DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900200 200 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 177/2023-SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo Menor preço por lote único, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AOS MÚLTIPLOS SERVIÇOS DEMANDADOS PELAS DIVERSAS SECRETÁRIAS QUE COMPÕEM ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA-AP, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorreu no dia 26/04/2023, às 09h00min e a disputa de preços, dia 26/04/2023 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes- e.com.br, sob nº 995783, motivado pela necessidade de saneamento do certame, conforme decisão administrativa da autoridade competente anexo aos autos. Após o saneamento, esta licitação será republicada para nova disputa de lances. Santana-AP, 11 de maio de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretaria SCL/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO CONTRATO Nº 22/2023- SEME/PMS DO CONTRATO nº 022/2023-SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo N° 1.458/2022- SEME/PMS. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de carrinho de mão, parafusadeira, motopodador, mangueira, maçarico, roçadeira, avental de segurança e refil cilindro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEME. Valor R$ 13.235,00 (Treze Mil, Duzentos e Trinta e Cinco Reais). Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 1.046/2022- SEME/PMS. Objeto: O presente tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o transporte terrestre escolar, administrativo e da merenda escolar, com motorista e combustível, visando o transporte de alunos da zona urbana, bem como atender a rotina administrativa da Secretaria Municipal de Educação-SEME. Da empresa JCM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.307.290/0001-60, de Valor R$ 327.344,40 (Trezentos e Vinte e Sete Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). A vigência do presente Contrato será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 1.046/2022- SEME/PMS. Objeto: O presente tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o transporte terrestre escolar, administrativo e da merenda escolar, com motorista e combustível, visando o transporte de alunos da zona urbana, bem como atender a rotina administrativa da Secretaria Municipal de Educação-SEME. Da empresa COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS-COOVAP, CNPJ nº 01.831.685/0001-80, de Valor R$ 327.322,17 (Trezentos e Vinte e Sete Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Dezessete Centavos). A vigência do presente Contrato será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 1.046/2022- SEME/PMS. Objeto: O presente tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o transporte terrestre escolar, administrativo e da merenda escolar, com motorista e combustível, visando o transporte de alunos da zona urbana, bem como atender a rotina administrativa da Secretaria Municipal de Educação-SEME. Da empresa ARAGUARI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.903.023/0001-31, de Valor R$ 1.243.328,67 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Três Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). A vigência do presente Contrato será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 1.046/2022- SEME/PMS. Objeto: O presente tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o transporte terrestre escolar, administrativo e da merenda escolar, com motorista e combustível, visando o transporte de alunos da zona urbana, bem como atender a rotina administrativa da Secretaria Municipal de Educação-SEME. Da empresa COOPERATIVA DE LOCAÇÃO, TRANSPORTES E SERVIÇOS/AP-COOP-LOGÍSTICA, CNPJ nº 18.367.019/0001-36, de Valor R$ 98.606,25 (Noventa e Oito Mil, Seiscentos e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). A vigência do presente Contrato será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: Daiana Lino da Silva Benedito inscrita no CNPJ sob o n.º 32.027.675/0001-10, constando em sua proposta o valor global de R$122.384,84 (Cento e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Associação Aconchego inscrita no CNPJ sob o n.º 30.664.958/0001-48, constando em sua proposta o valor global de R$96.911,00 (Noventa e seis mil, novecentos e onze reais); Jonatas Azevedo da Silva inscrita no CNPJ sob o n.º 42.805123/0001-40, constando em sua proposta o valor global de R$37.320,98 (Trinta e sete mil, trezentos e vinte reais e noventa e oito centavos); Sana Servtech Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.192.409/0001-69, constando em sua proposta o valor global de R$338.200,10 (Trezentos e Trinta e oito mil e duzentos reais e dez centavos); Adiuzelia Loureiro de Souza 68318731204, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.381.149/0001-08, constando em sua proposta o valor global de R$54.011,00 (Cinquenta e quatro mil e onze reais); Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de camisas, camisetas, bermudas e calças compridas. Gabinete do prefeito municipal de Apuí. