DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900204 204 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 município com recursos FINISA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SESP, conforme especificado no Projeto Básico deste Edital, com abertura prevista para o dia 06 de junho de 2023, as 14:00 (quatorze) horas. Os interessados poderão retirar o edital juntamente com os anexos, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Catu: http://www.catu.ba.io.org.br/diarioOficial. Catu, 18 de maio de 2023. JOCILENE LIMA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Processo Administrativo Nº 31/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2023 - BB nº 1002035 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE CONDE/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 01/06/2023 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 01/06/2023 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 18 de maio de 2023. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão eletrônico para registro de preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos eletroeletrônicos, móveis, equipamentos periféricos e suprimentos de informática remanescentes para atender as necessidades do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 01/06/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 18 de maio de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, gasolina comum, diesel e diesel S10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, Coribe - Bahia, abertura no dia 02/06/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 18 de maio de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 983503 Nº Processo: 389/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades das Secretarias do município de Dom Macedo Costa mediante Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do mesmo está disponível para todos os interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, no endereço seguinte: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes e Sistema Eletrônico de Compras do Governo Federal, no endereço seguinte: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_texto.asp.. ERICK BRENO PINHO LEMOS Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 983503-00301-2023NE000002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO realizará licitação em 01/06/2023 às 08h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023-SRP Objeto: Seleção de propostas para futura e eventual aquisição de Materiais de limpeza, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para reposição do estoque das Secretarias: Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Secretária Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretária Municipal de Assistência Social. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 18 de maio de 2023 ÍCARO OLIVEIRA NASCIMENTO PESSOA Pregoeiro/Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2023, Processo Administrativo n° 157/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ferragens visando atender a demanda da Secretaria de Obras Infraestrutura e desenvolvimento e demais secretarias do município de Euclides da cunha - BA. Sessão Dia: 01/05/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 036/2023, Processo Administrativo n° 156/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Madeiras, PVC e materiais para uso em Madeiras e PVC, Visando atender a demanda da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Euclides da Cunha. Sessão Dia: 01/06/2023 às 14h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Em 17 de maio de 2023 CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº321-2023-02AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: T & F CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar Contrato nº370- 2022-02C firmado em 03/11/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços no percentual aplicável de aproximadamente 22,45% do valor originário do contrato, o valor de R$ 687.155,97, passando o valor atualizado do contrato para R$ 3.747.405,10. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. ADITIVO Nº322-2023-11AC:LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADORA: MARIA ANGELICA SENA DIAS. Aditar Contrato nº127-2022-11C firmado em 05/05/2022 .O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 862,00, e anual de R$ 10.344,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 20.688,00. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. ADITIVO Nº273-2023-1224AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCADOR: JAIR SILVA DE JESUS Aditar Contrato nº95-2022-12C firmado em 01/04/2022.O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, conforme laudo de avaliação o valor mensal de R$ 3.075,12, passando o valor anual do contrato atualizado para R$ 36.901,44, e valor global acumulado do contrato para R$ 72.901,44. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023. ADITIVO Nº 308-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº556-2020-09C firmado em 03/11/2020. Fica ratificado a supressão de serviços no valor de 139.908,06, correspondente a aproximadamente o percentual de 13,04% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 1.157.584,97. DATA DA ASSINATURA:02/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO nº 26-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 23-2023-PE CONTRATO: 429-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento de cartão refeição/alimentação, na modalidade de cartão magnético, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2023. VALOR: R$ 1.548.000,00. TAXA ADMINIST R AT I V A : 5,00% (cinco por cento) de desconto. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2023-PE LICITAÇÃO nº 26-2023-11L . OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento de cartão refeição/alimentação, na modalidade de cartão magnético, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2023. VENCEDOR: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 1.548.000,00. TAXA ADMINISTRATIVA: 5,00% (cinco por cento) de desconto. Feira de Santana, 18 de maio de 2023 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2023-PE LICITAÇÃO 39-2023-09L. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA-FOSSA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE SUCÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA/BA. Tipo: Menor preço Global. Data: 05/06/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1002162. Feira de Santana, 18 de maio de 2023 GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 31/05/2023, às 09:30 horas /minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para Contratação de empresa para registro de preço para aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados e máquinas, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected].