DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900202 202 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Tomada de Preços nº. 005/2023, da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório, R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da Tomada de Preços nº. 005/2023, realizado pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã. II - ADJUDICAR à Empresa AQUARIUS ENGENHARIA E LIMPEZA EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 40.214.624/0001-26, situada na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Maceio, nº 59, Casa A, Sala 04, Nossa Senhora das Graças, Cep 69.053- 135, a Execução de Construção De Praça Para Atender Ao Convênio Plataforma +Brasil N°917883/2021, Que Entre Si Celebram A União, Por Intermédio Do Ministério Da Defesa, E O Município De São Sebastião Do Uatumã /Am, objeto constante da Tomada de Preços nº. 005/2023, no valor global de R$ 509.234.84 (quinhentos e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, em 16 de maio de 2023. JANDER PAES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas do dia 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Código 0530203051500190: onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL - TRADICIONAL - Nº 016/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". leia-se: PREGÃO PRESENCIAL - PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 016/2023: "MENOR PREÇO POR ITEM". onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL - TRADICIONAL - Nº 017/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". leia-se: PREGÃO PRESENCIAL - PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 017/2023: "MENOR PREÇO POR ITEM" ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal torna público que promoverá a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, menor preço global, nos termos da Lei 8.666/93 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma, Ampliação e Aquisição e Implantação de Gramado Sintético no Estádio de Futebol Municipal do Município de ABAÍRA - Bahia, - Disputa 07/06/2023 as 09h:00 min- O Edital 16/2023, está disponível para consulta no Diário do Município. ADRIANO RIBEIRO SANTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 015/2023, no dia 02/06/2023 às 09h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de material odontológico (medicamentos e insumos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 18 de maio de 2023. LENICE VIEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023 - BB nº 1002250, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS, ARTÍSTICAS E FÍSICAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES E DEMANDAS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALAGOINHAS/BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 31/05/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 18 de Maio de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 135/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: Marcelo Gomes Campos & CIA LTDA, CNPJ n° 23.351.200/0001-94 PREGÃO ELETRONICO: 014/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada com manutenção no sistema de monitoramento de Circuito Fechado de TV (CFTV) para preservação dos Patrimônios Públicos Municipais desta municipalidade; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 21.360,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta reais); ASSIN AT U R A CONTRATO: 17/05/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 001 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 180/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: Marcelo Gomes Campos & Cia LTDA, CNPJ n° 23.351.200/0001-94; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original - ADITAR o contrato, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico por alarme 24hs com fornecimento dos equipamentos em comodato, destinado as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022; PRAZO: 10/05/2023 a 10/05/2024; VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTO: Art. 57, § I, da Lei 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 10 de Maio de 2023 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 010/2023, vinculado ao PA 036/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para prover mensalmente o acesso à internet através de link dedicado via fibra ótica ou radio, instalada nas secretarias e todas unidades ligadas, conforme lista de pontos nos endereços e velocidades constantes na tabela anexa no edital, composto por um link dedicado com velocidade total de 1GB/S (um giga bit por segundo), é o que vale a 1000 megabyte. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 08h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 011/2023, vinculado ao PA 037/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais consumo (papelaria), para manutenção das secretarias e setores da prefeitura de Aracatu - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e- mail: [email protected]. Aracatu, 18 de maio de 2023 BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE017/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, visando atender as demandas das unidades de saúde do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 01 de junho de 2023 às 08:30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-Bahia, 18 de maio de 2023 MARCIO CARVALHO DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/ 2023 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 002/ 2023. O MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e a Resolução/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, torna público que realizará a Chamada Pública de n° 002/2023, para compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a os ENVELOPES Nº. 001 - DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO e ENVELOPE Nº. 002 - PROJETO DE VENDA, em sessão pública, que será conduzida pela a Comissão Permanente de Licitação, sendo realizada, na sala de licitações no prédio sede da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/BA, no dia 13 de Junho de 2023, às 09:00 horas. Edital está disponível no Portal da Transparência Municipal www.barradorocha.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal, tel. (73) 3202-2196 ou pelo e-mail: [email protected]. Barra do Rocha - BA, 17 de Maio de 2023. EZEQUIAS SOUZA SILVA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATOS DE CONTRATOS PP Nº 3/2023 P. Adm. nº 12604/23. CONTRATO nº 11105/23. P. P. Nº 03/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Mun. de Barro Alto.CONTRATADO: L. CARVALHO DOURADO FERREIRA - ME-CNPJ: 48.690.388/0001-26 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios e mat. de limpeza destinados ao Município de Barro Alto-BA. LOTES 01 ao 06. Dot. Orçamentária: 02.02- 2002/03-03-2004/05.05-2054-2067/07.07-2043/08.08-2014-2015-2016/09.09-2033/18-18- 2031-2032-2035.3390.30.00 VLR GLOBAL: R$ 1.190.500,00.ASS: 11/05/2023 válido até 11/05/2024 P. Adm. nº 12604/23 CONTRATO nº 21105/23. P.P. Nº 03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barro Alto. CONTRATADO: MULTILIMPE DISTR. DE MAT. DE LIMPEZA EIRELI - EPP CNPJ: 32.608.107/0001-03.OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios e mat. de limpeza destinados ao Município de Barro Alto-BA. LOTES 07 ao 10. Dot. Orçamentária: 02.02-2002/03-03-2004/05.05-2054-2067/07.07-2043/08.08-2014-2015- 2016/09.092033/18.18-2031-2032-2035.3390.30.00 VLR GLOBAL: R$ 778.884,19. ASS: 11/05/2023 válido até 11/05/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O PREFEITO MUN. DE BARRO ALTO, Estado da Bahia, para fins de cumprimento do artigo 38, Parágrafo VII, da Lei Federal 8.666/93, e considerando os procedimentos da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA o processo de P.P.nº 03/2023, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Município de Barro Alto - BA, valor global de R$ 1.969.384,19, conforme segue: L CARVALHO DOURADO FERREIRA - ME, valor R$ 1.190.500,00 e MULTILIMPE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI - EPP, valor de R$ 778.884,19. Barro Alto-BA, 11 de maio de 2023. ORLANDO A. SANTOS Prefeito