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Tomada de Preço, Tipo: Menor Valor Global; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedora do referido certame, através da Tomada de Preço acima mencionada. Considerando que o parecer Jurídico opinou pela homologação do procedimento licitatório, através da Tomada de Preço acima mencionada. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93, vencedora constando em sua proposta o valor global de R$ 332.535,46 (Trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a reforma da Unidade Básica de Saúde Cláudia Pereira dos Santos Damacena. Gabinete do prefeito municipal de Apuí, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: A C Nascimento da Silva inscrita no CNPJ sob o n.º 39.923.825/00010-13, constando em sua proposta o valor global de R$212,330,00 (Duzentos e doze mil, trezentos e trinta reais). Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas. Gabinete do prefeito municipal de Apuí, Apuí-AM, 15 de maio de 2023. MARCOS ANTONIO LISE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA SRP N.º 18/2023. PL n.º 031/2023, PP n.º 022/2023. Objeto: Aquisição de camisas, camisetas, bermudas e calças compridas. Assinatura da Ata: 15/05/2023. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01:Daiana Lino da Silva Benedito inscrita no CNPJ sob o n.º 32.027.675/0001-10. Itens: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 44, 45, 46, 47, 67, 68 e 69. Valor: R$122.384,84 (Cento e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Empresa 02: Associação Aconchego inscrita no CNPJ sob o n.º 30.664.958/0001-48. Itens: 21, 23, 48, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 64, 65 e 66. Valor: R$96.911,00 (Noventa e seis mil, novecentos e onze reais); Empresa 03: Jonatas Azevedo da Silva inscrito no CNPJ sob o n.º 41.263.935/0001-48. Itens: 32, 53, 54, 59, 60, 61 e 63. Valor: R$37.320,98 (Trinta e sete mil, trezentos e vinte reais e noventa e oito centavos); Empresa 04: Sana Servtech Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.192.409/0001-69. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 49 e 50. Valor: R$338.200,10 (Trezentos e Trinta e oito mil e duzentos reais e dez centavos); Empresa 05: Adiuzelia Loureiro de Souza inscrito no CNPJ sob o n.º 42.381.149/0001-08. Itens: 09, 10, 11, 20, 22, 30 e 31. Valor: R$54.011,00 (Cinquenta e quatro mil e onze reais); A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. HAMILTON DA SILVA CABRAL. Gestor da Ata de Registro de Preços EXTRATO DA ATA SRP N.º 19/2023. PL n.º 015/2023, PP n.º 009/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas. Assinatura da Ata: 15/05/2023. Vigência: 12 meses. Fornecedor: A C Nascimento da Silva inscrita no CNPJ sob o n.º 39.923.825/00010-13. Itens: 01,02 e 03. Valor: R$212,330,00 (Duzentos e doze mil, trezentos e trinta reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. HAMILTON DA SILVA CABRAL. Gestor da Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/SRP - CML/PMC A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP - CML/PMC. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender a demanda do Munícipio de Careiro. Data e Horário: 02/06/2023, às 10h:00min. A abertura das propostas será através do site: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Careiro. Careiro/AM, 17 de maio de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/SRP - CML/PMC A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP - CML/PMC. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de bicicletas e capacete escolar, por meio do Programa Caminho da Escola, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Careiro. Data e Horário: 02/06/2023, às 15h:00min. A abertura das propostas será através do site: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Careiro. Careiro/AM, 17 de maio de 2023. FÁBIO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL/EIRUNEPÉ A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 07/06/2023, às 08:00h (horário local), na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, destinada a selecionar a melhor proposta para CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE UMA SALA NA COMUNIDADE BARRACÃOZINHO. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na Sala da CPL, a partir do dia 19/05/2023, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, e através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé, 18 de maio de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da Comissão