DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900192 192 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIÃO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS FEDERAIS DE FINANÇAS E CONTROLE - UNACON EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca todos os seus associados no território nacional, em dia com suas obrigações, para Assembleia Geral Ordinária de apreciação das contas da referida entidade, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal, relativas ao exercício de 2022, a realizar-se no dia 22 de junho de 2023, às 18h00, em primeira chamada, e às 18h30, em segunda chamada, na sede da Unacon localizada no SCLN 110 Bloco C Subsolo Asa Norte Brasília-DF. A documentação pertinente estará à disposição dos associados, no período de 1º a 20 de junho de 2023, na sede da entidade, das 9h00 às 16h00, com agendamento prévio, pelo telefone 61-2107-5000. Brasília-DF, 18 de maio de 2023. BRÁULIO SANTIAGO CERQUEIRA UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 243 [duzentos e quarenta e três] diplomas de 28/03/2023 a 12/04/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 371 a nº 567; Livro RD 03D - Registro nº 33 a nº 78. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba-PR, 27 de abril de 2023 JOSÉ ANTONIO SOARES Reitor COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DE CHAPECÓ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A comissão pró-fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Chapecó, por seu membro coordenador ROGERSON ZANANDRÉA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF nº 665.288.529-87, residente e domiciliado na cidade de Chapecó, estado de Santa Catarina, CONVOCA todos os representantes do segmento do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, com base territorial na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina, a participarem da Assembleia Geral de Fundação que realizar-se-á no dia 15 de junho de 2023, às 09 horas, na Av e n i d a Getúlio Vargas, nº 1748-N, Centro, Condomínio Cesec, Auditório do Sicom, na cidade de Chapecó-SC, CEP 89805-000, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Chapecó que representará a categoria do comércio varejista de produtos farmacêuticos, na base territorial da cidade de Chapecó-SC; 2) Discussão e aprovação do Estatuto do Sindicato; 4) Eleição e posse da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal; 5) Discussão e deliberação sobre o valor da mensalidade associativa; 6) Assuntos gerais. Chapecó (SC), 17 de maio de 2023 ROGERSON ZANANDRÉA Coordenador da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DE TORIXOREU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Empregados Assalariados e Assalariadas Rurais de Torixoréu/MT- SINDEAARMAT, através do seu representante senhor Danilo Dias Ferreira, portador do CPF: 022.484.441-50, convoca a Categoria dos empregados (as) empregados assalariados e assalariadas rurais: ativos, inativos, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, considerando aqueles com vínculo empregatício permanente e temporário (safristas e curta duração) incluído os trabalhadores mantidos na informalidade, nas atividades econômicas rurais e agroindustriais, conforme a Lei nº 5.889/1973 e Decreto Lei. nº 7.038/1944, com base territorial em Torixoréu/MT, para a Assembleia Geral de Pró- Fundação do Sindicato no dia 14/06/2023 às 10 horas na Rua Oscar Soares n€37, Bairro Aeroporto, CEP: 78.695-000 - Torixoréu/MT, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da fundação do Sindicato; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos que ocorrer Torixoréu/MT, 18 de maio de 2023. DANILO DIAS FERREIRA Subscritor/Representante COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE SARANDI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do SINDTAC - SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por seu representante subscritor, Sr. NELSON TRÊS, CPF.: 308.694.800-06, nos termos da Portaria/MTP Nº 671, de 8 de novembro de 2021, com alterações feitas pela Portaria nº 1.486 de 03 de junho de 2022 CONVOCA os Transportadores Autônomos de Cargas do Município de Sarandi do Estado do Rio Grande do Sul/RS, para participarem da Assembleia Geral de Fundação, do SINDTAC - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Município de Sarandi do Estado do Rio Grande do Sul, a ser realizada no dia 10 de junho de 2023 às 09:30 horas, em primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 10:00 horas em segunda chamada com qualquer número de presentes na Rua Veneza, n.