DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA - Nº 23/2023 - UASG Nº 982887 Processo Administrativo nº 03030004/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios para alimentação das crianças, adolescentes e idosos do Centro de referência de Assistência Social e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo do Município de Viçosa/AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 19/05/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 19/05/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/Viçosa/AL, 18 de abril de 2023. PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeira AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, V DA LEI 8666/93 Trata-se de justificativa da contração, do processo administrativo sob o nº 10180018/2022, pela modalidade de Dispensa de Licitação com base no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93, cujo é a Construção de Campo Society - Poeirão no Município de Viçosa/AL, a qual se deu pelo fato de o do processo administrativo tombado sob o nº 05230006/2022, sob a modalidade Tomada de Preços ter resultado fracasso e deserto, após quatro chamadas. Viçosa/AL, 18 de outubro de 2022 JÉSSICA V. PEDROSA CALHEIROS -SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 24, V, LEI Nº 8.666/93: RATIFICAÇÃO Tenho por satisfeitas as razões apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, bem como as informações procedentes da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral deste Município, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023- CPL, oriunda da Tomada de Preços nº 04/2022, com fulcro no artigo 24, V da Lei nº 8.666/93, Processo administrativo nº 10180018/2022, nos entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a formalização da contratação da empresa ABBA CONSTRUÇÕ ES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.023.657/0001/47, com o valor global de R$ 387.396,27, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação serviços pertinentes a CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY - POEIRÃO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. Viçosa/AL, 26 de abril de 2023. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS -PREFEITO D ES P AC H O SEGUE ANEXO, O EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PELA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, INCISO V DA LEI 8.666/93, CUJO É A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY - POEIRÃO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, CONFORME FORA SOLICITADO. SALIENTA-SE QUE A JUSTIFICATIVA DESCRITA, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO INICIAL, O OFICIO SOB O Nº 224/2022 - SECULTE, BEM COMO NO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIO, CONSTANTE NAS PÁGINAS 195-196, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10180018/2022. VIÇOSA/AL, 18 DE MAIO DE 2023 JÉSSICA V. PEDROSA CALHEIROS -SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 05.990.061/2022-PMC CONTRATO Nº 008/2023 - PMC; Contratada: W. C. DE CARVALHO EIRELI, CNPJ nº 27.749.067/0001-80; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇAO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DO CARNOT, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP, sob o regime de Execução Indireta, tipo, "por preço global", conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Projetos de Engenharia anexos a este instrumento; Origem: Tomada de Preços: 002/2023 - CPL/PMC; Prazos de Execução 90 (noventa) dias corridos; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 1.308.324,96 (hum milhão trezentos e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 10/04/2023. AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL/PMC Processo nº 05.990.002/2023 - PMC A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/PMC, a qual tem por objeto: CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, no valor estimado de R$ 327.626,63 (Trezentos e vinte e sete mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos), conforme especificações constantes do Projeto Básico do Edital. Adjudico e Homologo a Empresa: W. C. DE VARVALHO EIRELI, CNPJ: 27.749.067/0001-80, no valor global R$ 301.202,04 (Trezentos e um mil duzentos e dois reais e quatro centavos). Calçoene, 18 de maio de 2023. REINALDO SANTOS BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/PMFG O Senhor JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES, Prefeito do Município de Ferreira gomes-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMFG, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS - CONVÊNIO Nº 882922/2019, considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. RESOLVE: I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023-CPL/PMFG. II- ADJUDICAR a empresa S F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 08.488.373/0001- 65, com sede na Rua Veiga Cabral nº 1420, Bairro: Nossa Senhora de Assunção Mazagão - AP, CEP 68904-000, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.243.847,66 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Ferreira Gomes-AP, 3 de maio de 2023 JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.123/2023-SEMAP/PMLJ Contrato nº 033/2023-SEMAP; Contratada: R. SILVA DE SOUZA - ME, CNPJ nº 28.842.270/0001-69; Objeto: aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para suprir as necessidades das Secretarias da Administração Geral da Prefeitura de Laranjal do Jari; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.498.862,00 (Um milhão quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais). Data da assinatura: 15/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.067/2022/SMAS/PMLJ; Contrato nº 051/2023-SMAS/PMLJ, Contratada: C E S ARAUJO - ME; CNPJ: nº CNPJ nº 24.603.073/0001-36; Objeto Contratação de empresa especializada em aquisição de Materiais Permanentes; Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023/CPL/PMLJ; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; recursos orçamentários: "Equipamentos e material permanente" 449052", recursos não vinculados de Imposto/Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; valor total Lote 04 R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); assinado em 11/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.085/2022/SMAS/PMLJ; Contrato nº 057/2023-SMAS/PMLJ, Contratada: A. SALOMAO DE ALMEIDA - EPP; CNPJ: nº 04.437.177/0001-00; Objeto Contratação de empresa especializada na aquisição de Materiais de Higiene Pessoal; Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 030/2023/CPL/PMLJ; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; recursos orçamentários: "Material de Consumo" 339030", Transferência de Convênio e Instrumento Congêneres vinculados à Assistência Social; valor total R$ 19.099,30 (dezenove mil noventa e nove reais e trinta centavos); assinado em 15/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.067/2022/SMAS/PMLJ; Contrato nº 050/2023/SMAS/PMLJ, Contratada: R. G ANDRADE EIRELI - ME; CNPJ nº 02.343.430/0001- 31; Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de Materiais Permanentes; Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023/CPL/PMLJ; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; recursos orçamentários: "Equipamentos e material permanente" 449052", recursos não vinculados de Imposto/Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; valor total Lote 01 R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); assinado em 11/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.067/2022/SMAS/PMLJ; Contrato nº 052/2023/SMAS/PMLJ, Contratada: MD EMPREENDIMENTOS EIRELLE; CNPJ: nº 38.367.655/0001-75; Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de Materiais Permanentes; Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023/CPL/PMLJ; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; , recursos orçamentários: "Equipamentos e Material Permanente" 449052", recursos não vinculados de Imposto/Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; valor total Lote 02 R$ 176.900,00 (cento e setenta e seis mil e novecentos reais), valor total Lote 03 R$ 144.349,93 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta nove reais e noventa e três centavos), valor do Lote 05 R$ 30.733,30 (trinta mil, setecentos e trinta e três reais e trinta centavos) e valor total Lote 06 R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) ; assinado em 11/05/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.061/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a Construção de Prédio Público no Centro Administrativo de Laranjal do Jarí-AP, do Convênio SICONV Nº 905563/2020-MD/PCN no Município de Laranjal do Jarí, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora: J. B. COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 23.679.179/0001-50; Valor: R$ 2.498.083,65 (Dois milhões quatrocentos e noventa e oito mil oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Em 5 de maio de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.123/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 022/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por lote, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para suprir as necessidades das Secretarias da Administração Geral desta Prefeitura de Laranjal do Jari; Empresa Vencedora: R. SILVA DE SOUZA - ME; CNPJ: 28.842.270/0001-69; Lote 01; Valor: R$ 1.389.862,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais); Lote 02; Valor: R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais 5 de maio de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito