DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 24/05/2023 a 24/05/2024, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 31/05/2023, às 09:00 (nove horas), em sua sede, atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura para a realização dos festejos em comemoração do 146º Aniversário de Emancipação Política do Município de Brumado, nos dias 09 e 10 de junho de 2023, bem como para a realização dos festejos de São Pedro do Bairro Olhos D'Água, nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://brumado.ba.gov.br/diario-oficial/. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. LUARA DIAS SANTANA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022CO O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, fundamentado pelo Inciso VII, Art. 38, c/c o inciso VI, do Art. 43, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Orgânica Municipal e demais diretrizes, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório da Concorrência nº.: 004/2022CO, cujo objeto é "Construção de 1 creche pré-escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada em Jacarací (Plano de Trabalho no evento SEI BA nº.: 00058888012) e Construção de 1 creche pré-escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada em Samambaia (Plano de Trabalho no evento SEI nº.: 00058893077), as obras e serviços de engenharia indicadas nos planos de trabalhos serão executadas na Praça do Bosque do Jacarací, Rua Jerusalém, Alto Cristo, Caetité-BA., e na Rua Waldemar Soreano, Loteamento Samambaia, Santa Rita, Caetité-BA., de acordo com o objeto e fonte de recurso estabelecidos no CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº.: 626/2022, CONCEDENTE: Estado da Bahia / Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC - CNPJ Nº.: 13.937.065/0001- 00, CONVENENTE: Município de Caetité - CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54", pelo critério "Indireta - Empreitada, por Menor Preço global - Por Obra". Tendo como vencedora da Obra 01 - Construção de 1 creche pré-escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada no Bairro Jacarací (Plano de Trabalho no evento SEI BA nº.: 00058888012), situada na Praça do Bosque do Jacarací, Rua Jerusalém, Alto Cristo, Caetité- BA., a Empresa EGM Projetos e Construções Ltda., CNPJ nº.: 07.911.640/0001-00, no valor global da obra de R$: 2.392.090,24 (vinte e três milhões, noventa e dois mil e noventa reais e vinte e quatro centavos), a Obra 02 - Construção de 1 creche pré-escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada no bairro Samambaia (Plano de Trabalho no evento SEI nº.: 00058893077), situada na Rua Waldemar Soreano, Loteamento Samambaia, Santa Rita, Caetité-BA., a empresa Engerocha Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº.: 19.195.190/0001- 78, no valor global da obra de R$: 2.543.640,73 (dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e três centavos). Caetité - BA, 18 de maio de 2023. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/23SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 31/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em aluguel de brinquedos infláveis e máquinas para produção de guloseimas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acessoainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 18 de maio de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que após a inabilitação da licitante melhor classificada por desatender às exigências habilitatórias, a COMPEL CONVOCA a 2º a licitante melhor colocada no certame: G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI para Abertura do Envelope de Habilitação, cuja sessão acontecerá no dia 22 de maio 2023, às 09horas, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Tendo como objeto a Contratação de empresa para a construção de muro de arrimo e recuperação de áreas degradadas em logradouros públicos e encostas, no município de Camaçari - Ba. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE. CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a Convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada MAINAN ENGENHARIA LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 22 de maio 2023, às 13h30min, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a Requalificação da Praça da Gleba E- Sede do Município de Camaçari - Bahia. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de sondagem geotécnicas, controle tecnológico de terraplenagem, pavimentação e concreto, elaboração de projetos de dimensionamento e restauração de pavimentos do Município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que a licitante LCL GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA foi considerada DESCLASSIFICADA no certame por não cumprir ao exigido no Edital de convocação. Desta maneira, resolve CONVOCAR a licitante LCL GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA com base no § 3º do art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93 para apresentação de Nova Proposta de Preços retificando os erros apontados, sem alterar-lhe o valor global, com destaque para o atendimento ao exigido ao Acórdão 22622/2013, cuja sessão acontecerá no dia 31 de maio de 2023 no horário das 09:00hs.no mesmo endereço / local do edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras do Município a 2º Ata Interna de Julgamento da Proposta de Preços. Camaçari, 18 de maio de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PA Nº 0209/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de materiais elétricos para manutenção da Rede de Iluminação Pública no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Adiado por motivo de esclarecimentos, com alteração do edital. Nova Data: 01/06/23 às 08h e 30min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anterior: Seção 03, Edições n. º 88, Data: 10/05/23, pág.: 211. Marcio Freitas dos Santos Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023 CONTRATO N.º 221/2023. CONTRATADO: LANDER CONSTRUTORA LTDA. CONCORRÊNCIA N.º 021/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4332/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma, construção da quadra e área de lazer na Escola Municipal Antônio Cristino dos Santos, localizada no distrito de Passé no Município de Candeias - BA, VALOR GLOBAL R$ 515.801,01 (quinhentos e quinze mil, oitocentos e um reais e um centavo), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1040;2.065; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00; FONTE: 15001001 DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, em virtude de correção da planilha orçamentária, fica ADIADA a sessão de abertura da Concorrência nº 006/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE CAMINHO DO SABER LOCALIZADA RUA CAMINHO DAS ÁRVORES, S/N, COLÔNIA LANDULFO ALVES, CANDEIAS-BA, marcada inicialmente dia 23/05/2023 às 10h00min, PARA O DIA 22/06/2023 às 10h00min. Edital e anexos reformulados estão disponíveis no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Candeias/BA, 18 de maio de 2023. TATIANE CARVALHO DE SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Sessão: em 31.05.2023 às 9h. Edital: www.licitacoes-e.com.br e no Diário Oficial do Município. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales/BA, 18 de maio de 2023. ALINE NOGUEIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0538186-31/2020 - MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA e CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Alteração do ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. Assinam: Thiancle da Silva Araújo - Prefeito do Município de CASTRO ALVES - BA, Elisa da Cunha Boina - Agente Financeiro - Caixa Econômica Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Catu - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para Reforma da Quadra Poliseportiva e de Campo no Bairro (Fleming) de acordo a Emenda de nº SICONV: 914234, conforme especificado no Projeto Básico deste Edital, com abertura prevista para o dia 06 de junho de 2023, as 10:00 (dez) horas. Os interessados poderão retirar o edital juntamente com os anexos, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Catu: http://www.catu.ba.io.org.br/diarioOficial. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Catu - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Cemitério Municipal, neste