° 67, Condomínio Valle Venetto, no bairro Linha Bonita em Sarandi/RS, CEP.:99560-000, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da Fundação do SINDTAC - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Município de Sarandi do Estado do Rio Grande do Sul; c) Definição da categoria representada e a base territorial do Sindicato; d) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; e)Aprovação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; f) Outros assuntos correlatos. Sarandi/RS 17 de maio de 2023. E-mail: [email protected] NELSON TRÊS Presidente da Comissão Pró- Fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 - UASG 929053 Processo 00110-00001839/2022-03 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de habilitação da Concorrência acima citada, que tem por objeto a seleção de empresa com vistas a Execução da Obra de Duplicação, com extensão aproximada de 1,2 km, da intitulada Via de Ligação Guará - Núcleo Bandeirante, RA-GUAR E RA-PW, incluindo elaboração de proposta executiva para os projetos relativos à estrutura de contenção do encabeçamento da ponte existente, dispositivos e estruturas de drenagem, assim como para a estrutura de OAE sobre o córrego Vicente Pires, construção das referidas estruturas, além de execução de pavimentação, drenagem, meios-fios, ciclovia, calçadas e sinalização horizontal e vertical, conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, DNIT e ainda as exigências e demais condições e especificações, memoriais descritivos, quantitativos expressos nos projetos constantes do Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo I ao presente edital, declarando HABILITADO o Consórcio ACGL composto pelas empresas: CONSTRUTORA ARTEC S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.086.165/0001-28, CENTRAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.186.991/0001-37, GW - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.528.786/0001-14 e LAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.025.738/0001-10. A partir da publicação deste, fica aberto o prazo recursal conforme definido no subitem 13.1 do edital do certame. A documentação apresentada encontra-se com vista franqueada aos interessados na Sala da CP L I C / S O D F, localizada no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF, complexo da Novacap. Após o decurso do prazo recursal, em não havendo a interposição de recursos contra os atos da Comissão, a sessão pública para abertura dos envelopes de nº 02 - Proposta Preço, fica marcada para as 9h00 do dia 29 de maio de 2023, no Auditório da SODF. Demais informações no site www.so.df.gov.br, telefone (061) 3306-5038 e/ou e-mail [email protected]. Brasília-DF, 18 de maio de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA Presidente da Comissão Permanente de Licitação/SODF COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO A Caesb torna público que dará prosseguimento LICITAÇÃO FECHADA - LF 002/2023, PROCESSO 00092-00062592/2022-51, OBJETO: Implantação da Elevatória de Água Tratada Lago Norte 04 (EAT.LNT.004), no Lago Norte/DF. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto (Coeficiente multiplicador "K"). VALOR ESTIMADO: R$ 31.106.041,70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.6209.1827/0001, NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51, Código de Aplicação 22.202.013.041-4. FONTE DE RECURSO: SEEC/GDF/CAESB-PARANOÁ EIXO NORTE, Código 21.203.500.010-4. PRAZO DE EXECUÇÃO: 540 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 660 dias. ABERTURA: 19/06/2023, às 09 horas no módulo RDC do site www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br - menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br/, módulo RDC, a partir do dia 19/05/2023. Fone: (61) 3213-7340, E-mail: [email protected]. ELISA TERESINHA HAMMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE QUALIFICAÇÃO A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, por meio da Superintendência de Logística, realizará a qualificação das empresas/marcas interessadas no fornecer de REAGENTES QUIMICOS, para verificação da conformidade e capacidade técnica. Os interessados deverão acessar o site www.caesb.df.gov.br/fornecedor para verificação dos critérios e os procedimentos para a obtenção do "Certificado de Capacidade Técnica - CCT", que será exigido nos próximos certames licitatórios. Dúvidas podem ser remetidas ao endereço eletrônico [email protected] SAMUEL MENDES COSTA JÚNIOR Gerente de Processo - SLGI AVISO DE QUALIFICAÇÃO A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, por meio da Superintendência de Logística, realizará a qualificação das empresas/marcas interessadas no fornecer de TUBOS E CONEXÕES EM PVC, para verificação da conformidade e capacidade técnica. Os interessados deverão acessar o site www.caesb.df.gov.br/fornecedor para verificação dos critérios e os procedimentos para a obtenção do "Certificado de Capacidade Técnica - CCT", que será exigido nos próximos certames licitatórios. Dúvidas podem ser remetidas ao endereço eletrônico [email protected] SAMUEL MENDES COSTA JÚNIOR Gerente de Processo - SLGI SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 AQUISIÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 00053-00026732/2023-63. Partes: CBMDF X IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA. Objeto: aquisição de Uniformes históricos sob medida (1º D - General Aristarcho Pessoa e o 1º E - General Lírio) para o CBMDF. UO: 24104. PTRES: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 33.90.30. FR: 0100-FCDF. Valor: R$ 569.014,40. Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 AQUISIÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 00053-00261649/2022-58. Partes: CBMDF X MASTER ELETRODOMÉSTI CO LTDA. Objeto: aquisição de 78 condicionadores de ar. UO: 73901. PTRES: 89302. ND: 449052. FR: 0100-FCDF. Valor: R$ 367.146,00. Vigência: 90 dias. Assinatura: 18/04/2023.