DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900201 201 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/EIRUNEPÉ A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 06/06/2023, às 08:00h (horário local), na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, destinada a selecionar a melhor proposta para CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO (ID: 1085875). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 19/05/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé, 18 de maio de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CPL/EIRUNEPÉ A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 06/06/2023, às 14:00h (horário local), na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, destinada a selecionar a melhor proposta para CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE NO BAIRRO DE FÁTIMA (ID:1085876). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 19/05/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé, 18 de maio de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ENVIRA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, de acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 19 de maio de 2023 à 12 de junho de 2023, e a abertura dos envelopes será no dia 13 de junho de 2023, às 09:00h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Envira, sito na Rua dos Imigrantes, s/nº, Bairro São Francisco - ENVIRA/AM - CEP: 69.870-000. A versão completa do Edital desta Chamada Pública está disponível na Sala da CPL e também no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira. Envira/AM, 18 de maio de 2023. FRANCISCO ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ENVIRA, por meio da Comissão Permanente de Licitação de Licitação - CPL, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, de acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 19 de maio de 2023 à 12 de junho de 2023, e a abertura dos envelopes será no dia 13 de junho de 2023, às 14:00h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Envira, sito na Rua dos Imigrantes, s/nº, Bairro São Francisco - ENVIRA/AM - CEP: 69.870-000.A versão completa do Edital desta Chamada Pública está disponível na Sala da CPL e também no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira. Envira/AM, 18 de maio de 2023. FRANCISCO ADALBERTO PEREIRA SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CML (UASG: 989837 - Encontra-se aberta, na Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Itamarati-AM, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO visando a seleção de propostas mais vantajosas PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, Conforme Especificações Constantes nos Anexos Deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, e pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 10.024/19 observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 31 (trinta e um) de maio de 2023 às 08h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Itamarati-AM, 18 de maio de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL Nº 070/2021-PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G B CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA - CNPJ: 05.787.624/0001-14; OBJETO: Distrato do Termo de Contrato nº 070/2021, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção de Quadra Coberta com Vestiário - EMEF Professora Maria Nazaré Oliveira, Comunidade Vila de Santa Luzia, Repartimento do Tuiué, Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme Termo de Compromisso de Emenda nº 202103699-1, oriundo do Processo Administrativo nº 2022/07350-00/PMM; AMPARO LEGAL: ART. 78, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 - PMM O PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA) PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: (www.gov.br/compras), no dia 02 DE JUNHO DE 2023, ÀS 09H E 00 MIN, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 59min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Manicoré/AM, 17 de maio de 2023. MARCOS ANDRÉ PAIXÃO ANGELIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: J I ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 38.219.007/0001-71, estabelecida no endereço a Rua Francisco Magnani, n° 430, Letra C, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, venceu todos os itens com o valor total de R$ 3.722.281,45 (três milhões, setecentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa de Engenharia, Especializada em Pintura e Conservação, com Fornecimento de Mão de Obra para os Prédios Públicos, Praças, Orlas e Urbanização do Município de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 06/05/2023. Maués/AM, 06 de maio de 2023. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: CONSTRUTORA POMAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.675.374/0001-96, estabelecida no endereço Av. Dom Pedro I, n° 29, Sala 04, Bairro Dom Pedro I, CEP 69.040-040, Cidade Manaus, Estado Amazonas, venceu todos os itens com o valor total de R$ 10.617.489,76 (dez milhões, seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa de Engenharia para Manutenção do Sistema Viário e Construção de Calçada Meio Fio e Sarjetas do Município de Maués/Am. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 06/05/2023. Maués/AM, 06 de maio de 2023. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Maués através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para o conhecimento dos interessados a ANUÇLAÇÃO do PREG ÃO PRESENCIAL N° 018/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am, vinculado ao Processo Administrativo nº 0478/2023-PMM, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Pelo exposto, a Presidente da CPL, decide pela ANULAÇÃO do referido pregão. Maués/AM, 16 de março de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023-SRP-CML A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto Municipal n° 3.285/2023, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA O ANO LETIVO (2023) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM, vinculado ao Processo Administrativo nº 0.718/2023, em decorrência de erro insanável no Termo de Referência. De acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/93, a anulação pode ocorrer a qualquer tempo do processo licitatório, a partir do início da fase externa. Em razão de que o interesse da Administração Pública deve prevalecer, garantindo assim maior competitividade possível, com intuito de garantir uma maior economicidade. Pelo exposto, a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, por meio da Comissão Municipal de Licitação, decide pela ANULAÇÃO do referido pregão. Presidente Figueiredo/AM, 18 de maio de 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO - TC Nº 001/2022 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022 - PMSGC Espécie: Segundo Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato para a execução dos serviços de "Prestação de serviços de execução de pavimentação em concreto, calçada e meio-fio de interesse da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM". Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e a empresa: HIERON OBRAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ Nº 35.457.341/0001-75. Objeto: "Prestação de serviços de execução de pavimentação em concreto, calçada e meio-fio de interesse da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM" Prazo: fica aditado o presente termo de contrato pelo período de 180 dias a contar do encerramento datado do dia 01 de março de 2023, sendo que sua vigência prorrogará até o dia 28 de agosto de 2023. Suporte legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. São Gabriel da Cachoeira (AM) 01 de março de 2023. EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2019 - PMSGC Espécie: Oitavo Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato para a execução dos serviços de "Construção de quadra coberta padrão FNDE". Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e a empresa: ANTÔNIO P. COSTA EMPREITEIRA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 34.707.265/0001-46. Objeto: "Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para A Prestação De Serviços De Construção De Quadra Coberta Com Vestiário Modelo 02 Padrão FNDE - Distrito De Yauaretê - Rio Waupés". Prazo: fica aditado o presente termo de contrato pelo período de 180 dias a contar do encerramento datado do dia 03 de março de 2023, sendo que sua vigência prorrogará até o dia 29 de agosto de 2023. Suporte legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. São Gabriel da Cachoeira (AM) 02 de março de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito Municipal