DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EDITAL Nº 2, DE 18 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CAPACITAÇÃO DE MÉDICOS COORDENADORES DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "CONSTRUINDO UMA UTI DE ALTA PERFORMACE" A SER MINISTRADO PELA AMIB, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MÉDICA CONTINUADA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS: Os médicos, no ato da inscrição e da realização do curso, deverão se enquadrar nas seguintes situações: Estar quite com a tesouraria do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco; Possuir disponibilidade para participar de encontros presenciais na Sede do CREMEPE ou outro local a ser indicado, caso necessário; Apresentar declaração da Direção da Unidade Hospitalar atestando que o candidato exerce coordenação de UTI de Unidade Hospitalar em Pernambuco, de acordo com Anexo II do edital (disponibilizado no site do Cremepe). DAS VAGAS: Serão ofertadas 36 (trinta e seis) vagas para o curso "Construindo uma UTI de Alta Performance", ministrado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira - AMIB; DAS INSCRIÇÕES: As inscrições para participarem do mencionado curso serão efetivadas mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.cremepe.org.br/utialtaperformance, anexando ao formulário um documento de identificação, a certidão de inscrição e quitação com o CREMEPE, e a Declaração Direção da Unidade Hospitalar atestando que o candidato exerce coordenação de UTI de Unidade Hospitalar em Pernambuco. Período de inscrição: 22/05/2023 a 31/05/2023. Divulgação das inscrições homologadas: 01/06/2023. Data da realização do curso "Construindo uma UTI de Alta Performance": 03 e 04 de junho de 2023 MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA Presidente COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 389176 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 45.339.405/0001-97. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MEDICINA INTENSIVA BRASILEIRA - AMIB. Objeto: Contratação do Curso Construindo uma UTI de Alta Performance, que será ministrato pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira - AMIB, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, durante dois dias. Valor do contrato: R$ 36.495,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, SIMINÁRIOS E CURSOS. Data de assinatura do contrato: 16/05/2023. Número da Nota de Empenho 265/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 389176 Processo nº 43/2023. Contratação do Curso Construindo uma UTI de Alta Performance, que será ministrato pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira - AMIB, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, durante dois dias, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico, em conformidade ao artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MEDICINA INTENSIVA BRASILEIRA - AMIB. Inscrita no CNPJ 45.339.405/0001-97. Valor: R$ 36.495,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS E CURSOS. Empenho n° 265/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO PD: 12/2023; ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: Cristiano Schmidt Andujar 02913245927; CONTRATO nº 05/2023; OBJETO: Contratação de fotógrafo profissional para registros oficiais (institucionais e eventos) do CRM-SC; VALOR: R$ 2.200,00/Valor Global; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.031; VIGÊNCIA: 15.05.2023 a 15.11.2023; EMPENHO nº. 376 de 16.05.2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº. 8.666/93; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389180 Nº Processo: 42392023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para realocação de 01 (um) Gerador Modelo do Motor: 1106 - 70TA; Modelo do Gerador: WP200; Modelo do Controlador: SICES GC250, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ed i t a l e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc- 401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto trata-se de serviço de execução indireta, no regime de empreitada por preço global e para execução do serviço tem que estar incluso todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a execução que deverá ser fornecido pela empresa contratada.. SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira (SIASGnet - 18/05/2023) 389180-02023-2023NE000003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2023 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO - RETIFICADO - SUB JUDICE - CARGO 232 - OPERADOR DE CALL CENTER CONCURSO PÚBLICO CREMESP Nº 1/2022 O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO torna público a Retificação do Resultado Final e Homologação das Listagens de Candidatos Habilitados em ordem de Classificação (Ampla Concorrência) para o Cargo 232 - Operador de Call Center - Anexo III, em cumprimento à Ação Ordinária, Processo Nº 5000463-59.2023.4.03.6100 da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, do Concurso Público Edital nº 001/2022. O resultado está disponível para consulta nos sites do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) ou pelo portal de transparência do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP (www.cremesp.org.br). Os candidatos também poderão consultar individualmente o resultado final, através do site www.nossorumo.org.br, acessando Todos os Processos - Processos em Andamento - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP - Concurso Público - 001/2022 - Resultado Final. E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Extrato do Edital de Resultado Final e Homologação - Retificado - Sub Judice do Concurso Público do Edital nº 001/2022. IRENE ABRAMOVICH Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ESTADO DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2020, firmado em 14/04/2023, com a empresa GUILHERME SERVIÇOS GERAIS (CNPJ: 35.929.665/0001-69). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação Predial no âmbito do CRMV-AC. Fundamento legal: Nos termos do inciso II, art. 24 da Lei 8.666/1993 e do Processo Administrativo SUAP Nº0210008.00000024/2023-37. Vigência: 12 (doze) meses. Procedimento: Contratação por dispensa de licitação em razão do valor. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.025 - Serviço de Limpeza e Conservação - PJ e Centro de Custos nº 1.01.02.004 - Serviços de Terceiros e Encargos. Valor Global do Contrato Anual: R$ 16.800,00. Nota de Empenho: nº 22/2023, de 02/01/2023. Signatários: pela Contratante, Fábio Pires de Moraes, Presidente do CRMV-AC, e pela Contratada, Célia Maria Guilherme da Silva, representante legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante à decisão reformada pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), disposto no ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 28/2023 - PLENARIO/CFMV/SISTEMA, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 16/2019 (Processo 0110041.00000387/2022-09, aplica a pena de "Censura Pública, em Publicação Oficial" à médica-veterinária Natany Machado de Lima - CRMV-ES nº 2049, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário, disposto na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético-Profissional acima citado e multa no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vitória, 18 de maio de 2023 VIRGINIA TEIXEIRA DO CARMO EMERICH Presidente CRMV-ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 925619 Nº Processo: 000290/2023-50. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assistência médico-hospitalar, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial e laboratorial, para atendimento aos empregados do CRMV-PR, bem como de seus dependentes diretos. Quantidade estimada de beneficiários: 107.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua Xv, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925619-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRA PAULA VITORINI KIILL Pregoeira (SIASGnet - 18/05/2023) 925619-02023-2023NE002023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que os interessados abaixo, encontram-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA os médicos veterinários: ANA CAROLINA GUELFI ROMERO - CRMVSP Nº. 41.317-VP (P.A nº 0069/2022); JESSICA FREIRE SANCHES - CRMVSP Nº. 38.924-VP (P.A nº 0095/2022); MAGALI CARAVAGGI - CRMVSP Nº. 15.070-VP (P.A nº 0132/2019); CARLOS JORGE STUART JÚNIOR - CRMVSP Nº. 18.002-VP (P.A nº. 0111/2022); FLÁVIA GERALDO PEREIRA - CRMVSP Nº. 24.858-VP (P.A nº. 0048/2022) e CAMILA HELLMICH XAVIER - CRMVSP Nº. 36.390-VP (P.A nº. 0082/2022) a comparecer à sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Vergueiro, 1759 - 1º andar - Vila Mariana, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Ato continúo também, COMUNICA o reclamante relacionado: KAUAN VENNERI CUNICO (P.A nº 0023/2021); da notificação da instauração do respectivo processo ético-profissional e juntada de defesa, pelos reclamados, podendo arrolar até 5 (cinco) testemunhas no prazo de 5(cinco) dias, bem como se manifestar da defesa apresentada no prazo de 3 (três) dias a contar desta publicação, nos termos da Resolução CFMV nº. 1330/2020. Ainda, solicitamos o envio de dados de contato e endereço atualizados para o e-mail: [email protected]. São Paulo, 18 de maio de 2023. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho