforme dispositivo da alínea "d", do inciso II, do artigo 65, da Lei 8.666/93, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de abril de 2023. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Belo Horizonte, 11 de Maio 2023. Julia Maria Muniz Restori - Presidente do C R ES S / M G . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/016/2022. Partes: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e ANA PAULA DOS SANTO - MEI CNPJ 44.952.932/0001-00 OBJETO: Fica renovado por 12 (doze) meses, com inicio em 12/05/2023 e termino em 12/05/2024 com redução de itens do lote 1 no valor de R$ 9.994,00 (nove mil novecentos e noventa e quatro reais) e remoção do lote 3 no R$22.000,00 ( vinte e dois mil reais). O valor do contrato passa de R$ 40.771,60 (quarenta mil setecentos e setenta e um mil reais e sessenta centavos) para R$ 8.777,40 (oito mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), com redução de R$ 31.994,20 (trinta e um mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) sendo o percentual de 78,74%. (setenta e oito inteiros e setenta e quatro por centésimos por cento). Os valores atualmente praticados neste contrato serão reajustados em 4,65% (quatro inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento) conforme IPCA acumulado em Março de 2023. Passa a ser R$ 9.185,55 (nove mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Belo Horizonte, 12 de Maio de 2023. Julia Maria Muniz Restori - Presidente do CRESS/MG. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO EDITAL RESULTADO DE ELEIÇÃO Eleições realizadas nos dias 14 a 16 de março de 2023 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 9ª REGIÃO/SP, comunica o resultado da eleição realizada em março de dois mil e vinte três, tendo sido eleitos/as na jurisdição do CRESS/SP com mandato até quinze de maio de dois mil e vinte e seis os/as Assistentes Sociais: Conselheiras/os titulares: Presidenta: Patrícia Maria da Silva - CRESS 40.136, Vice-Presidenta: Aparecida Mineiro do Nascimento Santos - CRESS 15.204, 1ª. Secretária: Marusa Fernandes da Silva - CRESS 41.508, 2º Secretário: Ricardo Vieira de Oliveira Santos - CRESS 53.152, 1º Tesoureiro: Thiago Agenor dos Santos de Lima - CRESS 41.968, 2ª Tesoureira: Barbara Santos Parra - CRESS 57.470. Conselho Fiscal: Francilene Gomes Fernandes - CRESS 38.876, Andresa Lopes dos Santos - CRESS 31.232, Cesar Augusto Agaras Pardini Garcia - CRESS 48.707. Conselheiras/os Suplentes: Marcia Campos Eurico - CRESS 36.165, Sheila dos Santos Costa - CRESS 68.231, Ivanise Helena Lopes dos Santos - CRESS 42.078, Bruna Riedo dos Santos Trombeta - CRESS 54.226, Najila Thomaz De Souza - CRESS 40.984, Raphaela Pinheiro de Andrade Fini - CRESS 58.647, Geilson de Jesus Arruda Sampaio - CRESS 47.013, Matsuel Martins da Silva - CRESS 8.471 e Maria Auxiliadora Pereira da Silva - CRESS 27.540; tendo sido realizado o ato solene de posse no dia dezessete de maio de dois mil e vinte e três, na forma do Art. 30 do Regimento Interno do CRESS/SP. São Paulo, 18 de maio de 2023. PATRÍCIA MARIA DA SILVA Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.054. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: SENDEX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 11.256.041/0001-60. Objeto: Contratação de empresa de frete de móveis para a mudança do escritório descentralizado de Porto Velho-RO, Valor Total: R$ 4.287,00 (quatro mil duzentos e oitenta e sete reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75, inciso II. Vigência: 17/05/2023 a 05/06/2023. Data da assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.035. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: JGA COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 33.185.840/0001-25. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva para atender as demandas dos aparelhos de ar condicionado do CRT-01 na sede e demais escritórios descentralizados. CEP: 70.135-900. Valor mensal: R$ 4.521,00 (quatro mil quinhentos e vinte e um reais). Valor total anual: R$ 54.252,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75 Inciso: II. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.005. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: ELITE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA , CNPJ 84.598.499/0001-70. Objeto: Locação de imóvel, situado no endereço Avenida Carlos Gomes nº 1223 - Salas 301 e 303, Bairro: Centro, Porto Velho - RO. CEP: 76803-746, para abrigar as instalações do escritório descentralizado do CRT-01, na cidade de Porto Velho. Valor mensal: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Valor total anual: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75 Inciso: V. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.070. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES, CNPJ: 33.945.015/0001-81. Objeto: Inscrição de um colaborador, no 32° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária Ambiental, que será realizado nos dias 21 a 24 de maio de 2023 - Belo Horizonte MG, Valor Total: R$ 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75, inciso III. Vigência: 17/05/2023 a 15/07/2023. Data da assinatura: 17/05/2023. EDITAL Nº 1/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÃO CANDIDATOS CONVOCADOS O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1a REGIÃO - CRT-01, convoca para os cargos de Assistente Administrativo: Sr. GABRIEL VINICIUS MAIOLI, CPF: xxx.846.xxx-52, classificação nº 6º em Campo Grande/MS, em Ampla Concorrência e inscrição 545.01963289/5. Deverá se apresentar para entrega de documentos na no escritório descentralizado do CRT-01 no período de 18 a 26 de maio de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato. MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA Presidente - CRT-01