DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ 07.063.914/0001-40 AVISO DE LICENÇA A CALHEIROS ENERGIA S.A., CNPJ/MF 07.063.914/0001-40, torna público que recebeu do IBAMA, em 15/05/2023, por meio do Sistema de Licenciamento Ambiental Federal (SISG-LAF), a 2ª Renovação da Licença de Operação Nº 686/2007, com validade de 10 anos a partir de 06/04/2023, para operação da Pequena Central Hidrelétrica Calheiros, localizada nos municípios de São José do Calçado/ES e Bom Jesus do Itabapoana/RJ MÁRCIO BARATA DINIZ Diretor CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 diplomas digitais, no período de 03 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 3 registros nº 2023-440 a nº 2023-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 15 de maio de 2023 GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES Reitor do UniCEUB CENTRO UNIVERSITÁRIO RODÔNIA UNESC CACOAL SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0001-30 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 96 (NOVENTA E SEIS) diplomas no período de 16/01/2023 a 26/04/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 01- registro 232345 a 266615], [livro 02- registro 250406 a 262978]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cacoal-RO, 27 de abril de 2023 MARIA INÉS GIMENEZ FELIX Secretária Acadêmica AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 16/03/2023 a 21/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 219164 a 259826]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vilhena-RO, 27 de abril de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS O presidente da CNTTT - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES, nos termos do Estatuto, comunica e convoca a quem possa interessar, que no dia 28 de junho de 2023, das 14h00min às 17h00min, serão realizadas eleições, de forma híbrida (virtual e presencial), para composição da Diretoria e Conselho Fiscal e respectivos suplentes, para a gestão correspondente ao período de 23/07/2023 a 22/07/2028. O prazo de registro de chapas é de 05 (cinco) dias contados da data de publicação deste edital. Os pedidos de registro de chapas serão dirigidos ao Presidente da Confederação, formalizados em duas vias, com os documentos necessários a instrução, conforme regramento estatutário. O registro de chapas deverá ser realizado na Secretaria desta Confederação, situada no SCN, Quadra 01, Bloco "E", nº 50, Salas 1713 a 1716, Edifício Central Park, CEP: 70.711-903, Brasília-DF, que funcionará, no prazo para o registro, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis. A votação será realizada no horário de 14h00min às 17h00min, do dia 28 de junho de 2023, por videoconferência e presencialmente, podendo ser encerrada antes, caso tenham votado todos os delegados eleitores constantes da lista de votantes. A apuração será realizada imediatamente após encerrada a votação, no mesmo local, ou seja, na plataforma Google Meet e na sede da Confederação, no SCN, Quadra 01, Bloco "E", nº 50, Salas 1713 a 1716, Edifício Central Park, CEP: 70.711-903, Brasília-DF. Caso não seja alcançado o quórum, novas votações serão realizadas, em segunda votação, no dia 29 de junho de 2023, ou em terceira votação no dia 30 de junho de 2023, ambas serão realizadas no mesmo horário da primeira votação, ocasiões em que deverá ser observado o quórum estatutário. Caso ocorra empate na primeira votação, será realizada segunda e terceira votação, sucessivamente, observando as datas e horários acima estabelecidos. O prazo para impugnação de candidatos é de 05 (cinco) dias contados da publicação do edital de divulgação das chapas registradas. OBS 1: A videoconferência será realizada pela plataforma Google Meet, sendo que o link para acesso será encaminhado ao delegado votante, credenciado pela Federação filiada, em até 05 (cinco) dias antes da realização da eleição. Para participação na videoconferência é necessário que o participante esteja em posse de computador ou aparelho celular com câmera e áudio. Brasília-DF, 18 de maio de 2023. JAIME BUENO AGUIAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD - CHAPADA FORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 LICITAÇÃO Nº 3/2023 . Objeto: Aquisição de pintos (aptidão postura), comedouros, bebedouros, rações e vacinas aviárias, para atender ás necessidades do convênio de fortalecimento das cadeias produtivas CAR/AJU n.º 727/2021, executado pelo Consórcio Chapada Forte. Tipo: Menor Preço por Lote. Inicio do acolhimento de propostas: 19/05/2023, às 14:00h. Data: abertura das propostas: 31/05/2023, às 09:00h; Início da sessão para disputa: 31/05/2023, ás 09:30h. Edital e divulgação dos outros atos, Diário Oficial site:http://www.chapadaforte.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial2022/. E www.licitacoes-e.com.br. Informações: 08:00h ás 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no e-mail: [email protected]. Andaraí/BA, 18 de maio de 2023 IRLANE SANTOS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CIMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com base Lei Federal 14.133/2021 e alterações, torna público licitação 018/2023 - PE compartilhada - registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, bem duráveis e saneantes, objeto detalhado da revista SIMPRO, para atender os Municípios filiados no CIMAG, dia 31/05/23, 9h plataforma Licitar Digital https://licitar.digital. Edital a disposição no https://cimag.org.br/portal-licitacoes, podendo ser enviado por e-mail. Inf. no CIMAG, ou (035) 3341-3500 e-mail: [email protected]/[email protected] ou pelo site www.amag.org.br / https://cimag.org.br. Caxambu-MG, 18 de maio de 2023. ANGELA APARECIDA CARVALHO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 CIMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com base Lei Federal 14.133/2021, torna público licitação 019/2023 - PE compartilhada - registro de preços, futura e eventual contratação empresa esp. em locação equipamentos videomonitoramento com instalação, fornecimento de infraestrutura, equipamentos, conf. licença de software, capacitação, treinamento, com manutenção preventiva, corretiva suporte técnico, para atender municípios CIMAG, dia 31/05/23, 14h plataforma Licitar https://licitar.digital. Edital https://cimag.org.br/portal-licitacoes, e via e-mail. Inf.: CIMAG, (35)3341-3500 [email protected]/ [email protected] ou site www.amag.org.br / https://cimag.org.br. Caxambu-MG, 18 de maio de 2023. ANGELA A. C. SANTOS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Procedimento Administrativo nº 015/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 005/2023 - O Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 016/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação (SUV), Primeiro Emplacamento, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Detentora da ARP: JJM Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ nº 17.426.228/0001-40. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura da ARP. Assinatura da ARP: 16/05/2023. Valor Global: R$ 4.191.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Procedimento Administrativo Nº 025/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços N.º 007/2023 - O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica os itens aos Licitantes vencedores. Participantes e vencedores: Bomfim Máquinas Agrícolas, CNPJ 12.132.146/0001-70; Kohler Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ 92.264.472/0001-70; Agroveterinária RM Ltda, CNPJ 10.453.573/0001-24. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola, grade aradora de arrasto e carreta para trator, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 18 de maio de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Procedimento Administrativo N.º 017/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços N.º 006/2023 - O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica o item 01 ao Licitante vencedor. Participante e vencedor: Strada Veículos e Peças Ltda, CNPJ 01.654.749/0001-15. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias e veículo de transporte sanitário para atender as demandas/necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 18 de maio de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS