DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900188 188 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SELEÇÃO PÚBLICA Nº 489/2023 Objeto: Aquisição de Quadro Composto de Distribuição de Energia, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 31/05/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 31/05/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Compradora HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Convênio n 918345/2021. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lotes 01 e 02 - FRACASSADOS. Recife, 17 de maio de 2023 SIDNEY BATISTA NEVES Superintendente Geral do HCP INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 005/2023 - Processo Licitatório nº 002/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022. OBJETO: aquisição de 01 - MESA CIRÚRGICA ELÉTRICA, e 01 FOCO CIRÚRGICO DE TETO, destinado ao Instituto de Assistência Vale do Una, em virtude do Convênio n° 929719/2022, firmado com o Ministério da Saúde. Contratante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA - CNPJ n.º 13.296.018/0001-24. CONTRATADA: INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA - CNPJ 38.098.716/0001-46. Valor: R$ 69.100,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/02/2023. Contrato nº 006/2023 - Processo Licitatório nº 002/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022. Objeto: aquisição de 01 - APARELHO DE ANESTESIA, destinado ao Instituto de Assistência Vale do Una, em virtude do Convênio n° 929719/2022, firmado com o Ministério da Saúde. Contratante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA - CNPJ n.º 13.296.018/0001-24. Contratada: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - CNPJ - 08.675.394/0001-90. Valor: R$ 72.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/02/2023. Contrato nº 004/2023 - Processo Licitatório nº 002/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022. Objeto: aquisição de 01 - MONITOR MULTIPARÂMETROS PARA CENTRO CIRÚRGICO, destinado ao Instituto de Assistência Vale do Una, em virtude do Convênio n° 929719/2022, firmado com o Ministério da Saúde. Contratante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA - CNPJ sob o n.º 13.296.018/0001- 24. CONTRATADA: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ n.º 07.626.776/0001-60. Valor: R$ 20.800,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 15/02/2023. Contrato nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 002/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022. Objeto: 01 ELETROCARDIÓGRAFO 12 CANAIS, destinado ao Instituto de Assistência Vale do Una, em virtude do Convênio n° 929719/2022, firmado com o Ministério da Saúde. Contratante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA - CNPJ sob o n.º 13.296.018/0001- 24. Contratada: NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 20.782.880/0001-02. Valor: R$ 4.650,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/02/2023. Contrato nº 002/2022 - Processo Licitatório nº 002/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022. Objeto: aquisição de 22 REANIMADO R ES PULMONAR MANUAL ADULTO (AMBU), destinado ao Instituto de Assistência Vale do Una, em virtude do Convênio n° 929719/2022, firmado com o Ministério da Saúde. Contratante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA - CNPJ sob o n.º 13.296.018/0001-24. CONTRATADA: NEWMED COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - CNPJ 10.859.287/0001-63. Valor: R$ 3.564,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/02/2023. Contrato nº 003/2023 - Processo Licitatório nº 002/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022. Objeto: aquisição de 04 VENTILADOR PULMONAR PRESSOMÉTRICO E VOLUMÉTRICO, destinado ao Instituto de Assistência Vale do Una, em virtude do Convênio n° 929719/2022, firmado com o Ministério da Saúde. Contratante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA - CNPJ sob o n.º 13.296.018/0001-24. CONTRATADA: INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.520.521/0001-69. Valor: R$ 288.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/02/2023. Palmares - PE, 15 de maio de 2023. Juliana Falcão de Araujo Lima. Diretora Presidente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 Processo Licitatório 002/2022 Cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Instituto de Assistência Vale do Una, em virtude do Convênio n° 929719/2022, firmado com o Ministério da Saúde, para todos os efeitos legais, tendo o seguinte resultado: LOTES: 5 E 7 - INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA (38.098.716/0001-46) no valor total de R$ 69.100,00 (sessenta e nove mil e cem reais). LOTE: 6: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. (08.675.394/0001-90), no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). LOTE: 4 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (07.626.776/0001-60), no valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). LOTE: 1 - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (20.782.880/0001-02) no valor total de R$ 4.650,00 (quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). LOTE: 2 - NEWMED COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (10.859.287/0001-63) no valor total de R$ 3.564,00 (três mil e quinhentos e sessenta e quatro reais). INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA (49.520.521/0001-69) com o lote: 3 no valor total de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Palmares - PE, 10 de fevereiro de 2023. JULIANA FALCÃO DE ARAUJO LIMA Diretora Presidente MULTIVIX SERRA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA CNPJ 11.062.400/0001-48 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Multivix Serra Multivix Serra - Ensino Pesquisa e Extensão Ltda. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 [Doze] diplomas, no período de 29/03/2023 a 24/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 014 - registro nº: [6973-6974, 6971], livro 015 - registro nº: [7180-7181, 7183-7187, 7505-7506]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma/ Serra/ES, 19 de maio de 2023. ALCIONE CABALINE GOTARDO Diretora Geral CNPJ 11.062.400/0001-48 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Multivix Serra Multivix Serra - Ensino Pesquisa e Extensão Ltda. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 [Onze] diplomas, no período de 22/03/2023 a 19/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 014 - registro nº: [6466, 6968-6970, 6972], livro 015 - registro nº: [7178-7179, 7182, 7374-7375, 7507]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma/ Serra/ES, 18 de maio de 2023. ALCIONE CABALINE GOTARDO Diretora Geral MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Chamamento Público nº 001/2023, cujo objeto consiste na prospecção de proponentes, visando a locação de sala comercial instalada no prédio de propriedade da Mútua/RS, observando as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de abertura dos envelopes: 06/06/2023 às 09h:30min, na Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA do Rio Grande do Sul, localizado na Rua Dom Pedro II, nº 864, Bairro São João, na cidade de Porto Alegre/RS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Mútua: www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 18 de maio de 2023. RENÊ ALENCAR DORNELLES Presidente da Comissão Permanente de Licitações ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2023 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Publicidade, Designer e Videomaker, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ e na página do FNDE, http://www.fnde.gov.br/gestao-de-pessoas/selecao-de-consultores . Os interessados deverão enviar o CV do dia 19/05/2023 até o dia 25/05/2023 no e-mail: [email protected] . *Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o PARINTINS AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. AV I S O Solicitação de Retificação de Licença de Operação A PARINTINS AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 32.667.691/0001-78, torna público que recebeu em 16/05/2023 a retificação da Licença de Operação nº 1666/2023, emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), através do Processo nº 02001.001988/2019-68, para a Linha de Transmissão (LT) 230 kV -Oriximiná / Juruti / Parintins e Subestações Associadas, com aproximadamente 225,3 km implantada nos municípios de Oriximiná, Óbidos e Juruti, Estado do Pará; e no município de Parintins, no Estado do Amazonas. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. JOSÉ MAURÍCIO SCOVINO DE SOUZA Diretor Técnico PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA Brasil Governo do Estado da Paraíba Projeto Cooperar do Estado da Paraíba Programa Paraíba Rural Sustentável Acordo de Empréstimo N. º 8639-BR Método: Seleção Pelo Menor Custo - SMC O Governo do Estado da Paraíba firmou um empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para execução do Programa Paraíba Rural Sustentável, e pretende aplicar parte do montante dos fundos no pagamento dos serviços Contratação de Organizações da Sociedade Civil - OSC para implantação de Tecnologias Sociais, especificamente, para a produção/criação de Caprinos/ovinos em sistema agroflorestal, Galinhas Caipira, Meliponicultura e plantio de Palma Forrageira resistente à cochonilha, em dinâmicas de Agricultura Familiar, em conformidade com o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimentos - Banco Mundial. O Projeto Cooperar do Estado da Paraíba, convida Organizações da Sociedade Civil - OSC elegíveis a manifestar seu interesse em executar o referido serviço. Os critérios para formação da Lista Curta de Organizações da Sociedade Civil - OSC levarão em consideração as descrições de serviços semelhantes executados e as experiências em condições similares. As Organizações da Sociedade Civil interessadas deverão fornecer informações que demonstrem qualificações e experiências relevantes para prestar os serviços, incluindo pelo menos as seguintes informações: 1. Portfólio ou prospecto apresentando a empresa e acervo técnico; 2. Lista de contratantes para os quais tenha prestado serviços semelhantes. A lista deve incluir, para cada contrato: 3. Descrição dos serviços prestados e data de conclusão do contrato, 4. Nome, telefone e endereço de e-mail do responsável pela gestão desses contratos em cada contratante. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O processo de seleção será conduzido de acordo com o método de Seleção pelo Menor Custo - SMC, estabelecido no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimentos - Banco Mundial.