DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900186 186 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Procedimento Administrativo N.º 025/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços N.º 007/2023 - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa os itens da Licitação supracitada, que tem como vencedores abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola, grade aradora de arrasto e carreta para trator, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Participantes e vencedores: Bomfim Máquinas Agrícolas, CNPJ 12.132.146/0001-70; Kohler Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ 92.264.472/0001-70; Agroveterinária RM Ltda, CNPJ 10.453.573/0001-24. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 18 de maio de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Procedimento Administrativo N.º 017/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços N.º 006/2023 - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente processo de licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa o item 01 da Licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias e veículo de transporte sanitário para atender as demandas/necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Participante e vencedor: Strada Veículos e Peças Ltda, CNPJ 01.654.749/0001-15 - Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 18 de maio de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICIPÍOS DA AMUREL-CIM-AMUREL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 10/2023 - Objeto: Aquisição e implantação de biodigestores em escolas públicas, de municípios da região da Amurel SC, utilizando o convênio Transferegov nº 937862/2022, do Ministério do Meio Ambiente-MMA. Data, Horário e Local de Abertura: Abertura das 09:00 horas do dia 05/06/2023 as 09:30 do dia 05/06/2023. Inicio da Sessão Pública de disputa de preços: Pregão as 09:30 horas do dia 05/06/2023. Local: www.bll.org.br - Acesso Identificado. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas no horário de expediente, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 17:00 horas no Prédio Sede da Amurel. Para esclarecimentos de dúvidas fica a disposição dos interessados o telefone (48) 3626-5711. e-mail [email protected]. Tubarão-SC, 18 de maio de 2023 HELIO ALBERTON JUNIOR Presidente da CPL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste - CISREUNO - Processo Licitatório n° 24/2023 - Pregão Eletrônico 17/2023 - Sistema de Registro de Preços 17/2023 - através de sua Pregoeira Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 29 de Maio de 2023, licitação tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de trombolítico para atender às necessidades da necessidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.cisreuno.saude.mg.gov.br www.bnc.org.br e/ou solicitado através do email licitaçõ[email protected]. Maiores informações pelo telefone (34) 3818-0480 de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 16h00. Patos de Minas/MG, 11 de Maio de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 02/2023. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos destinados a creches e escolas de educação infantil, para atendimento da demanda dos municípios consorciados ao CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana, conforme Termo de Referência - Anexo i. O Senhor Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, do Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, nomeada pela Portaria nº 002/2022, torna público para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do processo licitatório em epígrafe, em razão da necessidade de revisão e possível retificação do edital. A nova data de abertura do processo licitatório será divulgada na forma da lei. Ribeirão Preto/SP, 18 de maio de 2023. WELITON FERNANDO VERONEZI Pregoeiro do CMM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.04.14 Objeto: Aquisição de Estrutura Sensorial completa, para uso no atendimento às crianças com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo), de 0 a 06 anos, desempenhado pelo o Centro Especializado em Reabilitação - CER IV, programa que será coordenado pela Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 h do dia 22/05/2023 (horário de Brasília) até as 23:59 h do dia 31/05/2023 (horário de Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h do dia 01/06/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h do dia 01/06/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 18 de maio de 2023 CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro. FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão-UniFacema, CNPJ: 08.074.032/0001-43, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 324 (trezentos e vinte e quatro) diplomas no período de 03 a 15/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 01 - registro nº 596 a nº 920]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: https://diplomas.unifacema.edu.br/ Caxias-MA, 16 de maio de 2023 MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO ALVES Reitor FACULDADE QUIRINÓPOLIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 [nove] diplomas no período de 10/05/2023 a 10/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 9 - registros 1689 a 1697.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES Quirinópolis-GO, 16 de maio de 2023. ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS Diretora Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Cotação Prévia de Preços - Processo de Contratação nº 028/2022, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 00.662.315/0001- 02 -. Objeto: Renovação do contrato pelo período de 12 (doze) meses e reajuste do valor do serviço com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses. Fundamento: Art. 20, III, do Regulamento de Contratações de Bens e Serviços da FENACLUBES e Clausula Quarta do Contrato. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 62.823,38. FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, INCORPORAÇÃO E LOTEAMENTO DE IMÓVEIS, E DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS AVISO DE ELEIÇÃO Em conformidade com o disposto no Estatuto Social, será realizada Eleição Sindical no dia 20 de junho de 2023, no período das 12:00 às 18:00 horas, na sede desta entidade, na cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, localizada na Rua Osvaldo Cruz n º 01, sala 608 - Meireles - CEP 60125-150, com transmissão e participação através do aplicativo Google Meet, em primeira convocação, para composição da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes junto a Entidade Superior e seus respectivos suplentes para o mandato de 21 de junho de 2023 a 20 de junho de 2027, devendo o registro de chapas ser apresentado à Secretaria desta Federação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do 1º dia útil após a publicação deste Edital, no horário comercial. A eleição acontecerá em primeira convocação com o comparecimento de 2/3 dos associados com direito a voto e adotará o caráter híbrido (presencial e virtual). Não alcançando o quórum na primeira convocação, a eleição acontecerá em segunda e última convocação no dia subsequente, devendo contar com o comparecimento de 40% dos associados com direito a voto, sempre no mesmo local e horário. Em atenção ao art. 531 § 2º da CLT se houver somente uma chapa registrada para a eleição, poderá a assembleia em última convocação ser realizada duas horas após a primeira convocação. Em havendo o registro de somente uma chapa e todos os associados em condição de voto exercerem seu direito antes do final do prazo de votação a mesma a assembleia poderá ser encerrada antes de seu prazo de duração. O Edital de Convocação de Eleição encontrasse afixado na sede desta Entidade. Fortaleza/CE 18 de maio de 2023 SERGIO PORTO Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDIDTAL DE CONVOCAÇÃO 220ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art.17 inciso II, art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido (virtual e presencial), sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud meeting, e a reunião presencial na cidade de Brasília/DF, nos dias 30 e 31 de maio de 2023, às 9 horas (horário de Brasília-DF), em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e, em 2ª convocação, às 9h30, nas instalações do Hotel Brasília Imperial,