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Diário Oficial da União · 19/05/2023 · pág. 195

DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900195 195 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROTOCOLO: 20.155.572-8 UASG RESPONSÁVEL: 928306 OBJETO: Aquisição de Bebidas em 03 (três) Lotes, incluindo o serviço de entrega, os quais serão entregues parceladamente, para atender a demanda Divisão de Cerimonial e Relações Internacionais da Casa Miliar, no que diz respeito as refeições da Governadoria, além de receptivos oficiais em almoços e jantares no Palácio Iguaçu, mediante as exigências, especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. INTERESSADA: Casa Militar da Governadoria do Estado do Paraná. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 61.751,63 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). DATA DA ABERTURA: 05/06/2023 HORÁRIO: 10H E D I T A L / LO C A L / A N E X O S O edital encontra-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br ícone "LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" e no portal www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES: (41) 3350-2410 e (41) 3350-2701. Curitiba, 17 de maio 2023. Ten.-Cel. QOPM Sergio Vieira Benicio Chefe da Casa Militar GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados da retificação da data de Abertura do Pregão Eletrônico n. 05/2022, Processo Administrativo n. 00011.039670/2022-19, publicado DOU nº 93, pag. 184, de 17/05/2023, onde se lê: Data de Abertura e Entrega das Proposta 30/05/2023, leia- se: Data de Abertura e Entrega das Proposta 01/06/2023. Permanecem-se inalteradas as demais disposições contidas no referida edital. Teresina (PI), 18 de maio de 2023 LEOVIDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente de Licitação GPCD/SEDUC UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/FUESPI Processo Administrativo Nº. 00089.001116/2021-76- FUESPI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/FUESPI. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para equipar os espaços acadêmicos, administrativos e laboratoriais do Campus -Prof. Possidônio Queiroz da Universidade Estadual do Piauí no município de Oeiras - PI, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento, por meio do convênio Nº 840754/2016 celebrados entra e FUESPI e FNDE. Tipo: Menor Preço. Inicio do acolhimento das propostas: 26/05/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 15/06/2023 às8h30min. Disputa de lances: 15/06/2023 às 9h30min. (Horário de Brasília) Local: https://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected] Teresina (PI), 17 de Maio de 2023 FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA Pregoeiro EVANDRO ROBERTO SOUSA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/FUESPI Processo Administrativo Nº. 00089.001171/2020-85- FUESPI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/FUESPI. Objeto: Aquisição de materiais de consumo/expediente para uso no apoio das atividades de ensino e praticas das Residências Médicas do CCS - Centro de Ciências da Saúde-FUESPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Inicio do acolhimento das propostas: 24/05/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 07/06/2023 às8h30min. Disputa de lances: 07/06/2023 às 9h30min. (Horário de Brasília) Local: https://www.licitacoes- e.com.br. Informações: Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected] Teresina (PI), 18 de Maio de 2023 FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA Pregoeiro EVANDRO ROBERTO SOUSA Reitor GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 DATA: 18/05/2023 - PROJETO GOVERNO CIDADÃO - 8276-BR. O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN torna público às empresas interessadas que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE: PE Nº 203/2023 - ID 306 GO-- Processo SEI nº 00210066.000469/2023-21, destinado a AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO AMBULÂNCIA DE SUPORTE INTERMEDIÁRIO - TIPO B, no dia 05 de junho de 2023, às 10:00 horas, (horários de Brasília-DF), através do site www.licitacoes- e.com.br sob ID nº 1002328. O Edital encontra-se no referido site e no www.governocidadao.rn.gov.br. Esclarecimentos necessários estarão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br e na Comissão Especial Mista de Aquisição e Licitação do Governo Cidadão, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-901 - Tel: 84 3232.1964, ou ainda através dos e-mails: [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira - Comissão Especial Mista de Aquisição e Licitação - Projeto Governo Cidadão GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/22 - DEGEC/SUSUC Partes: CORSAN e CONSTRUTORA GOMES & GOMES LTDA; Objeto: Execução das obras do novo reservatório apoiado 500m3 - RAP500 e das obras remanescentes do reservatório elevado tipo Intze 250m3 - R-6 para ampliação do SAA no município de Glorinha/RS; Edital de Licitação nº 059/22 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 2.667.579,00; Prazo: 600 dias; Recursos: PAC 2 CEF FGTS 4ª Seleção. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 835/2023 Objeto (s): 0595.0177.010004 CAMINHÃO AUTO BOMBA TANQUE MANUAL - CBM R$ 1327372,0000 un Processo: 23/1300-0001810-8, Edital: 0295/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA, com CNPJ 92.249.150/0001-51. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0001524-9, conforme segue: Lote 01: FRACASSADO; Lotes 02 e 03: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ 00.331.788/0027-58. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 18 de maio de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 PROCESSO: 17201.000788/2023.95 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a contratação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético e etiqueta com tecnologia RFID (ou similar), à frota utilizada pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 31 de maio de 2023, às 11 horas (Horário de Brasília). O Edital disponível aos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e-mail [email protected], bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, em dias úteis, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h (horário local). Boa Vista-RR, 18 de maio de 2023. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO E X T R AT O TERMO ADITIVO Nº 20/2023 AO CONTRATO FM Nº 4789/2011 - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual, sem impacto financeiro. ORIGEM: CP Nº 7/2010. CONTRATADA: SANEVIX ENGENHARIA LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 197 dias. DATA DE INÍCIO: 16/05/2023 DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 01/2023 EDITAL 03/2023 Às 09h00min do dia 16/05/2023 no SAAEB, estiveram reunidos a Comissão Especial de Licitação e Equipe de Apoio Técnico e demais representantes da autarquia para proceder ao julgamento do Recurso e Contrarrazão da fase de habilitação da Concorrência 01/2023 com o objetivo de: contratação de empresa para fornecimento e montagem de equipamentos e serviços relacionados ao Processo da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Município de Bebedouro/SP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e demais Anexos que integram o Edital. O recurso e contrarrazão foram analisados pela Comissão Especial de Licitações e Equipe Técnica e demais participantes e o resultado foi: a IMPROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela empresa Melhor Forma Construtora LTDA. Diante do exposto, a partir desta publicação e em conformidade com o art. 48, § 3º, da Lei federal 8.666/93, fixa o prazo de 08 dias úteis para apresentação de nova documentação de habilitação, onde deverão ser entregues em envelope lacrado e identificado conforme orientações do edital da Concorrência Pública 01/2023, quanto à forma de apresentação e local de entrega de envelope 01 - Documentos de Habilitação. Fica desde já agendado para 31/05/2023, primeiro dia útil seguinte ao prazo acima, às 09 horas, no setor de licitações, a sessão pública para abertura de novos envelopes de habilitação, assim como posteriormente, a abertura do (s) envelope (s) de propostas. A ata está disponível na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL: www.saaebambiental.com.br - Bebedouro, 18 de maio de 2023 - Gilmar Aparecido Feltrim - Presidente