DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A proposta deverá ser protocolada na sede do CRMV-SP, situada na Rua Vergueiro, nº 1759, 5º andar, Paraíso, Cep.: 04101-000, São Paulo/SP, no horário das 8 às 12h e das 14 às 17h, aos cuidados da Comissão Especial, até o dia 05/06/2023. Edital disponível no site: www.crmvsp.gov.br. Informações pelo email: [email protected]. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 925163 Nº Processo: 34/2023-47. Objeto: Prestação de serviços contínuos na gestão de documentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/925163-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE MOREIRA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 925163-00001-2023NE000419 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 33/2020. Contratada: DIAS IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 11.911.938/0001-80. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Do prazo) e Quinta (Da Forma de Pagamento) Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Global: R$ 15.944,71. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 29/2020. 1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 35/2022. Contratada: LENILDA DO CARMO SILVA, CNPJ: 10.307.456/0001-52. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência) Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Global: R$ 1.318,80. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 31/2022 1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 34/2022. Contratada: ELOAH P U B L I C I DA D E E POPAGANDA LTDA EPP, CNPJ: 11.779.005/0001-80. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Da Vigência) e Terceira (Do Valor) Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Global: R$ 10.465,00. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 01/2022 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 19/2023. Contratada: HEACH ACADEMY RH AVANÇADO LTDA, CNPJ sob o nº 45.210.026/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para revisão, atualização e implementação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia - CROMT. Valor global estimado: R$ 16.879,62. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0016/2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE COMPRA N.º 0108/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Comercial. Objeto: Locação de uma sala comercial, com área de 58,60m², situada na Cidade de Patos de Minas. CONTRATADA: EF IMOBILIARIA LTDA. - CNPJ: 13.125.525/0001- 03. Valor total por 06 (seis) meses: R$ 12.150,00. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 8696/2020 - 5º TERMO ADITIVO N.º 003/2018. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência por mais 06 (seis) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Contratada: APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. - CNPJ n° 12.057.731/0001-52. Valor: R$ 42.249,96. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2023 O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 01/2023, para a aquisição de veículos automotores, tipo SEDAN, que atendam às condições, quantitativos e especificações mínimas estabelecidas no referido Edital e Anexos, proposta de Menor Preço (Maior Desconto) por preço global para o objeto. Edital disponível no Site do CRO/PR www.cropr.org.br/licitacoes; a partir de 19/05/2023; às 10h. Endereço: Avenida Manoel Ribas nº 2281, Mercês - Curitiba-Pr. Entrega das Propostas: até 31/05/2023, às 10h. Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 10h30. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Curitiba, 15 de Maio de 2023 MARILZA RODRIGUES DE PAULA Pregoeira do CRO/PR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 24, II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em especial o Decreto 9.412/2018, tudo conforme Processo SEF-063/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 11.982.113/0002-37 PROCESSO: PAC-019/2023. OBJETO: Compra de equipamentos e materiais de informática. VALOR: R$ 13.472,90 (treze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.03.009 e 6.2.2.1.1.01.04.04.002.012 Natal-RN, 12 de abril de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE R AT I F I C AÇ ÃO : JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 24, II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em especial o Decreto 9.412/2018, tudo conforme Processo SEF-061/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: ALDIVAN DE FREITAS OLIVEIRA JUNIOR - CNPJ 42.491.148/0001- 16 PROCESSO: PAC-017/2023. OBJETOS: Manutenção corretiva de aparelho de ar-condicionado, modelo split, com recarga de gás, da Delegacia Regional de Mossoró. VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais). ELEMENTOS DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008 Natal-RN, 12 de abril de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE Ratificação: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. P R ES I D E N T E JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO CONSENSUAL UASG 926690 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público a rescisão consensual do contrato firmado entre Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro e Localiza Veículos Especiais S/A CNPJ 02.491.558.0001-42- Lei 14.133/2021. OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-SC Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados nos Anexo I do presente Edital, para apresentar os documentos solicitados no item 2.2 do anexo VI do Edital, devendo estes serem protocolizados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, Rua Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis/SC, no período de 22 a 26/05/2023, das 08h00 às 17h00. Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, conforme item 3 do anexo VI do Edital 01/2022, e, para tal, deverão comparecer ao CRO-SC, para retirar a requisição de exame admissional. Florianópolis-SC, 18 de maio de 2023. Sandra Regina Pereira Silvestre, CD - Presidente do CRO/SC. ANEXO I I - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO . CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 206) . CIDADE: FLORIANÓPOLIS . CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME CPF . 1º BRUNA AMARAL GUAREZI XXX.912.409-XX . 2º MURILO VALIM DE FREITAS XXX.601.119-XX . CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 206) . CIDADE: FLORIANÓPOLIS . CANDIDATO PPP . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME CPF . 1º RICARDO JOSE MARTINS JOSE ZURI XXX.336.258-XX . CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 206) . CIDADE: FLORIANÓPOLIS . CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME CPF . 3º ANNA KARENINA RIGHETTO B O R G ES XXX.677.519-XX . 4º ANA PAULA ALVES MONTEIRO XXX.615.199-XX . 5º MARILAN CRISTINA ALBUQUERQUE XXX.516.309-XX . CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA (CÓDIGO 300) . CIDADE: FLORIANÓPOLIS . CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME CPF . 1º MAURÍCIO DE ALEXANDRINO XXX.453.500-XX I - CARGO EM NÍVEL SUPERIOR . CARGO: CONTADOR (CÓDIGO 403) . CIDADE: FLORIANÓPOLIS . CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME CPF . 1º CAMILLA SIMONE AGAPITO WOLLINGER XXX.317.529-XX SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE