DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1002200, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 18 de maio de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SEMAP referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2023-CPL/PML J, Processo nº 208.123/2023-SEMAP/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para suprir as necessidades das Secretarias da Administração Geral desta Prefeitura de Laranjal do Jari, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2023; Empresa: R SILVA DE SOUZA - ME; CNPJ: 28.842.270/0001-69; Valor: R$ 1.498.862,00 (Um milhão quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses após sua assinatura. Data da assinatura: 15/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 0º 44/2023 -SEMOB/PMM PROCESSO Nº 86/2023 - GOVBR_LC. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023- CPL/SCC/SEGOV/PMM. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, e a Empresa ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.513.080/0001-99. - Objeto: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AV. CORA DE CARVALHO - CONVÊNIO 888936/2019, VALOR: R$ 1.786.759,23 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais, vinte e três centavos). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária nº 01.034 - Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura Urbana; Unidade de Despesa nº 1.009 - Qualificação, pavimentação e recapeamento de vias; Elementos nº 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Valor R$ 1.363.625,69, Contrapartida R$ 423.133,54; Rubrica nº 1700/1500 - Outros Convênios Da União. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 -SEMOB/PMM CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - CPL/SEGOV/PMM. PROCESSO N° 91/2022 - GOVBR_LC. MEMORANDO Nº 56.509/2022-1DOC. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, e a Empresa AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.865.958/0001-94, Objeto: QUALIFICAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP - RUA ODILARDO SILVA - CONVÊNIO Nº 894438/2019-MC/CAIXA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DO VALOR: R$ 7.389.000,57 (Sete milhões, trezentos e oitenta e nove mil e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Declaração de Disponibilidade Orçamentária - Unidade Orçamentária nº 01.34 - Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura Urbana; Unidade de Despesa nº 1.009 - Qualificação, Pavimentação e Recapeamento de Vias; Elementos nº 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Valor R$ 6.926.207,98; Rubrica nº 1700 - Outros Convênios da União. CONTRAPARTIDA: Valor R$ 462.792,59; Rubrica nº 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos, conforme LC 101/200, Lei de Responsabilidade Fiscal, Art. 16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SERVIÇO AO CONTRATO Nº 60/2022-SEMOB/PMM PROTOCOLO Nº 22.459/2022 - 1 DOC - Contrato nº 060/2022 - SEMOB/PMM. Objeto: REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GLICÉRIO DE SOUZA MARQUES, MACAPÁ/AP - CONVÊNIO: 762980/2011 (3º ETAPA - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL). As despesas decorrentes deste ADITIVO estão alocadas no orçamento desta Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana Unidade Orçamentaria 0134 - Programa de Trabalho: 07.451.0001.1.013 - Construção e Melhoria da Infraestrutura de Esporte e Lazer - Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recursos 1.500 - Recursos não vinculados de impostos. EMPRESA RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 51.212.348/0001-83. VALOR: R$ 2.016.873,52 - VALOR ADITIVO: R$ 282.831,43 - VALOR TOTAL: R$ 2.299.704,95. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 46/2022-SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.066/2023 - Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa CRONOS & CRONOS, CNPJ: 14.877.453/0001-05 como contratada. Celebrar o 1º termo aditivo de reequilibrio ao contrato nº 46/2022. Cujo objeto é aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades da população em situação de vulnerabilidade Social que são atendidos pelos equipamentos sociais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Programa de trabalho 0824400022081, Elemento de despesa: 339032, Fonte: 1661, Valor R$ 1.596.647,73, art. 65 da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - SEGOV/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pela Secretária Rayssa Cadena Furlan no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023/SEGOV/PMM, relativo ao processo administrativo nº 12.01.000.156/2022/SEMAS/PMM, sendo vencedoras do certame as Empresas: A&A AGRA LTDA - ME, CNPJ: 12.064.991/0001-55. ITEM,35, 37, 38, 40, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70. EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 14.163.479/0001-91. ITEM: 36, 39, 41, 42, 43, 44, 45, VALOR: 911.194,10. Macapá-AP, 4 de maio de 2023 RAYSSA CADENA FURLAN Secretária AVISO DE CONVALIDAÇÃO Contrato nº 47/2022 - SEMAS/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61, parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação ao contrato nº 047/2022 -SEMAS/PMM, do Processo nº 12.01.000.016/2023/SEMAS/PMM, sobre a contratação da Empresa Versátil Eireli; CNPJ: 13855875000117; especializada no fornecimento de alimentação tipo Self Service; Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá-AP, 16 de maio de 2023 RAYSSA CADENA FURLAN Secretária AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Central de Compras e Licitações pertencente a Secretaria Municipal de Governo, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções integradas de tecnologia da informação, incluindo monitoramento de recursos, nuvem privada IAAS e PAAS e infraestrutura de datacenter para hospedagem de aplicativos, softwares e serviços, incluindo conectividade, comunicação e segurança de dados integrados à solução, conforme link em anexo: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 3 LC E 4 N g 7 w 9 F BT X 3 Z 7 C 9 7 j J 0 Q i4fVDRZB?usp=share_link. A propostas serão recebidas até dia 22 de maio de 2023 e devem ser encaminhadas ao e- mail, [email protected] Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado; Macapá-ap, 18 de maio de 2023. NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS Agente de Cotação PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PMO Processo nº 122/2023. A Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMO, por meio do pregoeiro e equipe de apoio designado pela portaria nº 095/2023-GAB/PMO, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação: Modalidade: PREGÂO. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR) VISANDO AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE-SEMED/PMO. Data da sessão pública: 31/05/2023, às 09:00h, realização do certame por meio do sistema LICITANET no Site: www.licitanet.com.br por onde poderão obter o edital e seus anexos ou pelo e-mail [email protected]. Oiapoque-AP, 17 de maio 2023 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 28/2018 - SEMED/PMPBA. Processo: 8.946/2022-PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: 28.046.284/0001-76, contratada: INOV A DA D O S LTDA., CNPJ: 10.497.494/0001-15. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO DE IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO PARA USUARIOS E EQUIPE TECNICA. MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE NOVAS VERSÕES DO SISTEMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Necessitando assim de prorrogação para 06 (seis) meses para que seja mantido a continuidade dos trabalhos e serviços prestados pela empresa. Conforme clausula 4, com fundamento no Art.57 II, da Lei n°8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO nº 022/2020. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2020, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: BYTECAP LTDA - ME, CNPJ nº 07.241.399/0001-41 - Objeto do Aditivo: CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMAS INTEGRADOS DE CONTABILIDADE, FOLHA E ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DA BASE DE DADOS EXISTENTE E A MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA. Fica alterado o valor original de R$ 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil, novecentos reais) anual, para R$ 189.717,60 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e sessenta centavos), correspondendo a um acréscimo de R$ 35.817,60 (trinta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos), equivalente a 23,27% (vinte e três inteiros e vinte e sete centésimos percentuais) do valor originalmente contratado. Vigência: Início em 16/05/2023 e término em 15/05/2024, FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - CPL/PMPBA P.A. 5.407/2023 SEMAD/PMPBA O Município de Pedra Branca do Amapari - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 22/05/2023 - 08h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 01/06/2023 - 08h00min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 01/06/2023 - 08h00min, DATA DA DISPUTA: 01/06/2023 - 09h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected]. Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de maio de 2023. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Serviços Ao Contrato de Instalação de Rede de Drenagem Profunda Nas Vias Urbanas do Município. Contrato: 25/2023-PMPG. Contratada: PORTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.944.362/0001-12, OBJETO: INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1° e Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, Torna Público o Aviso De Suspensão Do Pregão Eletrônico - Nº 006/2023 - PMPG, com sua abertura marcada para o dia 24/05/2023 às 09h30m. Objeto: Registro De Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de cartucho, tonner de impressora e manutenção preventiva de impressora, pc, notebook e nobreak para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal De Porto Grande/AP, e aos Fundos Municipais De Saúde e Educação no ano de 2023, conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado pela Secretaria de Administração. Para análise e julgamento dos pedidos de esclarecimentos e impugnações. Porto Grande - AP, 17 de Maio de 2023. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Pregoeiro