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Diário Oficial da União · 19/05/2023 · pág. 197

DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900197 197 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 Pregão Eletrônico 10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.170.510/0001-70; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA AS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 4.423,20 (quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 10/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Mariane Fonseca de Oliveira Terra EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2023 Pregão Eletrônico 10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.016.072/0001-15; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA AS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 102.642,10 (cento e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 10/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Juliana Cezario Fortes EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 Pregão Eletrônico 10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: MRB DISTRUIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS ERELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.183.082/0001-36; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA AS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 17.123,20 (dezessete mil cento e vinte e três reais e vinte centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 10/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Murilo Rafael Bernardi Araujo Leite EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023 Pregão Eletrônico 10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.730.284/0001-81; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA AS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 10/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Yuri de Carvalho Drumond EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023 Pregão Eletrônico 10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: J2LM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.253.522/0001-05; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA AS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 5.356,80 (cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 10/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Ludimyla Gonçalves da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Junqueiro/AL, tendo em vista do que consta no Processo Administrativo nº 03300001/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 025/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DOS RESPECTIVOS CILINDROS, tendo em vista o retorno dos autos a Secretaria de origem, com nova data de realização a ser determinada. Junqueiro/AL, 18 de maio de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA, portador do CNPJ 12.207.403/0001-95, localizado na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para Reforma de Canteiros, Praças Rua do Comércio, localizado no Distrito de Pé Leve, Município de Limoeiro de Anadia/AL Limoeiro de Anadia/AL, 18 de maio de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de Cestas Básicas Para distribuição do Programa Major Izidoro Feliz - Data/Horário: 02 de junho de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] ALBERT LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de botijões de gás 13kg (GLP) com carga. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 31 de maio de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões. Tipo: Maior desconto. Data da realização: 31 de maio de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 18 de maio de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público a alteração da data para realização do Pregão Eletrônico Nº 027/2023, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL REALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO: PLANEJAMENTO, FORMATAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO, INCLUINDO NESTA O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E DE MATERIAL, ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO. Ampla concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, nova data da disputa: 06 de junho de 2023, às 09 horas, SARA MENDONÇA DA F. LISBOA DAS CHAGAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMPLIFICADOR DE VOZ (KIT PROFESSOR). Data: 31/05/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 18 de maio de 2023. SÉRGIO LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2023.0414.0007 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS. Tipo: Menor preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 31/05/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Demais Informações no e-mail: [email protected]. Porto Calvo/AL, 18 de maio de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: Equipamentos de medição saúde ocupacional. A sessão anteriormente designada para o dia 30/05/2023 às 09:00hs será SUSPENSA, em razão de um equívoco na fundamentação legal, cometido no momento da inserção no sistema Comprasnet. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a data da sessão. INFORMAÇÕES : Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: [email protected]. COMPRASNET através da UASG 982853. Rio Largo/AL, 18 de maio de 2023. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro