DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA; 8ª colocada TAS ARQUITECH PROJETOS CONSTRUÇÕ ES E COMÉRCIO EIRELI; 9ª colocada, L E M CONSTRUÇÕES LTDA; 10ª colocada, SEVEN ENGENHARIA LTDA; 11ª colocada, LÍDER CONSTRUÇÕES EIRELI; 12ª colocada, SOLU ' S ENGENHARIA EIRELI; 13ª colocada, INDUSCON LTDA. As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de maio de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - SEAD Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de modernização estética e tecnológica de 1 (um) elevador, incluindo o fornecimento de todas as soluções tecnológicas, bem como os serviços de instalação e os de obra civil necessários para a adequação dos equipamentos a serem modernizados, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 31/05/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 18 de maio de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 145/2023 - SEAD Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e suas Unidades Fonte de Recurso: 100 (RP). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 31/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 147/2023 - SEMULHER Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta (coffe break, kit lanche e marmitex), a fim de atender aos eventos especiais, capacitações e atividades fins da Secretaria de Estado da Mulher em Rio Branco. Fonte de Recurso: 100 (RP). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 31/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de maio de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 146/2023 - SESACRE Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta (coffe break, kit lanche e marmitex), a fim de atender aos eventos especiais, capacitações e atividades fins da Secretaria de Estado da Mulher em Rio Branco. Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios - Ordinários) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 31/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de maio de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, comunica a todos os interessados que a partir do dia 01/06/2023, estará aberto o procedimento de Credenciamento de empresas para aquisição futura e eventual de aparelhos de amplificação sonora individual e sistemas de frequência modulada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://cpl.uncisal.edu.br/ e também poderá ser lido e/ou obtido na Comissão Permanente de Licitação na Rua Jorge de Lima, 113 - Trapiche da Barra - Maceió/AL, CEP 57.010- 382 nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas Maceió, 18 de maio de 2023. DELLANE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Presidente/ CPL-UNCISAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00045/FUNSEP/2022 A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, por intermédio da Central de Licitações e Contratos- CLC/PGE e sua Comissão Permanente de Licitação I, designada pela Portaria n.º 467/2022 - PGE, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.739 tornam público o resultado da fase de julgamento de propostas da Tomada de Preços n.º 003/2023 - CLC/PGE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação da Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento - AIFA. Empresa classificada em 1º lugar e declarada vencedora por atender a todas as normas do edital e legislação aplicável: BARA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ n. 09.439.967/0001-49, com o valor global de R$ 1.594.112,05 (um milhão e quinhentos e noventa e quatro mil e cento e doze reais e cinco centavos). Demais Empresas classificadas: 2ª - C E M MACIEL LTDA - CNPJ n. 40.950.251/0001-51; 3ª - M. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - CNPJ n. 27.015.821/0001-58; 4ª - I. L. DA SILVA EIRELI - EPP - CNPJ n. 04.782.127/0001-60 e 5ª - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA - CNPJ n. 42.997.234/0001-03. Empresas desclassificadas: ENISA CONSTRUTORA & PROJETOS LTDA - CNPJ n. 28.736.284/0001-06; R SOTERO DA COSTA LTDA - EPP - CNPJ n. 09.303.804/0001-34; UBAIARA & JEFTÉ LTDA CNPJ n. 19.730.438/0001-53 e R. Q. CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n. 14.538.250/0001-94; NOTIFICAR os interessados sobre este resultado e que encontra-se aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações a ser protocolado junto à CPL I até o dia 25 de maio de 2023, ficando os autos desde já franqueados. A ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de recurso previsto em lei e serão realizados os demais procedimentos. Os autos encontram- se franqueados aos interessados. Informações pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail [email protected]. Macapá-AP, 18 de maio de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Presidente da CPL I - CLC/PGE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 902179/2020 Pregão Eletrônico Nº 014/2023-TJAP. Processo administrativo nº 014770/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Vencedor item 1: BETRAL VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 34.862.979/0001-29, pelo melhor preço de R$ 975.000,00, estando o processo devidamente homologado. Macapá-AP, 18 de maio de 2023. ANTERO DA GAMA MACHADO P r e g o e i r o / T JA P GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo Nº 10 ao contrato Nº 5/2021 Processo SEI nº: 009.0213.2023.0023318-97. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, em conjunto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. Contratada: CONSTRIC Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/05/2023 e o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com efeitos retroativos contados a partir de 16.04.2023, mantendo-se o valor global estimado em 2.610.033,46 (dois milhões, seiscentos e dez mil, trinta e três reais e quarenta e seis centavos). Recurso proveniente do Convênio Federal, nº 01.0150.00/2007. Assinatura: 12/05/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 090/2023 ao Contrato de Empreitada nº 023/2022. Processo Sei nº 039.0756.2023.0002066-13. Partes: CERB e a UFC ENGENHARIA LTDA- APENGE. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato originário por mais 12(meses). Data da Assinatura: 12.05.2023. GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO - CIM NORTE/ES, por meio do Presidente do Consórcio, vem neste ato informar aos interessados, da SUSPENSÃO "SINE DIE", tendo em vista apresentação de pedidos de impugnações, referente ao Processo Licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Ambulâncias sem motoristas, para atender as necessidades dos Municípios consorciados do Consórcio CIM NORTE/ES, marcada para o dia 22/05/2023, às 08:30 horas. A nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial. Nova Venécia, 18 de maio de 2023. ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO S U S T E N T ÁV E L EXTRATO DO CONTRATO 14/2023 Processo: 202200017006254 Contratante: SEMAD-GO Contratada: COMPLETTA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 04.619.933/0001-12 Objeto: ASSESSORAMENTO PARA PRESTAR APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (CBHs) DO ESTADO DE GOIÁS Vigência: 24 meses (29/06/2023 a 28/06/2025) Valor Total: R$ 800.000,00 Fonte 27000280 CONTRATO 78/2017/ANA-PROCOMITES Outorga: 18/05/2023