DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900187 187 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 localizado no Setor Hoteleiro Sul - Quadra 03 Bloco H, Telefone: (61) 3425.0000, para deliberar sobre a seguinte pauta: I-Expediente (Assuntos não deliberativos): 1-Leitura e aprovação das atas: 219ªRECD e 78ªROCD; 2- Informes da Diretoria; 3- Comunicados/petições e 4- Análise de conjuntura - Metapolítica. II- Ordem do Dia: 1- Projetos e trabalho parlamentar; 2- Reforma Tributária; 3- Fórum Internacional Tributário- FIT 2023; 4- Subsídio financeiro a sindicatos filiados (Art.8º, inciso I, Estatuto da Fenafisco) e 5- Outros assuntos. Brasília, 18 de maio de 2023. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR Presidente da FENAFISCO FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão 09/2023 - (994.810), que tem como objeto a aquisição de 01 (um) analisador trifásico de qualidade de energia. Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: OKK SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA - lote 1 - CNPJ: 26.355.949/0001-06. GISELLE BECKERT Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão 01/2023 - (989642), que tem como objeto a aquisição de 08 lotes de ferramentas/equipamentos. Licitação Adjudicada e Homologada, em favor da empresa: WIDETECH AUTOMAÇÃO LTDA - lotes 1, 2, 4, 5 e 6 - CNPJ: 30.102.251/0001-48 e em favor da empresa: FRANÇA MÁQUINAS LTDA - lote 7 - CNPJ: 37.401.359/0001-80. Os lotes 3 e o 8 resultaram em fracassados. GISELLE BECKERT Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Data da abertura: 01/06/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor valor por item, visando à aquisição de gás hélio líquido armazenado em dewar, com entrega parcelada, para uso em laboratório visando o atendimento da demanda do projeto Apoio à manutenção de coleções biológicas de microrganismos e do espectrômetro de Ressonância Magnética Nuclear da UFRRJ, denominado internamente como "FINEP 0150/18" pela FAPUR, conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos, no dia 01/06/2023, às 10h - horário de Brasília. O respectivo Edital e demais anexos encontram- se à disposição através do portal do Comprasnet http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e da FAPUR https://fapur.org.br/. Maiores informações pelo telefone (21) 2682-1337 ou pelo e-mail [email protected] e [email protected]. PAULO VICTOR ALMEIDA RIBEIRO Comissão Especial de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJ: Serv. Ter. PJ. FORNECEDOR: INS NAC DE CONT E QUAL EM SAÚDE -INCQS. VALOR: R$ 700,00. LEI 14.133/21, ART. 74, I. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - UASG 462939 Número do Processo: 11/2023. Objeto: contratação de serviços de perfuração de poços, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO GERÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS E IMPORTAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS nº 01/2021. Contrato nº 37/23, firmado entre a Fundação Arthur Bernardes, FUNARBE, CNPJ: 20.320.203/0001-51 e a Andrade e Rodrigues Engenharia LTDA. CNPJ: 03.398.416/0001-06. Processo nº: 10978/21. OBJETO: Prorrogação do prazo, o acréscimo de itens, a inclusão de novos itens, reajuste e a supressão de itens do contrato original (registrado sob o nº 79/21), considerando-se a necessidade de maior prazo e readequação de parte dos serviços contratados. Prorrogação por 90 (noventa) dias. Novo prazo de execução: 570 (quinhentos e setenta) dias, com término em 10 (dez) de junho de 2023. Valor Acrescido: R$ 22.600,19 (vinte e dois mil, seiscentos reais e dezenove centavos). Acréscimo de novos itens: R$ 49.841,54 (quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Reajuste: R$ 2.343,38 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos). Valor Suprimido: R$ 25.255,13 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos). Valor global do contrato original atualizado: R$ 2.909.536,82 (dois milhões, novecentos e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.983/13. Assinatura: 08/05/2023. Signatários: pela contratada Arnaldo Dias de Andrade; pela contratante Rodrigo Gava. FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE ALTERAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 22/2023 Objeto: Seleção Pública, tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de materiais gráficos, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, o manuseio, embalagem, rotulagem e expedição. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 19/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 31/05/2023 às 10h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora - MG, 18 de maio de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0240/2023. CONTRATADA: DISTRIT COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e informática e de tecnologia da informação. VALOR TOTAL: R$ 299.808,00. VIGÊNCIA: 120 dias. ASSINATURAS: 18/05/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rodinei Perassol Isquierdo. Convênio: FINEP/BIOMAS BR-CERRADO. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001- 80 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referente ao primeiro semestre de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - 2023: registro 855; livro 1 - 2023: registros 899 e 902; livro 1 - 2023: registros 917 e 930; livro 1 - 2023: registros 932 e 933. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas. Taquara, 10 de maio de 2023. DELMAR HENRIQUE BACKES Diretor-Geral FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº16/2023, que tem como objeto da presente licitação aquisição de equipamento veterinário necessário para anestesia inalatória, no Hospital Veterinário da Uniube - HVU, na qual se torna vencedora as empresa por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: lote 01 Medsupplies Equipamentos Médicos Ltda, valor global do lotes: R$63.641,00 MARIA JOSE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 2862/2022 Objeto: Aquisição de Licença Software, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 3963 - UFPR - INTEGRALIZAÇÃO DA EXTENSÃO NA UFPR. Acolhimento Propostas: 31/05/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 31/05/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Compradora AVISOS DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 279/2023 Objeto: Aquisição de Banho Maria Digital, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 31/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 31/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1.940/2022 Objeto: Aquisição de Software, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 31/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 31/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2.842/2022 Objeto: Aquisição de Microscópio Estereoscópio Binocular e Agitador Magnético com Aquecimento, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 31/05/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 31/05/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2.217/2022 Objeto: Aquisição de Software, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 31/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 31/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. SELEÇÃO PÚBLICA Nº 208/2023 Objeto: Aquisição de Difusor de Luz Softbox Strip Light, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 31/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 31/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected].