DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900196 196 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 14 de junho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, devido a situação pandêmica acarretada pelo Novo Coronavírus - COVID- 19, a Licitação Pública nº 013/2023 - DESO. Objeto: Contratação para a Execução de Serviços e Fornecimento de Materiais e Equipamentos destinados à Implantação do Sistema de Esgoto Sanitários de Aracaju - SE, Sistema ERQ Norte, 2ª Etapa, Composto de Rede de Coletora (Sub-Bacias - 1, 3, 4, 5, 6, E 16/10), Estações Elevatórias e Emissários. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: TC 0424401-18/2014- Ministério das Cidades. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico nº. 147/2023 - Processo 2022/30550/012207. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Hospitalares - Grupo 6 - Recipientes para resíduos, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 13/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro(a): Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 PROCESSO 2022/30550/012552. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de grupo 3 parte II - sondas: pezzer, uretral malecot, nasogastrica longa e curta, aspiração traqueal sistema fechado, retal, kit de gastrostomia e kit tipo boton, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro(a): Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 PROCESSO 2022/30550/012886. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS Para Eventual Aquisição de Materiais de Cpre, Fornecimento Em Regime de Consignação, Para Atender O Hospital Geral Público de Palmas, Conforme Especificado No Edital e Seus Anexos. Data/Horário: 12/06/2023 às 08h30min. Sistema: Www.Publinexo.Com.Br. Pregoeiro(A): Maurício Mattos Mendonça. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 PROCESSO 2023/30550/000197. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais hospitalares - impressos, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 15/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro(a): Maurício Mattos Mendonça. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 PROCESSO 2022/30550/012899. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais hospitalares - apositos, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro(a): Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 PROCESSO 2022/30550/011871. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais hospitalares - grupo 17 - fios cirúrgicos - parte II - fios de polidioxanona, algodão, poliester, aço, fita cardiaca, catgut cormado, catgut simples e outros, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/06/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro(a): Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 PROCESSO 2022/30550/008074. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de insumos para urologia com cessão de equipamentos em regime de comodato, para atender unidades de referência do estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 15/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro(a): Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 PROCESSO 2022/30550/012789. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de OPME, fornecimento em regime de consignação, para atender o Hospital Geral Público de Palmas, no serviço de ortopedia, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro(a): Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas, 18 de maio de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2023 Parcial A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 718/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 118/2023, em relação aos itens 11, 12, 36, 37, 38, 39, descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 516/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - diversos, destinados aos hospitais do Estado. Palmas, 18 de maio de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Site: www.publinexo.com.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a aquisição de material hospitalar (instrumentais cirúrgicos), destinados ao Banco de Olhos do Tocantins em funcionamento no Hospital Geral Público de Palmas. A prorrogação ocorre pela necessidade de análise de pedido de esclarecimento. (Processo: 2019 30550 010596). Palmas, 18 de maio de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2022 - UASG 928116 Prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos - tendas, slas tipo camarim, stands e outros. PROC. 2022/19010/000215 - SEGOV/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022 Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), INSUMOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.. O edital está à disposição nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected] O O prazo foi reaberto e marcado para o dia 01/06/2023 às 08:30 horas. Capixaba - AC, 19 de maio de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Processo Nº 233/2023. Objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado à Secretaria Municipal de Educação para Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com os detalhamentos contidos neste Edital e seus Anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos, determinando ADJUDICAÇÃO ao objeto, a empresa Cooperativa dos Psicicultores Produtores Agricultores Familiares, Extrativistas e Ribeirinhos de Tarauacá - COOPTAR, inscrita no CNPJ sob o nº 13.608.601/0001-23, vencedora com o valor global de R$ 1.791.015,00 ( Um milhão setecentos e noventa e um mil e quinze reais).Publique-se. Tarauacá, 11 de maio de 2023 MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 11/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em recarga de toner e aquisição de toner novos e refil para impressora, em favor das empresas ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MÁQ E REPRESENTACÇÕES LTDA, CNPJ: 24.469.694/0001- 79; W.K.M SOLUÇÕES TECNOLOGICA EIRELI, CNPJ: 29.529.181/0001-20; LUANDA COMÉRCIO D SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 10.742.589/0001-57; M G DE ARAUJO LTDA, CNPJ: 36.981.134/0001-88 e BP INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ: 26.352.902/0001-80, que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando a mesma convocada para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 18 de Maio de 2023. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023 Pregão Eletrônico 10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.537.400/0001-76; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA AS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 4.651,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 10/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Anderson Soares da Silva