DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900194 194 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-2023 Processo: 20220002099939. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ 30.092.431/0001-96. Objeto: Aquisição de munições. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 2.402.387,40 (dois milhões, quatrocentos e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Data Assinatura: 18/05/2023. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 202100020012848. Identificação do Instrumento: Contrato nº 030/2023. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - B2G Comercio de Produtos e Equipamentos Limitada, CNPJ nº 38.179.851/0001-16. Objeto do Contrato: Tem como Objeto a aquisição de equipamentos eletrônicos de informática e multimídia, para atender as demandas da Unidade Universitária de Senador Canedo e Campus Nordeste - Sede: Formosa, com recursos oriundos do Convênio nº 852818/2017, firmado entre a Universidade Estadual de Goiás e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Valor Global do Contrato: R$ 56.000,00 (cinquenta e sei mil reais). Dotação Orçamentária: 2023.31.62.12.364.1038.3108.04. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.11. Fonte: 17000290 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Nota de Empenho: 2023.3162.056.00019 de 18/04/2023. Data de Assinatura do Contrato: 10/05/2023. Vigência: Início: 10/05/2023. Fim: 10/05/2026. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38.366/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Saúde, especialidade em NEUROCIRURGIA, para atender a demanda do HOSPITAL GERAL DE GRAJAÚ, administrado pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE. DATA DA REABERTURA: 09/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelo e-mail [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 16 de maio de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60.091/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em clínica médica e rotina, para atender à demanda do Hospital Dr. Adelson de Sousa Lopes Vila Luizão - (Hospital da Vila Luizão). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE. DATA DA REABERTURA: 09/06/2023 às 15h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd- 16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelo e-mail [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 16 de maio de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 127/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212.540/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e operação de estação de tratamento de esgoto (ETE), incluindo apresentação de laudo de análise, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, materiais e maquinário necessário para a execução dos serviços no Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz e Hospital Regional de Pedreiras. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA SESSÃO: 15/06/2023, às 9h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 16 de maio de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE ADIAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230065 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços de implantação dos Sistemas de Abastecimento de Água dos distritos Novo Horizonte e Santo Antônio do Alegre, da cidade de Inhapim / MG. A sessão marcada para o dia 12/06/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG, fica adiada para o dia 14/06/2023 às 14:30 horas. Motivo: adequação no Anexo I - Documentos de habilitação, qualificação técnica. Mais informações e o novo caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 19/05/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230054 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços de combate a perdas de água no Sistema de Abastecimento de Água de Teófilo Otoni / MG. Dia: 14/06/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 19/05/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230071 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços de melhorias e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Guimarânia / MG. Dia: 26/07/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 19/05/2023. Belo Horizonte 18 de Maio de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 91/2023 - Planejamento SIRP nº7/2023- Pregão eletrônico para registro de preço nº 2/2023, Processo EMATER-MG/SEI n.º3040.01.0008573/2022-69, objeto: aquisição de equipamentos para instalação das salas de prova sensorial de café. Vencedor dos lotes 1 à empresa Industria Comércio Eletro Eletrônica GEHAKA Ltda, com valor total de R$340.250,00 (trezentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais); Vencedor dos lotes nº 2, 6, 8 e 10 à empresa Qualividros Distribuidora Ltda, com valor total de R$630.000,00(seiscentos e trinta mil reais); Vencedor dos lotes nº 3 e 7 à empresa Carmomaq Industria e Comércio de Peças e Máquinas Agrícolas Ltda, com valor total de R$53.600,00. (Cinquenta três mil e seiscentos reais); Vencedor dos lotes nº 4 e 5 à empresa SIC Logística e Distribuidora Ltda, com valor total de R$123.620,00 (cento e vinte três mil, seiscentos e vinte reais); Vencedor do lote nº 9 à empresa WM Portas Empreendimentos em Moveis Planejados Ltda- Epp, com valor total de R$79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais); Vencedor do lote nº 11 à empresa K.C.R.S Comércio de Equipamentos Eireli, com valor total de R$37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2022 - SRP TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL CABEAMENTO ESTRUTURADO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, sob demanda, constando de elaboração de projetos executivos de rede de comunicação (cabeamento estruturado e energia elétrica) e de execução de infraestrutura de rede comunicação (cabeamento lógico e energia elétrica), com fornecimento de materiais, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 01/6/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 17 de maio de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente da Central de Compras Governamentais - C S C / S E P L AG GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 53/2022 Aditivo nº 02 PJu nº 53/2022; Partes: suplan/J. Motta Engenharia Ltda; Objeto: construção de escola padrão, (12 salas de aula) de ensino médio integral em Queimadas/PB objeto do aditivo: aumento do valor em R$ 275.701,33 Dotação: 22101.12.362.5006.1843.0287.4490.51.54000.9.10000 Processo: 0756/2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1° TACA N° 5783/2022 - GMS NÚMERO DA LICITAÇÃO: RDC N° 009/2022. PROTOCOLO: 20.180.856-1. CONTRATANTE: SECRETARIA DEVESTADO DAS CIDADES - SECID CONTRATADA: CONSTRUTORA GUILHERME LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos para elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura e engenharia com área de aproximadamente 13.777,22 m² (Fase I) e construção da Penitenciária Estadual, com área de aproximadamente 13.777,22 m², sita à Rodovia Gilberto Freire, PR 439, parte integrante do quinhão N° 24, da Posse Laranjinha, Zona Rural, no Município de Ribeirão do Pinhal, Paraná (Fase II). OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração do polo ativo do presente contrato e a substituição de responsável técnico por profissional de experiência equivalente ou superior ao Contrato Administrativo. DA SUBSTITUIÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO: Fica substituído o Engenheiro Civil Anderson Mariotti (CREA/PR - 72.036/D) pela Arquiteta e Urbanista Thelma Cristine Bernardi (CAU/BR - A632848), para a execução do Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral, conforme elencado no CAPÍTULO XIV, item 13.4.2, alínea b.2.1), do edital do processo licitatório RDC ELETRÔNICO N° 0009/2022 - GMS.